Brasília, Urgente
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TSE nega cassação de Dilma

Na Folha.com, a repórter Gabriela Guerreiro conta o seguinte:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou nesta quinta-feira o pedido do PSDB para que a Justiça Eleitoral cassasse o registro candidatura de Dilma Rousseff (PT) em consequência das quebras de sigilo fiscais na Receita Federal. Em decisão monocrática (tomada individualmente), o corregedor-geral eleitoral Aldir Passarinho negou o pedido da coligação do candidato José Serra (PSDB) ao argumentar que não há provas de que a petista está envolvida nas violações de sigilo.

Na decisão, o ministro afirma que não há evidências de que o episódio tenha provocado danos à disputa eleitoral. Segundo Passarinho, cabe ao Ministério Público Federal investigar as denúncias --numa esfera que não seria da Justiça Eleitoral.

"Os fatos guardam relação com condutas que, pelo menos em tese, poderiam configurar, além de falta disciplinar, infração penal comum a exigirem apuração em sede própria, estranha à Justiça Eleitoral", diz o ministro.

O PSDB pode recorrer da decisão do ministro para que a representação seja julgada pelo plenário da Corte Eleitoral.

Além de pedir a cassação do registro de Dilma, a representação acusava a candidata abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos.
 
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PF e mídia não agir de forma republicana?

Sobre a violação de sigilo fiscal que desde ontem é o assunto daqui e dali, vale a pena ler o que escreveu hoje, em seu blog - Viomundo -, o jornalista Luiz Carlos Azenha.

Cliquem aqui.
 
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Para Dilma, tucanos tentam "virar a mesa da democracia"

Deu agora no portal Terra, com assinatura de Flávia Bemfica:

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, fez uma manifestação veemente contra o adversário nas eleições José Serra (PSDB) na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre. "A campanha do meu adversário e o partido dele estão desesperados, porque a cada dia que passa, perdem o apoio do povo brasileiro. Agora, acho que estão querendo ganhar no tapetão, mas isto não vai acontecer".

Dilma disse que as acusações que vinculam sua campanha aos casos de violação de sigilo fiscal são "falsas, levianas e sem sustentação jurídica". Segundo ela, atribuir à sua campanha fatos ocorridos em setembro de 2009 é uma tentativa "de virar a mesa da democracia".

A candidata informou que o PT está ingressando com ação judicial contra os adversários com base no artigo 323 do Código Eleitoral, por crime contra a honra, e com uma representação junto à Procuradoria Geral da República contra o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, também por crime contra a honra.

A coletiva de imprensa concedida pela candidata teve como principal objetivo rebater as acusações de que sua campanha pode estar associada aos casos de violação de sigilo fiscal. Antes de responder as perguntas, Dilma quis fazer uma manifestação aos jornalistas, na qual falou sobre o assunto e devolveu parte das acusações. Ela assegurou ser a parte mais interessada na apuração das denúncias.

"Em um processo democrático se pode até perder a eleição, mas não a dignidade. Não se pode sacar contra pessoas em instituições. Ao que eu saiba, em setembro de 2009, não havia nem campanha e nem pré-campanha. Havia outro tipo de disputa que não tem a ver com esta campanha (a sua)", afirmou.

Questionada sobre a que tipo de disputa se referia, Dilma respondeu que não avançaria sobre este tema, mas que a disputa em questão foi fartamente noticiada pelos jornais na época. Em setembro do ano passado, um dos temas do noticiário político era a disputa interna no PSDB para decidir se o candidato do partido à presidência deveria ser José Serra ou Aécio Neves.

Oficialmente, Dilma passou a manhã desta quinta-feira no Rio Grande do Sul para gravar programas de TV e à tarde, segue para o Paraná.
 
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Padilha acusa oposição de tramar um golpe eleitoral

Da Agência Estado, por Evandro Fadel:

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, classificou de "golpe" a tentativa do PSDB de tentar suspender o registro da candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, em razão das denúncias de vazamento de dados armazenados na Receita Federal referentes a pessoas ligadas ao candidato José Serra (PSDB). "Tentaram impedir ao longo do processo eleitoral que o presidente Lula pudesse participar do processo eleitoral, depois tentaram enganar a população, confundindo-a com a imagem do presidente, e agora tentam impedir a nossa candidata de correr tranquilamente na campanha, já cheira golpe", afirmou.

Segundo ele, essa é também uma tentativa de "atrapalhar a apuração correta" que a Receita estaria fazendo. "Todas as informações vem aparecendo por causa da apuração da Receita, ela tem seus procedimentos, vai continuar apurando de forma correta como sempre apurou, cumprindo a lei", disse. "Nós não vamos permitir que essa tentativa de golpe eleitoral da oposição ao presidente Lula possa atrapalhar o procedimento de investigação da Receita."

Padilha garantiu que não há qualquer tentativa por parte da Receita de fazer uma espécie de blindagem nas apurações, a fim de não atingir a candidatura petista. "A Receita é que está sendo acusada", disse. "Não é a candidatura, a Receita está sendo frontalmente acusada pela oposição". De acordo com ele, a oposição quer transformar uma irregularidade descoberta pela receita em um palanque eleitoral. "A oposição ao presidente Lula é que está procurando um golpe eleitoral, combinar um fato que aconteceu em setembro do ano passado, isso ficar exposto na imprensa e, no mesmo dia, entrar no Tribunal Superior Eleitoral pedindo cassação da candidatura da Dilma é golpe eleitoral, é de quem não quer mais disputar eleição", afirmou.

Padilha negou qualquer fragilidade no sistema de segurança da Receita Federal e acentuou que o fato veio de fora, com uma procuração supostamente adulterada. "Com uma coisa que veio de fora estão tentando manchar o conjunto da imagem da Receita", reclamou. Segundo ele, a candidata já respondeu "à infâmia do candidato Serra de tentar vincular essa irregularidade a sua candidatura". "Ela respondeu de forma muito clara, que é uma leviandade, uma infâmia", reforçou. "Os partidos que apoiam a ministra Dilma devem deixar clara à população a tentativa de golpe eleitoral".
 
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Serra diz que governo blinda Dilma e acusa PT de desmoralizar a Receita

Da Agência Estado, por Anne Warth:

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse hoje que a estratégia do governo federal e do PT têm sido a de blindar sua principal adversária, Dilma Rousseff, no episódio da quebra do sigilo fiscal de sua filha, Verônica, e em toda a campanha eleitoral. Ele voltou a responsabilizar Dilma pela ação, demonstrou desconfiança sobre o rumo das investigações pela Receita Federal e acusou a ex-ministra de ser uma candidata inventada e que esconde seu passado. Serra disse ainda que o PT está desmoralizando a Receita com a ação de "arapongas" do partido.

"Ela é a responsável, porque é a responsável pela campanha. O esquema de espionagem foi feito com gente nomeada, reuniões, pessoas contratadas e tudo mais. Além do mais, isso é tradicional dentro do PT", afirmou, em entrevista coletiva concedida após se reunir com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, no hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista. "O PT e o governo estão blindando a Dilma, aliás, não só nesse episódio. Essa campanha está se caracterizando pela campanha do ocultamento de uma candidata."

Serra acusou a direção da Receita Federal de postergar a apuração do caso e tentar abafar o episódio ao conduzir as investigações em Brasília, e não em São Paulo. Ele atribuiu o fato ao que chamou de "aparelhamento" da Receita e fez questão de citar o conflito entre Dilma e a ex-secretária do órgão, Lina Maria Vieira, por conta da polêmica em torno da fiscalização de grandes empresas, entre elas a Petrobras. "O PT está conseguindo desprestigiar a Receita Federal", disse. "A Receita está sendo prejudicada pela ação dos arapongas do PT", afirmou.

O tucano criticou também a decisão de Dilma de não participar da sabatina promovida pelo jornal O Globo e do debate organizado pelo jornal O Estado de S.Paulo e pela TV Gazeta. "Ela está se recusando a ir. É uma estratégia de 'ocultamento'. Na verdade, é uma pessoa desconhecida. É uma candidatura inventada, uma pessoa desconhecida e preparada pelo PT e pelo próprio governo federal para disputar a campanha federal como se fosse uma ficção, porque de fato as pessoas não a conhecem", afirmou.

"No meu caso, todo mundo me conhece, eu não preciso que se invente nada a respeito do que eu fiz ou que se feche, num cofre, pedaços da minha biografia. No caso dela, é exatamente o oposto. Ela é conhecida por coisas que não fez; as coisas que fez errado são ocultadas e tem o passado guardado em cofrinhos. Determinados pedaços da sua história são desconhecidos, porque não tem um histórico de vida pública adequada, digamos, para uma responsabilidade de uma candidatura desse tipo. É uma fabricação do PT e do governo", disse Serra.
 
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Índice de confiança do consumidor bate recorde

Da Agência Estado, por Eduardo Rodrigues:

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) voltou a crescer e alcançou o patamar inédito de 119,3 pontos em agosto, de acordo com dados divulgados há pouco pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em relação a julho, o indicador que avalia o sentimento do consumidor em relação aos fatores que influenciam sua disposição para ir às compras aumentou 2,1%.

Segundo a entidade, a pontuação alcançada no mês passado foi a maior da série histórica do Inec iniciada em 2001, o que, de acordo com o documento, "mostra que o consumidor brasileiro está especialmente otimista".

O crescimento em agosto na comparação com o mês anterior foi principalmente pela melhora das percepções dos entrevistados em relação ao desemprego e à inflação, duas das variáveis que compõem o índice. De acordo com os dados, a avaliação dos consumidores sobre a inflação melhorou de 8% em agosto, o quarto aumento consecutivo. "A trajetória recente dos preços aumentou o otimismo dos consumidores", afirma a nota.

Já as perspectivas a respeito do desemprego ficaram 8,6% mais positivas. Além disso, a visão dos entrevistados quanto à situação financeira progrediu 0,7%, assim como a propensão a realizar compras de bens de maior valor, cuja variação foi de 0,8%.

Por outro lado, tanto a variável que mede a expectativa de aumento na renda quanto a que se refere ao endividamento apresentaram piora de 1% em agosto. Segundo a CNI, os dados revelam que menos consumidores esperam conseguir aumento de salário nos próximos meses, assim como menos entrevistados conseguiram reduzir suas dívidas no período avaliado. O questionário foi aplicado a 2.002 pessoas entre os dias 18 e 21 de agosto.
 
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Decisão do Supremo pode pôr nas ruas milhares de pequenos traficantes

A notícia preocupante, assustadora, está no jornal O Estado de S.Paulo de hoje - escrita pela repórter Mariângela Gallucci:

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que é inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que proibiu expressamente condenados por tráfico de cumprir pena alternativa. Dessa forma, pequenos traficantes podem deixar a cadeia. A decisão beneficia especificamente um traficante de cocaína, mas abre precedente para que outros condenados pelo mesmo crime também peçam o benefício na Justiça.

Para se ter ideia do número de beneficiados, durante o julgamento no Supremo, que começou em 2008, o presidente Cezar Peluso citou pesquisa sobre o perfil de 69.049 condenados no País por tráfico em 2008. Pelo estudo, 80% eram microtraficantes, autônomos e desarmados, 23% são mulheres e 55%, primários e não precisariam ir para a cadeia - e menos de 50% tiveram o benefício. No Estado de São Paulo, até o dia 13 de julho deste ano, 10.207 pessoas já haviam sido denunciadas por tráfico.

Com a nova Lei de Drogas, a pena mínima passou para 5 anos. Mas, com a adoção de uma série de atenuantes, essa pena poderia cair abaixo de 4 anos (o que permitiria a conversão em pena alternativa) ou de 2 anos (o que permitiria a suspensão da punição). Muitos magistrados, porém, consideraram a punição leve e passaram a enquadrar os réus por crime hediondo (o que, na prática, impedia benefícios).

Por 6 votos a 4, o STF entendeu que o dispositivo que veda a conversão da punição em casos de tráfico é incompatível com a Constituição, que garante a individualização das penas - ou seja, diferenciar um traficante conforme sua importância. O Supremo tomou a decisão ao julgar um habeas corpus em nome de um condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por porte de 13,4 gramas de cocaína. Mas decisões favoráveis a pequenos traficantes já são dadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008.

A maioria dos ministros do Supremo seguiu o relator do habeas corpus, Carlos Ayres Britto. "O princípio da individualização significa o reconhecimento de que cada ser humano é um microcosmo", afirmou. Os ministros que votaram contra o pedido de habeas corpus reconheceram que o Congresso Nacional tem o poder de impor as sanções penais que julgar necessárias para enfrentar problemas do País, como o tráfico de drogas, desde que sejam respeitados os limites legais e constitucionais. Para eles, a Constituição veda só penas de morte, perpétuas, de banimento e cruéis.

A discussão deve ser ampliada, uma vez que o Legislativo tem optado por políticas mais duras: ontem, por exemplo, o Senado aprovou projeto que altera o Código Penal para elevar de dois terços (cerca de 60%) para quatro quintos (80%) o tempo de permanência na prisão exigido para condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo gozarem do livramento condicional.
 
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Agnelo passa Roriz no Distrito Federal

Do Correio Braziliense, por Lilian Tahan e Marcelo Tokarski:

Se as eleições para o Governo do Distrito Federal fossem hoje, Agnelo Queiroz (PT) estaria em vantagem em relação a Joaquim Roriz (PSC). Pesquisa realizada pelo Instituto CB Data revela que o petista está na liderança, com 40% das intenções de voto. O ex-governador vem em segundo lugar, reunindo 34% da preferência dos eleitores. Os dados referem-se à abordagem estimulada, quando é apresentada às pessoas entrevistadas uma lista com os nomes de todos os candidatos inscritos na disputa.

A folga eleitoral de Agnelo sobre Roriz, no entanto, é pequena. Se considerada a variação possível a partir da margem de erro de seis pontos percentuais - três pontos para cima ou três para baixo - os dois concorrentes mais bem lembrados pelos eleitores estão na margem de um empate técnico. A pesquisa foi realizada pelo Instituto CB Data a pedido do Correio Braziliense e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) com a inscrição 28640/2010 e no Superior Tribunal Eleitoral (TSE) sob o número 27326/2010. Os questionários foram aplicados a 1.100 eleitores do Distrito Federal entre 29 e 31 de agosto.

O Instituto CB Data realizou uma simulação de segundo turno entre os dois postulantes mais bem colocados na pesquisa. Nesse caso, Agnelo venceria, alcançando 43% dos votos, contra 35% atribuídos a Roriz. A diferença é superior à margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. A essa altura da disputa, no entanto, não é possível afirmar se as eleições para o governo terão ou não segundo turno. Toninho do PSol tem 2% das intenções de voto e Eduardo Brandão reúne 1%. Os demais concorrentes não pontuaram porque tiveram menos de 0,5% das intenções de voto entre as pessoas abordadas.

A variação entre os candidatos associada à intenção de votos nulos, de 8%, ou de votos indecisos/brancos, cujo índice é de 14%, não permite dizer se haverá ou não segundo turno. Isso porque, apesar de a simulação indicar que Agnelo, que tem 40% da preferência do eleitorado, ultrapassaria a soma dos votos de todos os outros concorrentes (38%) com dois pontos percentuais de vantagem, a margem de erro de três pontos para mais ou para menos deixa o cenário incerto. Segundo a legislação eleitoral, para vencer em primeiro turno um candidato precisa receber maioria absoluta, ou seja, ultrapassar em pelo menos um voto a soma recebida por todos os demais adversários.

Quando a sondagem foi espontânea, situação em que os entrevistados não puderam consultar a lista de candidatos, Agnelo também aparece na frente, com 31%. O ex-governador Roriz é a escolha de 25% do eleitorado. Os demais pretendentes ao governo somam outros 4%. Toninho do PSol e Eduardo Brandão têm 1% da preferência cada um. O índice de indecisos na pesquisa espontânea ainda é considerado significativo: 30% dos entrevistados se mostraram indecisos ou disseram pretender votar em branco. Outros 9% disseram que pretendem votar nulo.
 
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Oposição quer tornar Dilma inelegível

Está no jornal O Estado de S.Paulo, com assinatura de Carol Pires:

Ao entender que a campanha de Dilma Rousseff pode estar por trás da quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), entre elas a filha dele, Verônica, a coligação O Brasil Pode Mais entrou ontem com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando a petista de uso da máquina pública e abuso de poder político.

A coligação de Serra pede a investigação do caso e a punição dos culpados com base na lei complementar 64 de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Se as acusações forem confirmadas pela Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura e, caso eleita, ter o mandato cassado.

Para a campanha tucana, a violação do sigilo indica que o PT pode ter se valido de informações da Receita Federal para atingir interesses políticos. "A filha de Serra não teria seu sigilo violado não fosse ele candidato à Presidência. As pessoas ligadas ao PSDB vinculadas à campanha Serra não teriam seus sigilos quebrados. Aliás, essa espionagem se deu para abastecer uma central de dossiês, recentemente desmontada, com o objetivo de intimidar os adversários", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Além de Dilma, a campanha tucana também pede ao TSE investigação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, candidato ao Senado pelo PT e um dos coordenadores da campanha presidencial petista, e contra os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzeta.

Na representação, de 31 páginas, foram anexadas reportagens que revelaram a existência de um grupo de inteligência montado pela campanha de Dilma para fabricar dossiês contra adversários políticos. Fernando Pimentel seria o responsável pela contratação do grupo, do qual faziam parte Amaury e Lanzeta.

O secretário-geral da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral do órgão, Antônio Carlos Costa D"Avila, completam a lista de representados, sob a acusação não terem dado transparência às investigações.

Ao comentar o pedido feito ontem por Cartaxo para que o Ministério Público investigue o caso, o senador Álvaro Dias disse que a Receita Federal está aparelhada e não tem "autoridade política, moral e administrativa para realizar qualquer investigação". "Cabe mesmo ao Ministério Público investigar essa denúncia".
 
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Lula confia "na seriedade da Receita e da Polícia Federal"

Da Folha de S.Paulo, por Fábo Amato e Simone Iglesias:

O presidente Lula afirmou ontem que não há prova de que há uso político da Receita. Para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, a confecção de dossiês para atingir rivais provou ser "ineficaz", e não haveria motivo para produzi-los.

O governo e o comando da campanha de Dilma avaliam, porém, que a Receita conduziu mal as investigações sobre a quebra de sigilo fiscal de tucanos e acabou produzindo "notícia negativa" para a candidata petista.

"Vamos saber o que está acontecendo porque não falta gente para tentar causar problema em época eleitoral. Eu confio na seriedade da Receita e da Polícia Federal", disse Lula. "Precisamos saber que não é a primeira vez que aparece essa coisa de dossiê em campanha e não é a primeira vez que é desmentida essa coisa", completou.

Lula disse que a "curiosidade" dos jornalistas a respeito do caso da filha de José Serra seria esclarecida. Depois, a Receita admitiu que a quebra de sigilo foi feita com base em documento falso.

Gilberto Carvalho responsabilizou o PSDB pelo vazamento de informações. "Para a campanha da Dilma nunca interessou fabricar dossiês. Ela há muito concluiu que, do ponto de vista eleitoral, é de uma ineficácia absoluta para nós. O episódio é uma bala de prata que pode ser uma bala perdida da guerra entre eles. Reflete desespero e uma necessidade absoluta de criar um fato político para alterar um quadro eleitoral que está se desenhando."

Na avaliação de assessores de Lula e de petistas, a Receita não deveria ter incluído o nome da filha de Serra na documentação enviada ao Ministério Público sobre a quebra de sigilo de tucanos.

Como a primeira checagem indicava que o acesso aos dados de Veronica Serra havia sido feito de forma justificada, a equipe de Dilma considera que a Receita não tinha por que inclui-lo no processo. Ao fazê-lo, acabou dando munição ao PSDB.

Depois, queixam-se assessores de Lula, a Receita ainda provocou desgaste porque divulgou que o acesso havia sido feito por meio de procuração de Veronica sem checar a autenticidade. Informado de que a procuração era falsa, Lula ordenou a Guido Mantega que a Receita deveria esclarecer o caso
.
 
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Dilma nega participação em quebra de sigilo e acusa Serra de "leviano"

Da Folha de S.Paulo, por Bernardo Mello Franco:

A presidenciável Dilma Rousseff (PT) negou participação no vazamento de dados fiscais de Veronica Serra e acusou o adversário José Serra (PSDB) de responsabilizá-la de forma "leviana" pela quebra do sigilo da filha.

Em entrevista ao vivo ao telejornal SBT Brasil, ela se declarou vítima de "calúnias", disse ser a "maior interessada" na investigação e ameaçou processar o tucano.

"Não entendo as razões, aliás, algumas até entendo, que levam o candidato da oposição a levar contra a minha campanha uma acusação tão leviana, que não tem provas nem fundamentos", afirmou a petista.

"Não é possível usar a calúnia ou a leviandade para qualquer vantagem eleitoral", continuou. "Sou a maior interessada [na investigação], porque estou sendo acusada sistematicamente de forma leviana."

A candidata sustentou a versão de que a Receita Federal não sabia que a procuração usada para abrir os dados de Veronica era falsa.

Ela acrescentou que não era "nem pré-candidata" quando a violação ocorreu, em setembro de 2009.

Após ouvir do apresentador Carlos Nascimento que Serra teria razão para se indignar com o episódio, disse:

"Ele pode ficar indignado com o fato, eu até entendo. Chegar à conclusão de que a responsabilidade é da minha campanha ou da minha pessoa é outro problema. Ele tem que provar e respeitar o fato de que nós estamos veementemente negando."

Confrontada com outras denúncias de vazamento envolvendo o PT, Dilma citou casos ligados aos tucanos durante a votação da emenda da reeleição (1996) e a CPI da Petrobras (2008).

"Não tiramos a ilação de que o partido do meu adversário ou ele são vazadores contumazes ou pessoas que não têm ética suficiente para lidar com a coisa pública".

A petista ameaçou processar Serra pela acusação, o que a direção de seu partido já informou que fará hoje.
Ao longo da entrevista, Dilma elevou o tom de voz, interrompeu perguntas e se declarou vítima de campanha difamatória dos tucanos.

"Quero mais uma vez, de forma enfática, repudiar a prática sistemática que está ocorrendo nesta eleição de levantar acusações e não trazer uma única prova", disse.

O "Jornal Nacional", da TV Globo, também tratou o caso com o destaque. Deu sua manchete mais importante, a que abre o telejornal, à quebra de sigilo da filha de Serra e dedicou 7min57s ao tema.
 
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Serra chama petistas de "fascistas" e diz que Dilma é uma "fraude"

Da Folha de S.Paulo, por Breno Costa, Catia Seabra e Evando Spinelli:

A um mês das eleições, com perspectiva de derrota no primeiro turno para Dilma Rousseff (PT), segundo as pesquisas, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, deu uma guinada em sua atitude e adotou o discurso mais contundente desde o início da campanha, em 7 de julho.

Para uma plateia de 2.000 pessoas que tomou a casa de shows Credicard Hall, em São Paulo, em evento organizado pela campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Serra praticamente relançou sua candidatura.

Durante 42 minutos, acompanhado por líderes tucanos e de partidos aliados de vários Estados, Serra chamou petistas de "fascistas", disse que Dilma é uma "fraude" e que a campanha adversária optou pela "sordidez".

Principalmente, usou pela primeira vez na campanha, de forma explícita, o caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, que não vinha sendo usado por conta de sua boa relação com Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e pivô do caso.

Ao fim do discurso, escrito horas antes do evento, chorou, tendo as lágrimas enxugadas pela mulher, Monica.

Um integrante da campanha disse, anteontem, que o evento ficaria conhecido como o "dia da virada".

Parte do discurso foi improvisado. A menção a Francenildo, por exemplo, foi incluída na hora. "Não perguntem jamais quem é Francenildo. Francenildo são todos vocês, Francenildo somos todos nós", disse o tucano, em referência ao acesso ilegal a sigilos fiscais de tucanos e de sua filha, Veronica.
Ainda em referência ao caso das quebras de sigilo, Serra acusou o governo federal de ser uma "máquina partidária que ameaça e persegue as pessoas" e que os servidores responsáveis pelos acessos estão "evidentemente a serviço de uma operação político-partidária e eleitoral".

Na linha de provocações a Dilma, disse que "nenhum pedacinho da minha biografia precisa ficar trancado num cofre" - alusão ao processo contra a petista na época da ditadura, cujo acesso hoje é vetado pelo Superior Tribunal Militar (STM).

O tucano disse, ainda, que o "governo do PT" representa "a mais escancarada exibição de falta de caráter" e, atacando a política externa, afirmou que o governo virou "porta-voz planetário de todo tipo de ditadores e facínoras", criando "ambiente favorável para que novos fascistas do século 21 construam bombas atômicas".
 
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Serra agora vai para o tudo ou nada

Roubo o título e o texto de Ricardo Kotscho, mestre do jornalismo brasileiro, que no seu Balaio escreveu hoje o seguinte:

Atendendo a pedidos das torcidas organizadas demotucanas e seus porta-vozes na imprensa, José Serra foi ao ataque, faltando apenas um mês para as eleições presidenciais. Em spot de 15 segundos, sem a imagem do candidato, a denúncia é feita por um locutor:

“A eleição nem começou e a turma da Dilma já está dividindo o governo. O Zé Dirceu, do escândalo do mensalão, Sarney, Renan e até o Collor. O Brasil não merece isto”.

No programa noturno do horário eleitoral, o locutor voltou a bater em Dilma, ao falar de uma visita que ela mostrou no dia anterior a uma favela paulistana: “A Dilma nunca veio aqui. Só apareceu agora, na véspera da eleição para dizer que foi ela quem fez”.

À tarde, Serra já havia subido o tom durante uma entrevista coletiva, acusando Dilma de usar a tática do “pega ladrão”:

“É jogo sujo de campanha, a estratégia do `pega ladrão´. O sujeito bate a carteira de alguém, enfia no bolso e sai gritando: `pega ladrão´!”.

Mas o ataque mais forte estava reservado para o final da noite desta terça-feira, no palco amigo do Jornal da Globo, onde Serra acusou diretamente Dilma Rousseff pela violação do sigilo fiscal de sua filha Veronica.

“Utilizar filha dos outros para ganhar a eleição eu só lembrava do Collor ter feito isso com o Lula. O Collor utilizou uma filha do Lula para ganhar do Lula em 1989. Agora a turma da Dilma está fazendo a mesma coisa. Pegando minha filha, que não faz política e é mãe de três crianças pequenas, e que trabalha muito para poder viver, para meter nesse jogo sujo e me chantagear porque tem preocupação quanto à minha vitória. A Dilma está repetindo aquilo que o Collor fez e mais: agora o Collor está do lado dela. Quem sabe ele não tenha transferido a tecnologia…”.

Ao ser informado que, segundo a Receita Federal, o documento tinha sido acessado a pedido da própria filha, em documento assinado por ela com firma reconhecida, Serra reagiu: “É mentira descarada. Essas pessoas são profissionais da mentira”.

Este mistério pode ser esclarecido ainda hoje porque, de acordo com a funcionária da Receita Lucia de Fátima Gonçalves Milan, responsável pelo acesso ao imposto de Verônica Serra, na procuração que lhe foi entregue solicitando a cópia da declaração consta o nome de quem retirou o documento.

Seja como for, subiu o tom da disputa entre Serra e Dilma, e a oposição pode ter encontrado o tal fato novo que vinha procurando para sair das cordas na campanha eleitoral. A nova estratégia demotucana coincide com a contratação pelos tucanos de Revi Singh, da Election Mall Tecnologies, um autodenominado “guru” indiano de turbante e tudo importado dos Estados Unidos.

De acordo com o noticiário da Folha, a chegada de Singh à campanha de Serra ainda é nebulosa. Nem a toda poderosa Sonia Francine, cooordenadora da equipe de internet soube explicar quem foi o responsável pela aquisição do guru. O fato é que foi criado um segundo polo de comunicação na campanha. O grupo de Luiz Gonzalez, que também desaprova o guru, permanece como definidor das linhas gerais do marketing da campanha”, diz o jornal.

Ninguém gostou também do novo slogan apresentado por Singh _ “É a hora da virada” _ por admitir implicitamente que as coisas vão mal na campanha. Com Dilma aparecendo 24 pontos à frente de Serra na última pesquisa Ibope e depois das críticas à campanha feitas até por Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves, alguma coisa tinha mesmo que mudar.

Resta saber se funciona a nova estratégia de partir para o tudo ou nada e se ainda dará tempo de reverter o quadro no pouco tempo que resta.
 
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Dilma 51%, Serra 25%

Cliquem aqui e saibam por que o candidato tucano à Presidência da República está espantado, desesperado, completamente fora de si, soltando fogo pelas ventas contra a candidata petista.
 
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É "espantoso" o desespero de Serra

Toda essa história da quebra de sigilo fiscal de alguns integrantes do PSDB e também da filha do presidenciável tucano José Serra, Verônica, que coincidentemente veio à tôna no momento em que as pesquisas eleitorais apontam para uma vitória estrondosa da petista Dilma Roussef, é muito estranha e precisa ser averiguada a fundo pela Receita e também pela Polícia Federal.

Mas o que não se pode fazer é o que está fazendo Serra desde ontem, numa orquestração combinada com os grandes jornais e as grandes redes de televisão abertamente contrários à provável sucessora de Lula.

Em entrevista ao portal Terra, o tucano não só acusa formalmente Dilma Roussef pelo crime cometido, como também ofende a candidata do PT.

"É espantoso a gente ver o grau de delinquência que envolve a campanha dela, uma candidata inventada, a quem se atribui um monte de coisas que não fez" - dispara Serra.

Espantoso é saber que o ex-governador paulista que sonha ser presidente da República agora se transformou em investigador, em promotor e também em juiz.

É espantoso e é perigoso ver o tucano arvorar-se em dono da lei.

Desespero tem limite...
 
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Roriz ignora TSE e mantém candidatura

Deu no portal Congresso em Foco, com assinatura de Mário Coelho:

Barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), Joaquim Roriz (PSC) usou o início da sua propaganda eleitoral gratuita na televisão para afirmar que ainda é candidato ao governo do Distrito Federal. Em depoimento gravado antes do julgamento pela corte eleitoral, ele disse que a Constituição Federal garante seu nome na disputa eleitoral. Parte do programa também foi usada para atacar seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Buriti, o petista Agnelo Queiroz.

"A decisão do TSE não impede minha candidatura, Sou candidato, a Constituição me garante. Vou recorrer ao Supremo", afirmou. Na intervenção, ele disse que disputou três eleições e venceu todas. O ex-governador já comandou o DF por quatro oportunidades. Além de ganhar três pleitos, Roriz foi indicado pelo então presidente da República José Sarney para comandar a capital do país entre 1988 e 1990.

"Meus adversários tentaram impedir minha candidatura e minha posse. Com minha experiência e minha dedicação, vou fazer o melhor governo com a ajuda de vocês", disparou.

A declaração de Roriz faz referência às eleições de 2002, quando o pleito foi contestado pelo PT por conta de denúncias de irregularidades na votação. O partido foi até o TSE para impedir que o ex-governador tomasse posse. No entanto, os ministros da corte, na época, entenderam que não havia motivo para barrar o terceiro mandato eleito de Roriz.

No programa, além da declaração do candidato, também não faltaram petardos contra Agnelo Queiroz. Foi mostrada um trecho de uma matéria da revista Época que fala da ligação do petista com a Operação Shaolin. Segundo a publicação, o relatório final da operação compromete o candidato do PT. O ataque a Agnelo foi mostrado também em parte do horário destinado aos candidatos a deputado distrital da coligação que apoia Roriz.

Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram ontem que Roriz não pode se candidatar ao governo por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Enquanto não houver decisão final - trânsito em julgado -, ele pode continuar sua campanha normalmente. Porém, ele pode indicar outra pessoa para a sua vaga se quiser abandonar a disputa. Cogita-se, nesse caso, a indicação da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB). No entanto, seu nome e sua foto permanecem na urna eletrônica.
 
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Henrique ou Sarney: quem vai abrir?

No blog Poder Online, Tales Farias escreveu hoje:

O presidente Lula tem dito aos aliados que – se Dilma Rousseff vencer as eleições, como indicam as pesquisas — ele irá participar ativamente das articulações políticas durante o período de transição.

Lula pretende convidar formalmente o PMDB a participar da Frente Ampla de partidos de apoio ao novo governo, formando o que se chama um Bloco Parlamentar, na Câmara e no Senado.

A ideia é que a tal Frente (ou Bloco) reveze, dentro dela, os indicados para presidir a Câmara e o Senado entre PMDB, PT e até os demais partidos que a componham, como o PSB, o PCdoB e o PDT.

Ou seja, nada de o PMDB pensar que fará de Henrique Eduardo Alves (RN) presidente da Câmara ao mesmo tempo em que José Sarney preside o Senado, como tem-se dito atualmente.

Se o PMDB decidir lutar pelo comando das duas Casas do Congresso — a Câmara e o Senado — Lula pretende formar o Blocão assim mesmo e ir à luta.
 
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Presidenciáveis estão livres para pedir votos no rádio e na televisão

Do Correio Braziliense, por Diego Abreu:

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não tirar tempo de televisão da petista Dilma Rousseff pela participação na propaganda de Ideli Salvati (PT-SC), candidata ao governo de Santa Catarina, libera a participação de candidatos à Presidência da República nos programas de aliados que disputam o cargo de governador. No julgamento da primeira de 61 representações em que a coligação do tucano José Serra acusa Dilma de estar invadindo os programas eleitorais de aliados nos estados para pedir votos, o TSE rejeitou o pedido dos tucanos. A acusação era de que a petista pediu votos para Ideli em peça que foi ao ar cinco vezes.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Henrique Neves, que disse haver um “silêncio” na lei eleitoral, que veta a participação dos presidenciáveis nas propagandas regionais de candidatos a cargos proporcionais, mas não faz nenhuma referência ao horário eleitoral destinado aos cargos majoritários.

Também na sessão de ontem à noite, o TSE rejeitou, por cinco votos a dois, uma ação apresentada pela coligação de Dilma, que pedia punição a José Serra (PSDB) pelo uso da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na propaganda eleitoral tucana. Para o advogado do PT, Márcio Silva, o uso da imagem de Lula “deu a entender” que o presidente é “associado” a Serra.

O argumento, porém, não convenceu a maior parte dos ministros, que negaram o pedido de perda do tempo de TV, diante do entendimento de que Lula não participou ou gravou propaganda. Para o TSE, a propaganda não demonstrou em nenhum momento que Lula apoiaria o tucano, mas se restringiu a mostrar a imagem do presidente ao lado de Serra, com a citação que ambos são “dois líderes experientes”. “Se eu fosse o presidente da República e meus amigos e inimigos usassem minha imagem, me sentiria envaidecido”, disse o ministro Arnaldo Versiani. Já o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entendeu que o contexto da propaganda gerou “confusão na cabeça do eleitor”, que poderia pensar que ambos são aliados. Lewandowski, porém, acabou vencido. Apenas a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto dele.
 
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Henrique é escalado pelo PMDB para negar "partilha do pão"

Renata Lo Prete, colunista da Folha de S.Paulo, é quem informa:

Em novo esforço para afastar a ideia de que já estaria "repartindo o pão" do eventual governo de Dilma Rousseff (PT), o PMDB aproveitou a reunião do conselho político da campanha, ontem, e escalou o líder de sua bancada na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para fazer uma pregação contra as "intrigas" em curso. Numa ação combinada com Michel Temer, presidente do partido e vice na chapa de Dilma, o deputado recomendou "que todos se vacinem".Alves negou a existência de qualquer discussão sobre cargos. "Não somos de bloco A, B, ou C. Nosso bloco é o da Dilma e do Michel", pregou o peemedebista.
 
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Aliados se articulam e já disputam cargos no governo Dilma

Do Correio Braziliense, por Denise Rothenburg e Tiago Pariz:

As declarações de Dilma Rousseff desautorizando especulações sobre um possível futuro governo não arrefeceram o apetite dos partidos aliados e nem ajudaram a conter os movimentos de bastidores em busca de cargos, antes mesmo de abertas as urnas. É que, com as pesquisas indicando a perspectiva de vitória ainda no primeiro turno, tudo ficou muito antecipado. E, se confirmados os pedidos de cada aliado, o PT corre o risco de terminar espremido entre as pretensões do PMDB e dos demais partidos da base governista. Os petistas têm dois nomes para o Ministério das Comunicações, os deputados Jorge Bittar, do Rio; e Valter Pinheiro, da Bahia, que concorre a um mandato de senador. No último comício de Dilma em Salvador, Pinheiro dedicou grande parte do discurso ao setor de telecomunicações, para muitos um sinal de que mira o cargo.

O PMDB, da sua parte, não deseja perder o terreno nessa seara, e também tem nomes, como o do deputado Eunício Oliveira (CE), outro concorrente ao Senado. Mas os peemedebistas aceitariam uma “troca”, se ficassem com Cidades, Transportes e mantivessem a pasta da Saúde e Minas e Energia, onde estava o senador Édison Lobão (PMDB-MA), candidato à reeleição. O PT, entretanto, não abre mão de voltar a comandar o Ministério das Cidades, considerado uma mina de ouro e vitrine política. Por causa da Copa de 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, a pasta criada por Lula — e que teve como primeiro ministro o petista gaúcho Olívio Dutra — receberá um orçamento reforçado. Mas o PP, partido do ministro Márcio Fortes, quer manter essa joia da coroa.

Nos bastidores, há um grupo petista em movimento para que o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias, seja o futuro ministro no lugar do PSB. O problema, entretanto, é o próprio PSB que vê a pasta como um lugar ao sol para Ricardo Coutinho, candidato ao governo da Paraíba, hoje em desvantagem para o governador José Maranhão, do PMDB, que disputa a reeleição.

Aos aliados que não conseguirem se sair bem do processo eleitoral, a turma do Planalto e da campanha aconselha a não sonhar com muitos cargos de primeiro escalão. Para esses, estarão reservados os postos que não podem ser ocupados por parlamentares, caso das diretorias de agências reguladoras e estatais.

Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o técnico Antônio Bedran termina seu mandato em novembro deste ano. Ele esteve, inclusive, cotado para ministro das Comunicações quando Hélio Costa se licenciou para concorrer ao governo de Minas Gerais. Hoje, fez alguns gestos na tentativa de permanecer no cargo. Não obteve sinais nem positivos nem negativos às suas pretensões por conta da reserva de mercado que o governo pretende fazer para atender aliados que não tiveram sucesso nas urnas. No mesmo caso, pode entrar as vagas da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), uma já está aberta, mas o nome do indicado não foi enviado ainda ao Congresso. A outra ficará disponível no final do ano.

Dilma e os aliados evitam o assunto. “Estamos blindados contra intrigas e divisões. Nada vai nos atingir”, declara o ex-deputado Moreira Franco, um dos peemedebistas responsáveis pela coordenação de campanha. Moreira participou ontem da reunião do conselho político da campanha, onde foram discutidos os pedidos de aliados que enfrentam problemas nas urnas. Antes do encontro, a própria candidata disse não ter a pretensão de resolver os problemas enfrentados pelas campanhas de Aloizio Mercadante (PT), em São Paulo, e de Hélio Costa (PMDB), em Minas Gerais. “Não acho que resolvo o problema. Cada estado tem sua característica. Não tenho pretensão de resolver situação eleitoral em lugar nenhum. Agora, tenho a pretensão de fazer campanha, ajudar meus parceiros e me empenhar em São Paulo e Minas Gerais”, afirmou.

A petista também prometeu ajudar aliados no Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará. Ela disse ainda que visitará cidades do Entorno do Distrito Federal, numa tentativa de alavancar a campanha de Agnelo Queiroz (PT). Em São Paulo, estão marcados atos para Guarulhos, Campinas, Santos e Ribeirão Preto, cidades mais afáveis ao petismo, onde, segundo o PT, há espaço de crescimento de Aloizio Mercadante. As campanhas de Mercadante e Hélio Costa atravessam momentos diferentes. Enquanto o paulista aparece em crescimento nas pesquisas, o mineiro vê sua vantagem diminuir para o candidato do PSDB, Antonio Anastasia.
 
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