Em tempos de ufanismo, como diz a própria autora, vale a pena dedicar-se a um momento de reflexão, a partir do texto da colunista da Folha Lya Luft sobre o relatório "Educação para todos", da Unesco, colocando o Brasil na humilhante 88ª posição no ranking de desenvolvimento educacional.


Educação de quarto mundo

No meio da tragédia do Haiti, que comove até mesmo os calejados repórteres de guerra, levo um choque nacional. Não são horrores como os de lá, mas não deixa de ser um drama moral. O relatório "Educação para todos", da Unesco, pôs o Brasil na 88ª posição no ranking de desenvolvimento educacional. Estamos atrás dos países mais pobres da América Latina, como o Paraguai, o Equador e a Bolívia. Parece que em alfabetizar somos até bons, mas depois a coisa degringola: a repetência média na América Latina e no Caribe é de pouco mais de 4%. No Brasil, é de quase 19%.

No clima de ufanismo que anda reinando por aqui, talvez seja bom acalmar-se e parar para refletir. Pois, se nossa economia não ficou arruinada, a verdade é que nossas crianças brincam na lama do esgoto, nossas famílias são soterradas em casas cuja segurança ninguém controla, nossos jovens são assassinados nas esquinas, em favelas ou condomínios de luxo somos reféns da bandidagem geral, e os velhos morrem no chão dos corredores dos hospitais públicos. Nossos políticos continuam numa queda de braço para ver quem é o mais impune dos corruptos, a linguagem e a postura das campanhas eleitorais se delineiam nada elegantes, e agora está provado o que a gente já imaginava: somos péssimos em educação.

Pergunta básica: quanto de nosso orçamento nacional vai para educação e cultura? Quanto interesse temos num povo educado, isto é, consciente e informado - não só de seus deveres e direitos, mas dos deveres dos homens públicos e do que poderia facilmente ser muito melhor neste país, que não é só de sabiás e palmeiras, mas de esforço, luta, sofrimento e desilusão?

Precisamos muito de crianças que saibam ler e escrever no fim da 1ª série elementar; jovens que consigam raciocinar e tenham o hábito de ler pelo menos jornal no 2º grau; universitários que possam se expressar falando e escrevendo, em lugar de, às vezes com beneplácito dos professores, copiar trabalhos da internet. Qualidade e liberdade de expressão também são pilares da democracia. Só com empenho dos governos, com exigência e rigor razoáveis das escolas - o que significa respeito ao estudante, à família e ao professor - teremos profissionais de primeira em todas as áreas, de técnicos, pesquisadores, jornalistas e médicos a operários. Por que nos contentarmos com o pior, o medíocre, se podemos ter o melhor e não nos falta o recurso humano para isso? Quando empregarmos em educação uma boa parte dos nossos recursos, com professores valorizados, os alunos vendo que suas ações têm consequências, como a reprovação - palavra que assusta alguns moderníssimos pedagogos, palavra que em algumas escolas nem deve ser usada, quando o que prejudica não é o termo, mas a negligência. Tantos são os jeitos e os recursos favorecendo o aluno preguiçoso que alguns casos chegam a ser bizarros: reprovação, só com muito esforço. Trabalho ou relaxamento têm o mesmo valor e recompensa.

Sou de uma família de professores universitários. Exerci o duro ofício durante dez anos, nos quais me apaixonei por lidar com alunos, mas já questionava o nível de exigência que podia lhes fazer. Isso faz algumas décadas: quando éramos ingênuos, e não antecipávamos ter nosso país entre os piores em educação. Quando os alunos ainda não usavam celular e iPhone na sala de aula, não conversavam como se estivessem no bar nem copiavam seus trabalhos da internet - o que hoje começa a ser considerado normal. Em suma, quando escola e universidade eram lugares de compostura, trabalho e aprendizado. O relaxamento não é geral, mas preocupa quem deseja o melhor para esta terra.

Há gente que acha tudo ótimo como está: os que reclamam é que estão fora da moda ou da realidade. Preparar para as lidas da vida real seria incutir nos jovens uma resignação de usuários do SUS, ou deixar a meninada "aproveitar a vida": alguém pode me explicar o que seria isso?

Os municípios brasileiros estão recebendo hoje, com depósitos nas contas das prefeituras, o repasse da última parcela do AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), que o governo federal vem pagando para compensar as perdas referentes ao FPM 2009. Os valores depositados hoje se referem às perdas de setembro de 2009 em relação a agosto.

A Confederação Nacional dos Municípios (CMN) se manifestou sobre o assunto esta semana, prevendo que o primeiro semestre de 2010 será de dificuldades para as prefeituras, porque os repasses estão aquém do que foi previsto. No caso da parcela de hoje, por exemplo, a queda em relação à previsão anterior foi de 27%.

Segundo a CMN, a redução se deu porque o governo compensou o aumento do FPM de dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008, compensação não prevista na MP 462 ou na lei 12.058/09, que instituiu o apoio aos municípios.

Os valores que estão sendo depositados hoje são os seguintes:

Coeficiente 0.6 – R$ 38.434,00
Coeficiente 0.8 – R$ 51.245,00
Coeficiente 1.0 – R$ 64.057,00
Coeficiente 1.2 – R$ 76.868,00
Coeficiente 1.4 – R$ 89.690,00
Coeficiente 1.6 – R$ 102.491,00
Coeficiente 1.8 – R$ 115.300,00
Coeficiente 2.2 – R$ 140.926,00
Coeficiente 2.4 – R$ 153.737,00
Coeficiente 2.6 – R$ 166.549,00
Coeficiente 4.0 – R$ 1.563.077,00
Natal – R$ 8.126.006,24




Wilma anuncia calendário de pagamento

A governadora Wilma de Faria vai anunciar logo mais às 10h, na Governadoria, o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual para este ano. O pagamento vai continuar sendo feito em dois dias, com as matrículas terminadas em 1, 2, 3, 4 e 5 no primeiro dia e os demais no segundo.

A Prefeitura de Natal também já definiu o calendário de pagamento dos servidores municipais de 2010, publicado no Diário Oficial do Município no último dia 13. O pagamento, a exemplo de 2009, será feito nos últimos três dias úteis de cada mês.

Saiu o resultado da escolha do ocupante do cargo de ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A eleita é a promotora de justiça da capital Érica Verícia Canuto Veras, que teve um total de 63 votos. Ela é titular da 1º Promotoria de Justiça de Natal e tem 35 anos de idade.

O segundo colocado foi o promotor da cidade de João Câmara, Paulo Pimentel, que obteve 38 votos.

A posse da nova ouvidora já está marcada. Será no dia 28 de janeiro, às 8h30, no plenário da Procuradoria Geral de Justiça.

Saiu o resultado da escolha do ocupante do cargo de ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A eleita é a promotora de justiça da capital Érica Verícia Canuto Veras, que teve um total de 63 votos. Ela é titular da 1º Promotoria de Justiça de Natal e tem 35 anos de idade.

O segundo colocado foi o promotor da cidade de João Câmara, Paulo Pimentel, que obteve 38 votos.

A posse da nova ouvidora já está marcada. Será no dia 28 de janeiro, às 8h30, no plenário da Procuradoria Geral de Justiça.

Os servidores municipais de Natal vão fazer outro censo. Desta vez será na segunda quinzena de março, conforme decreto assinado ontem (11) pela prefeita Micarla de Souza e publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município.

Ao que tudo indica, não haverá aquelas longas filas como ocorreu no último censo, realizado no Ginásio Machadinho, na gestão do prefeito Carlos Eduardo (PDT). Os servidores poderão prestar as informações pela internet, em formulário próprio a ser disponibilizado no site da prefeitura.

Segundo informa a assessoria de imprensa da prefeitura, as informações coletadas servirão para o planejamento e execução de projetos, programas e atividades da administração, inclusive para qualificação, melhoria e valorização dos servidores.

A coordenação do trabalho ficará a cargo da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm).

Todos os servidores são obrigados a responder ao censo, inclusive os que estão cedidos a outros órgãos. Os que estiverem de férias, licença ou outro afastamento, terão 15 dias após o retorno para preencher o formulário.

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O vereador Enildo Alves (PSB), atual líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), comemora decisão da juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, que o inocentou da acusação de ter praticado ato de improbidade administrativa e superfaturamento em contrato na época em que era secretário municipal de Saúde, em 2002, na gestão da então prefeita Wilma de Faria (PSB).

A ação civil pública foi impetrada, na época, pelo Ministério Público Estadual, assinada pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, que acusava Enildo de ter feito contrato irregular com a empresa DBDL Serviços Médicos para implantação do SAMU – Serviço de Assistência Médica de Urgência . O contrato foi feito com dispensa de licitação.

Na sentença, a juíza entendeu, depois de analisar os documentos incluídos no processo, que a dispensa de licitação foi legal, dada a urgência em implantar o sistema depois da rescisão com a empresa anterior, a Trade Rio.

Ana Cláudia também rejeitou a acusação de superfaturamento, cuja fundamentação se dava no fato de o contrato com a Trade Rio ter sido de R$ 39 mil mensais, enquanto o feito com a DBDL ter sido fixado em R$ 251 mil mensais. Ela comparou os dois contratos e concluiu que o da DBDL era mais amplo, justificando o valor praticado.
A juíza decidiu pelo arquivamento da ação, em sentença proferida no último dia 7.

A assessoria de imprensa do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) informou agora à noite que o parlamentar está internado no hospital Promater com sintomas da gripe A, tendo sido constatado um quadro de pneumonia.

Ney apresenta dores no corpo, náuseas, febre, tosse e eventual dor de cabeça. Ele vendo sendo acompanhado pela equipe médica, e medicado com antibióticos, corticóides e o Tamiflu, remédio usado contra a doença.

Ainda segundo a assessoria de imprensa do vereador, Ney vinha sentindo-se mal desde a quinta-feira passada. Ele tem previsão de alta para a próxima quarta ou quinta-feira, mas só estará totalmente liberado a partir do dia 27. O resultado do exame, confirmando ou não a doença, deve chegar no dia 25, sexta-feira.

No hospital, o vereador do Democratas se mantém informado acessando e-mail e atendendo telefonemas.

O vice-governador e secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Iberê Ferreira de Souza (PSB), já fala como candidato do sistema governista à sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB).

Durante almoço hoje com jornalistas, ele se anunciou “sem medo” e disposto para a luta, fez comparações do atual governo com o antecessor, de Garibaldi Filho (PMDB), e pediu à imprensa que, durante a sua gestão – a partir de abril, quando Wilma se desincompatibilizar – tente “separar” o governante do candidato.

Falando sobre a sua atuação na Secretaria de Recursos Hídricos, Iberê deu uma cutucada em Garibaldi. Lembrou que o senador peemedebista, no governo dele, ganhou o apelido de “Governador das Águas” por ter feito mil quilômetros de adutora no Estado. Segundo Iberê, o atual governo fez 1.500 quilômetros. “Isso significa dizer que esse dado joga poeira no governador das águas”, brincou.

Para a sua gestão em 2010, o vice-governador disse que vai dar ênfase a dois setores que considera cruciais, a segurança e a saúde, a fim de melhores os números e outras estatísticas que se apresentam agora.

A governadora Wilma de Faria passa o dia hoje em Brasília. Tem uma agenda de audiências nos ministérios, começando com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais. Ainda na parte da manhã, a governadora se encontra com o ministro do Turismo, Luiz Barreto. À tarde, estará com Fernando Haddad, da Educação, e Tarso Genro, da Justiça.

Além de deputados federais da bancada potiguar, acompanham Wilma diversos secretários. Estão em Brasília Segundo de Paula (Desenvolvimento Econômico), Jean-Paul Prates (Energia), Fernando Fernandes (Turismo), Agripino Neto (Segurança), Leonardo Arruda (Justiça e Cidadania), Rubens Lemos Filho (Comunicação Social), Nelson Freire (presidente da Potigas), Marco Aurélio Martins (diretor do Idema) e Josivan Barbosa, reitor da Universidade Federal do Semi-Árido.


Mais cedo

A Prefeitura de Assu vai pagar nesta quinta-feira, 17, o 13º salário de seus servidores. Nada mal, em um cenário de tantas lamentações dos prefeitos. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação Administrativa e Financeira, William Melo, diz que a pontualidade nos pagamentos dos funcionários é uma prioridade da atual administração. E avisa que o calendário de 2010 já está quase pronto.


Livro do bem

O advogado Erick Pereira lança amanhã, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, o seu livro “Consciência Democrática”, publicado pela Editora José Olympio. O lançamento é uma ação em parceria com a ONG Casa do Bem em favor da comunidade de Mãe Luiza. O livro de Erick não será comercializado, mas trocado por um kit escolar comporto por caderno, lápis e borracha, a ser doado para os alunos do bairro.

“Consciência Democrática” é uma coletânea de 28 artigos publicados em jornais e revistas de circulação nacional, nos quais o advogado aborda diversos temas sobre a conjuntura brasileira.

O livro tem apresentação do presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima e prefácio de Ives Gandra da Silva Martins, professor Emérito da Universidade Mackenzie e da ESG, presidente honorário da Academia Internacional de Direito e Economia e presidente da Academia Paulista de Letras (2005-2006).

Outra atração do evento é a apresentação musical da Casa Talento, além da distribuição de informativos sobre o trabalho da Casa do Bem.

A Câmara Municipal de Natal vai homenagear o major reformado da PM potiguar Gil Xavier de Lucena. Por proposição da vereadora Sargento Regina (PDT) aprovado por unanimidade agora há pouco, o militar da reserva, natural da cidade de Martins, vai receber o título de cidadão natalense.

Gil Xavier, então sub-tenente, liderou em 1964 uma greve de fome na PM do Rio Grande do Norte, em plena ditadura militar. Foi interrogado, preso, torturado e expulso da corporação em maio daquele ano. Desempregado, trabalhou no projeto “De Pé no Chão Também se Aprende a Ler”, do então prefeito Djalma Maranhão. Com o golpe de 64 e a prisão do prefeito, deixou o Rio Grande do Norte, tendo morado em vários outros Estados, entre eles o Maranhão, onde ficou até 1979.

Beneficiado pela anistia, retornou ao Rio Grande do Norte. Em 1989, por meio de ação judicial, foi reintegrado à PM. Entrou para a reserva como major.

A Câmara ainda vai marcar da data da homenagem.

Estacionar o carro no centro da cidade tem sido difícil de há muito tempo. Mas agora está virando também caso de polícia. Quem consegue uma vaga tem que “separar” logo um bom dinheiro para os “donos do pedaço”, os flanelinhas, que em Natal têm chegado ao absurdo de tabelar os estacionamentos nas vias públicas.

Ontem, no final da tarde, depois da sessão da Assembleia Legislativa, uma jornalista da assessoria do deputado Walter Alves (PMDB) foi hostilizada por um flanelinha insatisfeito com o valor da gorjeta que recebeu dela. Depois de comentar com os colegas em voz alta que só podia estar “com muito azar”, ele devolveu a gorjeta, de forma ameaçadora e grosseira.

A motorista, claro, não teve outra atitude a não ser ir embora calada, tendo tempo de ver pelo retrovisor o flanelinha anotar a placa do carro dela.

Acontece todo dia, em plena Cidade Alta, perto da Assembleia Legislativa e da Prefeitura. Imaginem o tipo de terrorismo que a é praticado nos locais menos “protegidos” da cidade.

Prefeitos do Rio Grande do Norte se encontram hoje à noite com o ministro chefe da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.

O encontro está marcado para 19h, horário de Brasília. Tendo à frente o presidente da Femurn, Benes Leocádio, os prefeitos vão cobrar reivindicações contidas na Carta de Natal – Pacto pelas Cidades, firmada no final do ano passado pelos prefeitos.

Entre outros prefeitos, estão previstas as presenças de Micarla de Sousa (Natal), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Marília Dias (Macaíba) e Maurício Marques (Parnamirim). Há a expectativa ainda de que os parlamentares que compõem a bancada federal potiguar reforcem a comitiva.

As reivindicações da Carta de Natal incluem liberação de emendas individuais e coletivas, dos recursos de obras contratadas junto à Caixa Econômica Federal e a compensação financeira pelas perdas do FPM, já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

Está prevista para o final da tarde, às 17h, o debate entre os governadores do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, do Piauí, Wellington Dias, e da Bahia, Jacques Wagner, sobre os dividendos do pré-sal entre os Estados, dentro do seminário Brasil na Era do Pré-Sal, que está sendo realizado em Salvador (BA).

Wilma segue pra lá, depois de participar, em Fortaleza, do 11º Encontro de Governadores do Nordeste. O evento na Bahia terá a presença também do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, e do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

O assunto pré-sal tem gerado muitas discussões no país. Segundo dados da Petrobras, ele deve elevar as reservas nacionais de petróleo de 14 bilhões para aproximadamente 25 bilhões de barris anuais. Isso significa, na prática, a entrada do Brasil no clube dos maiores produtores do petróleo no mundo.

A Petrobras estima investimentos de 174 bilhões de dólares nos próximos quatros por causa do pré-sal.

O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, que é do partido da prefeita Micarla de Sousa, o PV, garantiu nesta quarta-feira o repasse de R$ 100 mil para a realização do Festival de Cinema de Natal.

O ministro recebeu em audiência em Brasília, o coordenador do festival, Valério Andrade, acompanhado do vereador Júlio Protásio (PSB) e do senador Garibaldi Filho (PMDB). Micarla não foi mas telefonou para o correligionário pedindo uma forcinha. O Festival de Cinema de Natal será realizado este mês.

Quem também acompanhou Micarla no périplo por Brasília foi o secretário de Serviços Urbanos, João Bastos. Em audiência no Banco do Brasil, a prefeita e o secretário tiveram a garantia de patrocínio para o Natal em Natal. O montante ainda não está definido, devendo ser conhecido até o fim desta semana.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o projeto que diminui as exigências de documentação para que pessoas de baixa renda – que ganham até um salário mínimo – obtenham o financiamento para a compra da casa própria. O projeto isenta essas pessoas da apresentação de “ficha limpa” no SPC e Serasa.

A aprovação, nesta tarde de terça-feira, se deu em caráter terminativo, o que significa que a matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. Se não houver alteração e o projeto for aprovado, vira lei.

“Acho que o projeto vai ao encontro daquelas pessoas de menor poder aquisitivo e que têm maior dificuldade diante da burocracia que há para realizar o sonho da casa própria. E a emenda apresentada foi adequada. É um projeto muito positivo”, comentou o senador Garibaldi Filho (PMDB), presidente da comissão.

Com essa facilidade, pessoas de baixa renda poderão obter o financiamento para a casa própria apenas com a apresentação de documentos como carteira de identidade, título de eleitor, CPF e declaração de rendimentos.

Na CAE, o relator do projeto foi o senador Antônio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia.

O partido da vez hoje no programa em cadeia de rádio e TV com propaganda partidária é o Democratas. Com duração de dez minutos, o DEM vai exibir hoje seu programa, às 20hs (horário de Brasília) no rádio e às 20h30 (também horário de Brasília) na TV, com sinal gerado pela Rede Nacional de Brasília e pela Radiobras.

O Tribunal Superior Eleitoral também já autorizou a veiculação da propaganda partidária de outros nove partidos até dezembro. Em novembro, no dia 5, será a vez do PP – Partido Progressista.

O espaço nos meios de comunicação eletrônicos é garantido aos partidos pela lei 9.095/95, a chamada Lei dos Partidos Políticos. Esses programas não devem ter o objetivo de promover candidaturas – embora muitos façam é isso mesmo -, mas deve tão somente divulgar as linhas e bandeiras partidárias.


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A Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira, a partir das 10h, uma sessão solene para marcar os 173 anos de criação da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A homenagem foi sugerida pelo deputado estadual Paulo Davim (PV).

"A Polícia Militar é uma instituição que muito tem ajudado na construção da paz da sociedade. Portanto, é de uma responsabilidade social inquestionável. A PM não exerce só um trabalho de repressão. Ela tem um importante papel na prevenção da violência. Eu acredito que o mandato está prestando a homenagem que a instituição merece", explicou Paulo Davim na justificativa.

Segundo a assessoria do parlamentar, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte nasceu como Corpo Policial da Província, no ano de 1834, no dia 27 de junho. Dois anos depois, em 1836 foi definitivamente organizada a partir da Resolução n. 26 de 4 de novembro, assinada pelo então governador da época, João Ferreira de Aguiar. Passando a contar com um efetivo de 70 homens. De lá para cá, já são 173 anos e a atual corporação da PM conta com um efetivo de cerca de 8 mil homens, distribuídos em todos os 167 municípios do Estado.


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O Tribunal Superior Eleitoral vai fazer um teste público do sistema eletrônico de votação que é usado no país, e que no ano que vem vai servir de ferramenta para a escolha do presidente da República, senadores, governadores, deputados estaduais e federais.

A sessão está marcada para os dias 12 e 13 de novembro, nas dependências do tribunal.

Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode participar, mas as inscrições já se encerraram no último dia 19. Os três participantes que apresentarem as melhores idéias para aprimorar o sistema concorrem a prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil – primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

A sessão para testes públicos nas urnas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE no último dia 30 de junho. A coordenação desse trabalho está a cargo do ministro Ricardo Lewandowski.


* Este blog também pode ser acessado no endereço www.iraniltonmarcolino.com. Aqui, política. Lá, política e outros assuntos.

O Tribunal Superior Eleitoral vai fazer um teste público do sistema eletrônico de votação que é usado no país, e que no ano que vem vai servir de ferramenta para a escolha do presidente da República, senadores, governadores, deputados estaduais e federais.

A sessão está marcada para os dias 12 e 13 de novembro, nas dependências do tribunal.

Qualquer brasileiro maior de 18 anos pode participar, mas as inscrições já se encerraram no último dia 19. Os três participantes que apresentarem as melhores idéias para aprimorar o sistema concorrem a prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil – primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente.

A sessão para testes públicos nas urnas foi aprovada por unanimidade pelos ministros do TSE no último dia 30 de junho. A coordenação desse trabalho está a cargo do ministro Ricardo Lewandowski.


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O líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, Enildo Alves, afirmou agora há pouco, em pronunciamento falando sobre a saída de Cesar Revoredo da Capitania das Artes, que o pagamento dos salários atrasados dos servidores por meio da conta bancária de um motorista daquela fundação foi feito depois de uma consulta a Regina Motta, consultora geral do município.

Enildo classificou o episódio como “um simples erro formal”, que não se caracteriza como improbidade administrativa, porque não teria havido dolo, má fé ou dano ao erário.

“Os servidores estavam com cinco salários atrasados e se achou essa como sendo a forma mais rápida de pagá-los”, justificou Enildo, admitindo, no entanto, que o ato foi irregular.

“Concordo que houve ato de falha administrativa, não recomendável a bem da administração pública. A forma não é aquela. Esperamos que não se repita”.

O líder da prefeita também ressaltou que todos os impostos foram recolhidos, como também a parte da Previdência Social.