Carlos Eduardo não prioriza os animais, diz Sandro Pimentel sobre polêmica do castramóvel

Diógenes Dantas,
Artur Melo/Nominuto
Segundo Sandro Pimentel, o castramóvel vai ajudar no controle das populações de cães e gatos domésticos e abandonados nas ruas.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) acusa o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) de negligenciar a instalação de duas unidades de castramóvel [castração de cães e gatos] em Natal.

“O prefeito não prioriza os animais. Já são mais de quatro meses de luta para implantar o serviço do castramóvel na capital”, disse o parlamentar em entrevista a mim na TV Tropical.

A Justiça bloqueou R$ 255 mil para garantir a instalação e operação das unidades. O serviço ficará a cargo da Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura de Natal tem alegado falta de insumos e de profissionais para implantar os castramóveis.

O dinheiro bloqueado por ordem judicial refere-se às emendas dos vereadores de Natal destinadas ao serviço do castramóvel. 

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Segundo Sandro Pimentel, o castramóvel vai ajudar no controle das populações de cães e gatos domésticos e abandonados nas ruas, evitando a proliferação de doenças como o calazar.

O Centro de Zoonoses de Natal estima que Natal tenha 100 mil cães e 40 mil gatos.

Sandro Pimentel também analisa o déficit habitacional para natalenses de baixa renda.


Confira o conteúdo completo da entrevista de Sandro Pimentel:


DD.


José Dias Júnior apresenta os caminhos do elefante na Música Popular Brasileira

Diógenes Dantas,
Fladson Soares/Nominuto
Produtor cultural José Dias Júnior grava para TV Tropical em bar do Beco da Lama: "Se não entrar em lei de incentivo, espetáculo não dá um passo”,

O produtor cultura José Dias Júnior aguarda o incentivo da Lei Câmara Cascudo para levar o espetáculo “A Música Brasileira e o RN” para todo o Estado. “Se não entrar numa lei dessa, o produtor não dá um passo”, declarou Zé Dias em entrevista a mim na TV Tropical.

O novo espetáculo de Dias é resultado de uma ampla pesquisa sobre o que deu certo na música popular do RN. “O Estado se destaca desde a década de 20”, disse.

Com direção musical de Jubileu Filho, “A Música Brasileira e o RN” conta com a participação do próprio José Dias, 8 cantores e três músicos. Foram 15 apresentações neste ano.

Na próxima quinta-feira (8), será realizado o último espetáculo do ano no Teatro de Cultura Popular, da Fundação José Augusto. Dodora Cardoso, Fernanda Azevedo, GMP Trio, Isaque Galvão, Nara Costa, Tertuliano Aires e Yasmin Martins subirão ao palco do TCP.

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“Eu estou muito feliz, e honrado com este espetáculo. Eu tenho mais uns 5 a 10 anos de vida. Pretendo seguir com o espetáculo até o final da minha vida”, disse José Dias.

Na entrevista que me concedeu, José Dias fala de sua relação com Lane Cardoso e Khrystal, e de sua bronca com os gestores da cultura no estado e na capital. “Minha tristeza é ver o teatro lotado e meu espetáculo não ter sido indicado no prêmio de cultura e no Hangar de Música. Eu estou com ódio. Nunca vi um julgador desses num teatro meu”.


Confira o conteúdo completo da entrevista a seguir:


DD.


Sem anistia, deputados federais castigam juízes e promotores

Diógenes Dantas,
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputados votaram texto-base das 10 medidas contra a corrupção, mas aprovaram um destaque para punir juízes e procuradores.

Duas votações importantes ontem (29) no Congresso Nacional [na realidade, as votações já ocorreram na madrugada desta quarta-feira]. Uma no Senado, e outra na Câmara.

Vamos começar pela Câmara:

Sem a anistia geral para crimes eleitorais, os deputados federais resolveram castigar juízes e membros do Ministério Público.

Os deputados aprovaram o texto-base das 10 medidas contra a corrupção, quase por unanimidade, mas aprovaram um destaque que, a meu ver, é pura retaliação aos magistrados e promotores:

Magistrados e promotores pode ser enquadrados por abuso de autoridade em situações como expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de prisão e multa.

A lei para coibir o abuso de autoridade já está sendo apreciada no Senado sob o patrocínio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com 12 inquéritos nas costas.

Às vezes fico pensando que o MPF deu um tiro no pé ao promover a campanha pelas 10 medidas contra a corrupção no exato momento da Lava Jato.

As 10 medidas são extremante necessárias para o país, mas o momento em que centenas de parlamentares são alvos de denúncias e inquéritos no curso da megaoperação pode ter sido inadequado.

Tava na cara que os parlamentares iriam retaliar, ou criar dificuldades aos investigadores.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato apontou tentativa de 'aterrorizar' procuradores e magistrados.


No Senado, o teto de gastos foi aprovado por larga margem de votos: 61 votos a 14.

Apesar de um dia de protestos violentos na Esplanada dos Ministérios, os governistas puderam trabalhar quietinhos no Congresso Nacional.

A tragédia aérea com o time da Chapecoense ajudou a desviar o foco das atenções.


Ouça o podcast:

Governadores do Nordeste dizem não a Temer

Diógenes Dantas,

governadores_nordeste_370Os governadores do Nordeste rejeitaram o pacto de ajuste fiscal proposto pelo presidente Michel Temer (PMDB) na semana passada.

Temer havia condicionado a liberação das multas e juros da repatriação à execução de medidas de ajustes nos estados.

Os governadores entendem que o direito aos recursos extras da repatriação já está praticamente garantido pelo Supremo Tribunal Federal. 

Não é bem assim. Há uma liminar da ministra Rosa Weber determinando o bloqueio dos recursos, mas o plenário do STF ainda vai votar o mérito do pleito dos estados.

Para os governadores, entre os quais o governador Robinson Faria (PSD), não deve haver imposição do governo federal de medidas engessadas.

Robinson Faria entende que cada estado tem suas peculiaridades, e não deve haver fórmula única para todas as unidades da federação.

A equipe do presidente Michel Temer propôs o seguinte ajuste aos estados:

Corte de cargos comissionados, temporários, terceirizados e gratificações, levando em consideração valores de 2015; teto remuneratório dos servidores; criação de fundo estadual com contribuições de beneficiários de incentivos fiscais; adequação à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada pelo governo federal; e vedação de aumentos salariais por 2 anos, e de criação de novos cargos.

Em troca disso tudo, o presidente Michel Temer pretende liberar cerca de R$ 5 bilhões, quantia a ser dividida com os 26 estados e o DF.

Os governadores querem mais do que os recursos extras da repatriação. 

O Rio Grande do Norte, por exemplo, quer aval para novos empréstimos.

O Ministério da Fazenda, sob o comando do ministro Henrique Meirelles, não dá o aval de jeito nenhum. 

Vê risco de mais endividamento. E se abrir para um estado, tem de liberar para todos.


Ouça o podcast:

Quem menos demite são micros e pequenos empresários, diz Zeca Melo

Diógenes Dantas,
Fladson Soares/Nominuto
Zeca Melo, do Sebrae, falou sobre o “Supere a Crise”, programa de apoio aos empreendedores neste momento de recessão da economia.

De janeiro a setembro deste ano, o Rio Grande do Norte perdeu mais de 10 mil vagas de emprego formal. Os dados são do Sebrae do Rio Grande do Norte. 

“O segmento que demite mais é o que tem acima de 100 empregados. As empresas com até 10 empregos mantém o saldo positivo, ou arrefece o número negativo [desemprego]”, disse o superintendente do Sebrae, Zeca Melo, em entrevista a mim na TV Tropical.

“Eu não acredito em nenhum programa de desenvolvimento no Rio Grande do Norte que não dê ênfase às micro e pequenas empresas do Estado”, disse Melo.

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O superintendente do Sebrae falou sobre o “Supere a Crise”, programa de apoio aos empreendedores neste momento de recessão da economia. “Poderíamos ter optado por observar a crise sem fazer nada. Não foi esse o caminho adotado. O ‘Supere a Crise’ é um passo efetivo para dar suporte às empresas que estão com necessidade”, disse Zeca Melo.

Segundo o Sebrae, o número de formalização de empresas neste ano de crise é 40% menor em relação aos registros de 2015.

Zeca Melo defendeu a PEC 55 que limita os gastos do governo federal, e falou que ela deveria ser para sempre. “Os governos precisam aprender a gastar o que arrecada”, disse.


Acompanhe o conteúdo completo da entrevista:


DD.

Observatório: Favor a Geddel pode custar caro a Michel Temer

Diógenes Dantas,

GEDEL-370Peppa Pig caiu. 

É assim que o Zé Simão, colunista da Folha, se refere ao agora ex-ministro Geddel Vieira Lima, flagrado em traficâncias de poder no gabinete presidencial.

Geddel é um personagem da política brasileira que já recebeu vários apelidos. 

O "Peppa Pig" do Zé Simão é alusão à alcunha de "suíno", uma das que mais irritam o político baiano.

Geddel já foi nomeado por colegas e adversários da política com outros apelidos da fauna:

Já foi chamado de "jacaré", aliás, Boca de Jacaré;

"carneirinho";

"percevejo";

Percevejo é do meu tempo de repórter em Brasília. Quem botou esse apelido em Geddel foi o ex-presidente Itamar Franco. 

Itamar chamava Geddel de "percevejo de gabinete" por causa da presença irritante do peemedebista no Planalto em busca de cargos no governo.

Pois é. Michel Temer corre o risco agora de responder a inquérito no Supremo Tribunal Federal, e de enfrentar pedido de impeachment por causa dos interesses imobiliários Geddel Vieira Lima.
Confira o conteúdo completo do Observatório:


DD.


Michel Temer se apequena no episódio Geddel

Diógenes Dantas,
FD/Brasília
Segundo o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, o presidente exigiu a "construção de uma saída" para saciar Geddel Vieira Lima.

Os erros dos poderosos de plantão e de boa parte da classe política jogaram o país no buraco. Vivemos uma das maiores recessões da nossa história.

O impeachment de Dilma Rousseff (PT) foi vendido como a "ponte para o futuro", mas ainda estamos enredados em práticas políticas do passado.

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) fede a mofo.

Pelo menos dois assuntos do mundo político atual travam a recuperação da economia. Quem diz isso é gente dos mercados.

O primeiro furdunço é essa história de anistia para quem praticou caixa 2 em campanha eleitoral.

Com medo da megadelação da Odebrecht, congressistas tentam aprovar um perdão geral para crimes eleitorais. Já está tudo acertado.

A anistia não se restringe apenas ao caixa 2. O perdão livra todos os políticos de imputações criminais, eleitorais e cíveis em doações para fins eleitorais e partidárias, de forma declarada ou não à Justiça Eleitoral.

A tentativa é livrar todo mundo de processos por crimes já existentes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Ou seja, se aprovada, a anistia vai selar o fim de todas as investigações em curso sobre o recebimento de propinas e doações ilegais no mundo tenebroso da política, incluindo a Lava Jato.

Depois disso, o que resta é fechar o barraco. O jeito é soltar todo mundo, arquivar os processos e admitir a impunidade como resultado do maior escândalo já descoberto na política brasileira.

A reação contra a manobra é grande. As redes sociais refletem a indignação da população.

A meu ver, por instinto de sobrevivência, os parlamentares vão ignorar o sentimento popular e vão seguir em frente com a anistia. A votação ficou para terça-feira (29).


O outro problema político reside no Palácio do Planalto. 

Um ministro truculento tentou forçar um colega de ministério a decidir sobre empreendimento de seu interesse, e o presidente da República foi levado a pressionar o ministro resistente a atender o aliado de longas datas, num claro episódio de tráfico de influência e de privilégio pessoal.

Pior. Marcelo Calero pode ter gravado o presidente Michel Temer (PMDB) na última conversa que teve com ele sobre o assunto.

Segundo o ex-ministro da Cultura, o presidente exigiu a "construção de uma saída" para saciar Geddel Vieira Lima.

O mínimo que Michel Temer deveria ter feito era demitir Geddel como fez com Romero Jucá (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB), dois outros aliados.

Cercado de problemas éticos por parte de auxiliares e ameaçado pelas delações da Lava Jato, Michel Temer não pode se dar ao luxo de se envolver com negócios particulares de aliados políticos. Isso não é republicano.

Michel Temer se apequena no cargo de presidente da República.


Ouça o podcast:

Observatório: Governo não tem ideia do preço da Caern no "mercado da água"

Diógenes Dantas,
Caern
O governador Robinson Faria deixou claro, em documento encaminhado ao BNDES, que não pretende privatizar a CAERN.

O governo estadual não tem ideia do modelo que pode surgir no Programa de Parceria de Investimentos [PPI] do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para concessões e privatizações na área de saneamento.

O governador Robinson Faria (PSD) já demonstrou interesse na parceria, mas deixou claro, em documento encaminhado ao BNDES que não pretende privatizar a CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte].

Hoje (24), o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, me disse que, se tivesse de participar do programa hoje, a CAERN não estaria pronta.


Confira o conteúdo completo do Observatório:


DD.

Governo não pode interferir se outros Poderes têm salários acima do teto, diz Robinson

Diógenes Dantas,
Fladson Soares/Nominuto
Sobre a exigência do teto remuneratório no serviço público, Robinson Faria disse que o Executivo está cumprindo a regra.

O governador Robinson Faria (PSD) disse hoje (23) que o presidente Michel Temer (PMDB) não fez mais do que liberar o dinheiro da repatriação [multas e juros] que os estados devem ganhar por decisão do Supremo Tribunal Federal.

“O presidente Michel Temer apresentou uma série de medidas, de caráter administrativo, abrindo uma discussão jurídica. Cada estado vive uma situação diferente. Vamos reunir os colegiados dos procuradores, secretários de planejamento e dos governadores para decidir”, falou Robinson.

O chefe do executivo estadual disse que grande parte das medidas de ajuste fiscal está em curso no Rio Grande do Norte. “Não vamos exonerar cargos comissionados. Nosso estado tem 0,5% destes cargos, o menor percentual do país. Essas pessoas estão tocando o governo”, disse.

Robinson Faria disse que está barrando novos aumentos salariais. “Só estamos contratando por ordem judicial”, falou.

Sobre a exigência do teto remuneratório no serviço público, Robinson disse que o Executivo está cumprindo a regra. “Se existe alguém acima do teto em outros poderes, o governo não pode interferir na independência dos demais poderes”, comentou.

O governador Robinson não descartou novas medidas de ajuste fiscal, mas buscou tranquilizar os servidores. “Eu sempre vou preservar os direitos dos servidores. Quem estiver trabalhando dentro da lei e de maneira digna, pode ficar tranquilo. Eu sou amigo do servidor público”, disse.

Com os recursos do Refis [Programa de Recuperação de Créditos Tributários] e da repatriação, Robinson espera pagar o 13º dos servidores até o final de dezembro. 

Confrontado com as informações recentes prestadas pelo secretário estadual de Planejamento, Gustavo Nogueira, sobre a falta de garantia para pagar o benefício natalino, Robinson disparou: “A minha visão é mais otimista do que a do secretário”. 


Confira o conteúdo completo da entrevista ao portal Nominuto:


DD.


Observatório: Robinson analisa pacto de Temer, e já fala em garantir 13º salário dos servidores

Diógenes Dantas,
Fladson Soares/Nominuto
Da parte do governador Robinson, o pacto proposto por Temer ainda carece de análise. Dinheiro da repatriação está condicionado ao ajuste fiscal.

Eu hoje (23) conversei com o governador Robinson Faria (PSD) sobre o pacto proposto pelo presidente Michel Temer.

O governo federal vai liberar R$ 5 bilhões das multas e juros da repatriação, mas exige uma série de medidas de ajuste fiscal nos estados.

Da parte do governador Robinson Faria, o pacto proposto por Temer ainda carece de análise.

Robinson me disse ainda que o governo do Rio Grande do Norte já vem implementando várias medidas exigidas pelo governo federal.

Sobre o pagamento do 13º salário dos servidores, o governador ainda faz as contas com sua equipe, mas se mostrou otimista.


Confira o conteúdo completo da coluna eletrônica Observatório:


DD.


Michel Temer frustra governadores, e oferece apenas recursos da repatriação

Diógenes Dantas,
Beto Barata/PR
Presidente Michel Temer ofereceu o que já era dado como perdido pelo governo federal: R$ 5 bilhões obtidos com as multas e juros da repatriação.

Nada de "FMI" com dinheiro do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]. O presidente Michel Temer (PMDB) frustrou ontem (22) a expectativa de boa parte dos governadores, e apenas ofereceu o que já era dado como perdido pelo governo federal: R$ 5 bilhões obtidos com as multas e juros da repatriação.

Pois é. Cinco bilhões de reais para dividir com 26 estados e o Distrito Federal.

Para o Rio Grande do Norte, vão sobrar uns R$ 140 milhões.

Temer exigiu uma série de contrapartidas dos governos estaduais:

Retirada das ações que os governos promovem junto ao STF sobre os recursos da repatriação;

Freio nos gastos;

Corte de cargos comissionados, temporários, terceirizados e gratificações, levando em consideração valores de 2015;

Teto remuneratório dos servidores;

Criação de fundo estadual com contribuições de beneficiários de incentivos fiscais. Benefício não pode ser inferior a 10% (proposta do RN já em análise pela AL).

Adequação à reforma da Previdência, que deverá ser apresentada pelo governo federal;

Vedação de aumentos salariais por 2 anos, e de criação de novos cargos.

A versão oficial do Palácio do Planalto é que os governadores firmaram um pacto em favor de todas as medidas. 

Será?

Em reiteradas entrevistas, o governador Robinson Faria (PSD) se mostrou resistente a boa parte delas, entre as quais, o corte de comissionados e restrições para servidores.

O governo federal exige o comprometimento de cada unidade da federação para liberar os recursos extras da repatriação.

Todos vão assinar os termos das condições impostas?

Deverão aceitar. 

Afinal, como disse ontem o governador Pezão, do Rio de Janeiro, qualquer dinheiro que pingue nos cofres dos estados é bom, mas não resolve o problema estrutural da crise.


Olha, uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o governo do Rio de Janeiro caiu do céu para a maioria dos governadores, entre os quais, Robinson Faria, na queda de braço com os Poderes dos estados.

O Supremo decidiu que o governo carioca deve fazer o repasse dos duodécimos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Legislativo, Tribunal de Contas e Defensoria Pública com base na arrecadação real, e não na expectativa de receita prevista em Lei Orçamentária aprovada na Assembleia Legislativa.

No do Rio, isso vai representar um corte de 19,6% na receita dos poderes.

E aqui no Rio Grande do Norte?

O STF respondeu a mandado de segurança do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O colegiado do STF também determinou que, a partir de agora, apenas o Supremo pode decidir sobre repasses relativos aos duodécimos do Tribunal de Justiça carioca.

Os repasses, entretanto, deverão ser feitos até o dia 20 de cada mês, como determina a Constituição Federal.

Por insuficiência de caixa, o governo do Rio Grande do Norte tem realizado o repasse dos duodécimos dos poderes fora do prazo.


Ouça o podcast:

Rogério Marinho espera que Lava Jato levante as provas para evitar injustiças

Diógenes Dantas,
Fladson Soares/Nominuto
Rogério Marinho diz que está tranquilo sobre eventuais questionamentos sobre doações para suas campanhas eleitorais.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) espera que os investigadores apresentem as provas necessárias para embasar todos os processos oriundos da Lava Jato. 

“É evidente que houve muita sacanagem, muito roubo e desvio de recurso público. Agora, cabe a quem está instruindo o processo, levantar as provas para evitar que se cometam injustiças”, declarou o parlamentar em entrevista à TV Tropical.

Marinho diz que está tranquilo sobre eventuais questionamentos sobre doações para suas campanhas eleitorais.  “Eu recebi doações do partido em 2012, quando fui candidato a prefeito de Natal, e em 2014 na campanha de deputado. Depois se verificou que [o dinheiro] tinha vindo da Odebrecht. Eu não conheço a Odebrecht, não falei com ninguém da Odebrecht. Quem me fez a doação foi meu partido nacionalmente”, declarou o deputado.

Rogério Marinho evitou falar em anistia para os políticos que usaram caixa dois nas campanhas, mas comentou: “A lei não retroage para prejudicar ninguém. Se você faz uma lei, é para valer de agora em diante”, disse

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O parlamentar do PSDB analisou a ocupação das escolas em todo o país: “Não se trata de ocupação, são invasões. Mais de 300 mil estudantes deixaram de fazer o Enem por causa destas invasões”, disse.

“Há uma crise no ensino médio e esta questão precisa ser enfrentada”, afirmou Rogério, defensor da proposta apresentada no atual governo governo federal.

Rogério Marinho falou sobre os primeiros meses do governo Michel Temer, e sobre os planos do PSDB para 2018.


Confira o conteúdo completo da entrevista a seguir:


DD.


Vem aí o "FMI" para os estados

Diógenes Dantas,
Antonio Cruz/ Agência Brasil
Michel Temer terá de resolver uma divergência na equipe: Meirelles é contra uso de recursos do BNDES para ajudar os estados. Padilha é favorável.

Além dos recursos da repatriação, o governo federal estuda a possibilidade de usar dinheiro do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para prestar socorro aos estados.

O Palácio do Planalto pretende disponibilizar parte dos R$ 100 bilhões que o BNDES ficou de antecipar ao Tesouro Nacional, referentes a empréstimos concedidos à instituição, informa o jornal O Globo neste sábado (19).

A União pode atuar como uma espécie de FMI [Fundo Monetário Internacional] dos estados.

Por quê?

Porque a ajuda não será graciosa. Os estados terão de se comprometer com uma série de contrapartidas:

Corte de gastos com a folha de pessoal e aposentados;

Monitoramento das despesas com pessoal, com metas individuais de redução;

Capitalização dos regimes de previdência;

Aumento da arrecadação, com melhoria na recuperação de crédito;

Melhoria da eficiência dos serviços públicos, com metas de produtividade;

Privatização, abertura de capital, fusão ou extinção de órgãos e empresas públicas.

Se rezarem nesta cartilha, os governadores terão acesso ao auxílio com o dinheiro do BNDES.

O presidente Michel Temer chamou os governadores para uma reunião na terça-feira (22), ocasião em que tratará do assunto.

Antes deste encontro, Michel Temer precisa resolver uma divergência entre ministros influentes.

Eliseu Padilha, da Casa Civil, defende a ideia do “FMI para estados”, mas a equipe do ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, negou o uso do dinheiro a ser devolvido pelo BNDES para ajudar os estados.

Meirelles alega um monte de dificuldades técnicas, e a necessidade de entendimento com o Tribunal de Contas da União.

Em vez de ajudar os estados, o TCU analisa se a devolução do dinheiro do BNDES será para abater a dívida bruta da União.

Portanto, Michel Temer tem muita coisa para conversar com os governadores na próxima terça-feira, na capital do país.

Vamos acompanhar.



Temer joga a toalha, e vai repartir multas e juros da repatriação com estados e municípios

Diógenes Dantas,
Beto Barata/PR
Presidente Michel Temer determinou à área econômica do governo que apresse o entendimento com os estados e municípios.

A gente termina a semana com uma boa notícia para estados e municípios.

O presidente Michel Temer (PMDB) jogou a toalha na briga pelos recursos da repatriação, e decidiu liberar o dinheiro referente às multas e juros para estados e municípios.

Como eu já destaquei aqui no blog, o assunto está sub judice no Supremo Tribunal Federal, e aguarda deliberação da corte suprema.

Antes da decisão dos ministros do STF, o presidente Temer determinou à área econômica do governo que apresse o entendimento com os estados e municípios.

A intenção de Temer é atender o pleito dos governadores e prefeitos, que vão receber aproximadamente R$ 5 bilhões das multas e juros da repatriação, quase o mesmo valor do principal já repassado.

A boa notícia foi recebida pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em telefonema do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), na noite de ontem (17).


Veja o conteúdo completo do Observatório:



DD.


Temer decide repassar valor das multas da repatriação para estados e municípios

Diógenes Dantas,
Valter Campanato/Agência Brasil
Temer atenderá pleito dos governadores e prefeitos, que vão receber aproximadamente R$ 5 bilhões referentes a multas e juros da repatriação.

Está decidido. O governo federal vai repassar o valor das multas e juros da repatriação com os estados e municípios.

O assunto está sub judice no Supremo Tribunal Federal, e aguarda deliberação da corte suprema.

Antes da decisão dos ministros do STF, o presidente Michel Temer (PMDB) determinou à área econômica do governo que apresse o entendimento com os estados e municípios sobre a repatriação.

A intenção de Temer é atender o pleito dos governadores e prefeitos, que vão receber aproximadamente R$ 5 bilhões das multas e juros repatriação, quase o mesmo valor do principal já repassado.

A boa notícia foi recebida ontem (17) à noite pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em telefonema do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

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Os demais governadores devem ser comunicados nesta sexta-feira (18).

Renan disse ao governador do Piauí que os governadores e prefeitos também terão direito aos valores das multas e juros da segunda rodada da repatriação prevista para o primeiro semestre de 2017.

Portanto, os governadores e prefeitos, com a corda no pescoço, vão receber mais recursos da repatriação.

Vamos aguardar.



Prefeitos do Rio Grande do Norte acusam calote de Michel Temer na repatriação

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Ivan Júnior, Femurn: "Temer deu 3 calotes nos municípios na repatriação, e acabou com qualquer esperança de que o governo dele possa ser municipalista".

Em entrevistas recentes, o presidente Michel Temer (PMDB) tem se gabado de ajudar os municípios a fechar as contas do ano.

Segundo Temer, o dinheiro da repatriação possibilita que os prefeitos paguem o 13º salário dos sevidores, e resolvam contas mais urgentes.

Não é o que os prefeitos andam dizendo no Rio Grande do Norte. 

Por meio da Fermun [Federação dos Municípios], os prefeitos do Estado afirmam que o governo federal está dando um calote nos municípios.

Segundo os prefeitos, a segunda parcela da repatriação a ser paga no dia 20 de novembro deveria ser aproximadamente de R$ 200 milhões, valor que seia rateado por municípios norte-rio-grandenses.

Será de apenas R$ 2 milhões, uma redução de 99% nas contas dos prefeitos.


Confira o comentário completo na coluna Observatório:





Intolerância política marca protestos pelo país

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Manifestantes tentaram impedir trabalho da imprensa em ocupação na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Três manifestações me chamaram a atenção no dia de ontem (16). Uma delas em Natal.

A primeira ocorreu em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. 

Em protesto contra as duras medidas de ajuste fiscal do governador Luiz Fernando Pezão, milhares de servidores públicos tentaram invadir novamente o plenário do legislativo carioca.

A polícia reagiu duramente com bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água. Os arredores da Assembleia do Rio lembraram uma praça de guerra, com muita correria e agressões de parte a parte.

A segunda ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília. 

Um grupo de vândalos, aos gritos de apoio a um hipotético retorno dos militares ao poder, invadiu o plenário, provocando a suspensão da sessão em curso.

Os desordeiros tomaram de assalto a mesa diretora da casa numa cena grotesca e de extremo desrespeito institucional.

O grupo deu trabalho para sair do plenário da Câmara. Houve troca de sopapos, mas a Polícia Federal levou todo mundo preso.

A terceira manifestação que me chamou a atenção foi a dos estudantes na reitoria da UFRN, em Natal.

Os manifestantes bloquearam os acessos ao prédio da Reitoria, espalharam barracas no local e tentaram impedir, de forma antidemocrática, o trabalho da imprensa, que apenas buscava informações sobre o protesto, no exercício do seu papel. 

Todo protesto é legítimo até o ponto de barrar o ir e vir das pessoas.

A meu ver, as três manifestações têm algo em comum: a intolerância política.

As manifestações no Rio não vão fazer brotar dinheiro para resolver a grave crise financeira. Governo, poderes, parlamentares e servidores vão ter de sentar para conversar e encontrar o melhor caminho.

Os vândalos da direita em Brasília demonstraram ignorância política e constitucional. Defender a volta do regime militar é crime, previsto na Constituição do país.

Já no protesto da reitoria da UFRN impera a intolerância aos profissionais da imprensa, chamada de golpista de maneira injusta e sectária.

É bom lembrar a todos estes grupos: vivemos num estado democrático de Direito. Devemos respeito à Constituição, e respeito às instituições. Fora disso estaremos expostos à barbárie e à desordem.

Como vivemos em comunidade, nós precisamos respeitar as leis. Se elas não funcionam ou são injustas, cabe aos representantes eleitos, sem entrar no mérito das escolhas feitas pelo eleitor, modificarem as leis e torná-las mais justas.

Vivemos dias sombrios.


Pobre estado do Rio de Janeiro. Dois ex-governadores presos num intervalo de 24 horas.

Ontem foi o Garotinho. Hoje, o Sérgio Cabral. A prisão deles explica grande parte da falência do Rio de Janeiro.


Ouça o comentário:


Observatório: Temer deve ajudar estados com medo de manifestações em todo o país

Diógenes Dantas,
Beto Barata/PR
Michel Temer mandou a equipe econômica do governo encontrar uma solução urgente para amenizar o caixa dos estados.

O presidente Michel Temer (PMDB) anda assombrado com as manifestações de servidores públicos no Rio de Janeiro.

Ele teme [sem trocadilho] que os protestos se espalhem por todo o país e engrossem o discurso do "Fora Temer".

A situação falimentar do Rio de Janeiro é semelhante a de outras unidades da federação, entre as quais o Rio Grande do Norte.

As cenas do tumulto hoje (16) em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que aprecia as duras medidas apresentadas pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), podem se repetir em outros estados. 

Os governadores estão sentados em barris de pólvora, prontos para estourarem a qualquer hora.

Por isso, Michel Temer mandou a equipe econômica do governo encontrar uma solução urgente para amenizar o caixa dos estados neste final de ano.


Confira o conteúdo completo do Observatório:




AL vota alterações do Refis na quinta-feira

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Deputado Dison Lisboa, líder do governo na AL, informou que as alterações propostas pelos empresários foram atendidas no novo projeto do Refis.

Resumo do Jornal 96 nesta quarta-feira (16). Aproveite a reprise aqui no blogue:

Comecei o programa falando sobre o esforço de Robinson Faria para dialogar com todos os setores da nossa economia, na busca de soluções para a crise financeira do Estado.

Luciano Kleiber disse que Assembleia Legislativa deve fechar hoje detalhes para votar mudanças no Refis.

Tiago Medeiros: Três pessoas são assassinadas e outras duas baleadas dentro de uma casa no bairro Planalto, em Natal.

Gerlane Lima: Receita Federal paga hoje penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2016.

Brasil venceu Peru e seleção de Tite iguala recorde da seleção de 70 nas eliminatórias. Assunto do Edmo Sinedino. 

Já Pedro Ratts falou sobre os investimentos na sua marca. “Ela é o seu maior patrimônio”, destacou o publicitário. 

Meu entrevistado foi o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do governo na AL.

Na pauta: Refis, alienação de imóveis do governo e emendas dos parlamentares ao orçamento estadual.


Confira o vídeo a seguir:


DD.



Robinson aposta na melhoria do cenário nacional para vencer crise financeira no Estado

Diógenes Dantas,
Fladson Soares/Nominuto
Governador Robinson Faria tem se esforçado para ouvir todos os setores da economia neste momento de grave crise.

Uma das apostas do governo estadual para fechar as contas este ano está para ser votada na Assembleia Legislativa. É o Programa de Recuperação de Créditos Tributários - o chamado Refis.

O governo espera arrecadar mais de R$ 200 milhões com a iniciativa bastante atraente para o empresariado.

A lei que permite o Refis já está valendo desde o dia 22 de setembro, mas o governador Robinson Faria teve o cuidado de ouvir os empresários da indústria e do comércio.

De comum acordo, algumas alterações foram propostas. E são justamente as alterações que serão analisadas hoje pelos secretários André Horta (Tributação) e Francisco Wilkie (Procuradoria do Estado) com os deputados estaduais na manhã desta quarta-feira (16).

A votação está prevista para amanhã (17).

O governador Robinson Faria (PSD) tem se esforçado para ouvir todos os setores da economia neste momento de grave crise.

Ninguém pode acusá-lo de decidir isoladamente sobre as principais questões que envolvem o caixa do tesouro estadual.

Robinson tem se reunido com os servidores públicos, com os representantes dos poderes, com a bancada federal e com os empresários na busca de soluções para a crise.

Quais são as prioridades do governador?

Aumentar a arrecadação, cortar despesas, discutir eventuais sobras orçamentárias com os poderes do Estado, atrair recursos do governo federal [valores da repatriação], e analisar eventuais propostas de venda de ativos, como a Caern, mesmo que parte dela, e alienação de imóveis.

O governador aposta na melhoria da economia no Brasil e no mundo para que os efeitos positivos cheguem ao estado.

O problema é que as projeções não são animadoras para os próximos meses. Quem entende do assunto acredita que as contas públicas só vão se equilibrar no final de 2018, último ano do mandato do governador.

Resta saber se Robinson terá tempo para arrumar a casa, e sobreviver ao tsunami de problemas.

É bom que Robinson tenha sucesso na empreitada. Pelo bem do Rio Grande do Norte.

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