Indenizações para acidentes aéreos são obrigatórias
Fotos: Gabriela Duarte
“O procedimento é muito difícil e doloroso", afirma o advogado.
O acidente aéreo da empresa Air France que vitimou centenas de pessoas no último dia 31 de maio e as indenizações, foram temas da entrevista do Jornal 96, da 96 FM nesta terça-feira (26) com o ex-piloto e advogado Renato Lima e Souza. Ele contou com as famílias devem se comportar juridicamente diante da situação de catástrofe.
“O procedimento é muito difícil e doloroso. Nos casos de acidentes aéreos, as famílias devem encaminhar para um advogado resolver se forma prática”, afirma o advogado.
Sobre o valor das indenizações, Renato alerta. “A particularidade de cada um que indica como e quanto fixar a indenização. A própria empresa tem grandes seguradoras, que garantem as indenizações e antecipam as questões judiciais para negociar com as famílias”, conta. É o caso das Associações criadas com as famílias dos acidentes da TAM e da GOL.
“No caso específico da TAM, o Ministério da Justiça montou uma Câmara para dar celeridade ao pagamento das indenizações, acelerando o processo de pagamento”, frisa.
Os acidentes aéreos geralmente têm motivação desconhecida e a descoberta de motivos muito lenta. “Encontrar a caixa preta das aeronaves é uma das metas do sistema aéreo, mas os fatores contribuintes podem facilitar a descoberta da responsabilidade e acelerar a questão das indenizações”, conta.
Renato lembra que as empresas tem obrigação de levar os passageiros de um ponto a outro e são responsáveis por todos os problemas que ocorram nesse trajeto. “A empresa não pode se eximir da culpa, pode sim direcionar a fatores como o trabalho do piloto, mas nada afasta a responsabilidade da empresa”, descata.
O ex-piloto lembrou da sua época de aviação e contou como funciona o treinamento. “Os acidentes como esse servem de exemplo para treinar os outros pilotos. A filosofia mundial dos treinamentos nesse caso é de levantar quais foram os fatores que contribuíram para o sinistro, para evitar que a situação se repita”, aponta.
Sobre o acidente, Renato afirma que é muito difícil explicar qual o verdadeiro motivo do acidente. “A confirmação do que aconteceu é muito difícil de ser constatada já que as informações técnicas podem apontar algumas possibilidades, mas não dá certeza. A analise dos destroços juntamente com a caixa preta pode apenas montar um cenário mais amplo do que aconteceu, mas é muito difícil precisar o acidente”, declara.
Os fatores que dificultam o resultado das buscas são: a profundidade das águas, o encontro das caixas pretas (que já devem estar com o sinal fraco) e os destroços.
Perguntado sobre quais os momentos mais suscetíveis a acidentes durante o vôo, Renato confirma que é quando o avião toca o solo. “Os momentos mais críticos do vôo são o pouso e a decolagem”, alerta.
Confira abaixo a entrevista completa concedida ao Jornal 96 desta terça feira (24).