Líder do prefeito alerta para risco de atraso na folha dos aposentados em Natal

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Vereador Ney Lopes Júnior, líder do prefeito Carlos Eduardo Alves, articula da lei que autoriza o município a sacar R$ 204 milhões do fundo Natalprev.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), foi um dos primeiros a criticar o governador Robinson Faria (PSD), seu colega de Salesiano, por utilizar os recursos do fundo de previdência estadual [Funfir] para pagar a folha dos aposentados.

Em inúmeras entrevistas, Carlos Eduardo não perdia a oportunidade de alfinetar Robinson por causa dos saques no fundo.

Robinson sacou mais de 1 bilhão de reais do fundo de previdência para completar a folha dos servidores inativos.

Pois bem. 

O prefeito de Natal segue os passos de Robinson ao pedir autorização da Câmara Municipal para sacar R$ 204 milhões do NatalPrev, fundo de previdência dos servidores municipais.

O vereador Ney Lopes Júnior (PSD), líder do prefeito, conversou com a coluna e explicou a necessidade dos saques, que definiu, eufemisticamente, como 'repasses'.


Confira o vídeo completo do Observatório nesta segunda-feira (27):



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Senado cria CPI da Previdência Social para esquentar debates sobre reforma

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Senador Paulo Paim, autor da CPI, acredita que a investigação vai revelar que o sistema previdenciário é superavitário.

Como se não bastasse toda a discussão sobre a reforma da previdência, em tramitação na comissão especial da Câmara dos Deputados, o Senado resolveu criar uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - sobre o tema.

A CPI da Previdência Social vai investigar a contabilidade e a situação fiscal do sistema, que passa por reforma.

Qual o buraco da Previdência? Há superávit? Déficit?

O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do pedido de CPI, concedeu entrevista ao portal nominuto.com


Confira o conteúdo completo da coluna Observatório nesta sexta-feira (24):


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Rio Grande do Norte ainda corre o risco de não ver as águas do rio São Francisco

Diógenes Dantas,
Adalberto Marques/Ministério da Integração
Canal da transposição do Rio São Francisco que compõe a obra no Eixo Leste, que desagua no Estado da Paraíba.

Em inúmeras manifestações, ministros e gente do governo, incluindo o presidente Michel Temer (PMDB-SP), têm garantido que a conclusão da transposição do Rio São Francisco ocorrerá até o final deste ano.

As águas do Eixo Leste já chegaram à Paraíba, mas as do Eixo Norte, que abastecerão o Rio Grande do Norte,  ainda dependem de obras.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) alertou para o risco de a obra ficar inconclusa no trecho que beneficia os potiguares.


Confira o vídeo completo do Observatório, sua coluna eletrônica:


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Relator da reforma trabalhista quer acabar imposto para 'sindicato sovaco'

Diógenes Dantas,
Alexssandro Loyola
Deputado Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista na Câmara, se diz impressionado com o número de sindicatos no Brasil: mais de 17 mil.

A reforma trabalhista está na ordem do dia.

O governo do presidente Michel Temer deseja dar segurança jurídica aos acordos firmados entre as empresas e os trabalhadores.

Ou seja, os acordos e convenções trabalhistas devem prevalecer perante os ditames da lei.

O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), promete o relatório até a primeira quinzena de abril, e prevê a votação na comissão especial até o início de maio.

Rogério me disse hoje (20) que está impressionado com quantidade de sindicatos no Brasil.

São mais de 17 mil deles.


Confira o conteúdo completo da coluna Observatório:


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Ministério Público Federal emite nota técnica sobre reforma da Previdência

Diógenes Dantas,
Reprodução/Charge Latuff
Em nota técnica, o Ministério Público Federal analisa as nove principais alterações na Previdência sugeridas pelo governo Michel Temer.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ontem (15) ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre a PEC 287/16, que trata da reforma da Previdência.

O documento analisa as nove principais alterações sugeridas pela proposta de emenda constitucional: aumento da idade mínima para aposentadoria, equiparação entre homens e mulheres, redução no valor do benefício, tratamento dado a trabalhadores rurais, restrição na concessão de pensões, fixação de tempo para aposentadoria especial, inacumulabilidade de benefícios e alterações nos benefícios concedidos a idosos e a pessoas com deficiência.

O documento é assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pelo procurador regional da República Walter Claudius, relator da PFDC para o tema Previdência e Assistência Social.

Vale a pena conferir. Para ter acesso ao documento, clique aqui.

Fonte: Anfip - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.


Fundo eleitoral deve custar meio Bolsa Família, e seu voto vai ficar na mão dos partidos

Diógenes Dantas,
Joédson Alves/Efe
O senador Eunício Oliveira, o presidente Michel Temer, o ministro do TSE Gilmar Mendes e Rodrigo Maia, em reunião no Palácio do Planalto.

Depois da lista de Janot, com pedido de 83 inquéritos no STF e envolvimento de pelo menos 170 políticos nas delações da Odebrecht, os chefes dos poderes entram em cena.

Convocados por Michel Temer, os presidentes do Senado, da Câmara e do Tribunal Superior Eleitoral estão preparando um remendo de reforma política.

Com foco em dois pontos, um novo modelo de financiamento de campanha e outro sistema de votação.

A turma do PODER deseja criar um fundo eleitoral, com recursos do Tesouro Nacional [ou seja, com o seu, o meu, o nosso dinheirinho], para bancar as campanhas eleitorais.

Estima-se que a festa toda deverá custar ao contribuinte algo em torno dos 15 bilhões de reais. 

É muito dinheiro! 

Quase a metade do que o governo federal gasta para bancar o Bolsa Família no ano todo.


Confira o conteúdo completo da coluna Observatório:


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Temer lidera esforço para salvar a política de delações da Lava Jato

Diógenes Dantas,
FD/Brasília
Michel Temer vai reunir os presidentes do Senado, da Câmara e do Tribunal Superior Eleitoral para tratar de novas regras partidárias e eleitorais.

O mundo político em Brasília está focado em apenas um assunto: as delações da Lava Jato. 

Aliás, a classe política deseja encontrar um caminho para escapar do que vem por aí. 

Senadores, deputados e gente do governo buscam, com urgência, uma solução para o dinheiro recebido por caixa 2 ao longo do tempo, e em diversas campanhas eleitorais numa prática reinante, segundo o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht.

Os políticos, desesperados, tentam estabelecer novas regras de financiamento para o jogo político. Afinal, campanha eleitoral é negócio caro.

A reforma política, que deveria ser tema de debate apenas no Congresso Nacional, virou também assunto do presidente da República, Michel Temer. Está na ordem do dia no Palácio do Planalto.

Amanhã (15), quarta-feira, ele vai reunir os presidentes do Senado, da Câmara e do Tribunal Superior Eleitoral para tratar de novas regras partidárias e eleitorais.


Confira o conteúdo completo da coluna eletrônica Observatório nesta terça-feira (14):



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Nova lista de Janot pode colar selo negativo na carreira de muitos políticos

Diógenes Dantas,
Agência Brasil
Ter o nome na lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode colar um "selo" de falta de qualidade em muitos políticos.

A nova lista de Janot, a segunda na Lava Jato, pode não ser o fim do mundo, mas pode representar o encerramento de algumas carreiras políticas.

O senador Garibaldi Alves Filho me dizia alguns dias atrás que ser ou não investigado na Lava Jato deverá ser fundamental na deifinição de candidaturas para as eleições gerais de 2018.

Eu concordo com ele.

Ter o nome na lista de Janot pode colar um "selo" de falta de qualidade em muitos políticos.

E, dependendo da gravidade de eventuais citações na megadelação da Odebrecht, o envolvido terá uma dor de cabeça para o resto da vida pública.

Garibaldi Filho me disse que a crise política gerada pela Lava Jato é séria, grave, e, chegou a dizer, trágica


Confira o conteúdo completo da coluna eletrônica Observatório nesta segunda-feira (13):



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Observatório: Políticos se mobilizam para retomar anistia ao caixa 2

Diógenes Dantas,
Montagem/Nominuto
Senadores Renan Calheiros, Romero Jucá e Edison Lobão têm interesse direto no projeto de anistia ao Caixa 2 em discussão no Congresso.

A gente encerra a semana com a notícia que senadores e deputados federais retomaram a ideia de anista contra eventuais crimes cometidos no financiamento de campanhas eleitorais.

A medida pode servir para o Caixa Dois, e para o chamado Caixa Um, o da doação oficial.

Depois que o STF decidiu abrir ação penal para julgar um senador que declarou à Justiça Eleitoral doação sob suspeita de propina no esquema da Petrobras, o álibi de muitos políticos caiu por terra.

Mais do que nunca, os políticos desejam uma solução urgente para minimizar danos em processos judiciais que podem ser abertos como consequência da Lava Jato.


Confira o conteúdo completo da coluna eletrônica Observatório nesta sexta-feira (10):

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Só fábula pode explicar propina disfarçada em doação legal

Diógenes Dantas,
Montagem/Reprodução
Fábula: verdade moral se oculta sob o véu da ficção; mentira; ficção, falsidade; sucesso inventado.

A tese de que doações legais - o chamado caixa 1 - podem configurar corrupção é um dos temas centrais da Lava Jato.

Esse entendimento - o da propina disfarçada - pode influenciar futuros jugalmentos do caso no Supremo Tribunal Federal.

A decisão da segunda turma do STF, que trata da Lava Jato, de abrir ação penal contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acusado de receber valores suspeitos de uma construtora em 2010, desarrumou a defesa de muita gente citada na Lava Jato.

No caso de Raupp, os ministros do Supremo vão julgar se a doação recebida por ele, apresentada como legal, ocorreu apenas para dar aparência lícita a recursos obtidos de modo ilegal, oriundos do esquema da Petrobras.

O STF abriu caminho para investigar a origem das doações eleitorais.


Veja o conteúdo completo da coluna Observatório nesta quarta-feira (8):


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Emparn implanta cultura de frutas no semiárido

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Pesquisador Amilton Gurgel Guerra, da Emparn, é o responsável pelo projeto de culturas alternativas na fruticultura do Rio Grande do Norte.

Eu conversei hoje (7) com o pesquisador Amilton Gurgel Guerra, responsável por um projeto inovador na fruticultura do Rio Grande do Norte: culturas alternativas para o semiárido potiguar.

O trabalho vem sendo desenvolvido por uma equipe multidisciplinar sob a coordenação da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Foram adquiridas 900 mudas frutíferas, de uma empresa de São Paulo, para plantio no período de chuvas nas regiões do Estado. 

Com instalação prevista para este mês de março, serão cultivadas as variedades Maçã Fuji, Pêra Século XX, Cacau 1319, Pêssego Flor da Prince, Amora Preta, Abacate Fortuna e Manteiga, Caqui Tomate, Uva Itália e Red Globe e Tangerina Ponkan. 

O projeto tem o patrocínio do Banco do Nordeste e conta com recursos no valor de R$ 89 mil. 

O principal objetivo é avaliar o potencial agronômico e econômico dessas espécies frutíferas, a maior parte de clima temperado, mas adaptadas ao semiárido. 

A expectativa é disponibilizar, em até três anos, novas opções de cultivos para áreas castigadas pela escassez de chuvas.


Confira a minha entrevista com o pesquisador Amilton Gurgel Guerra:



Políticos se engalfinham por paternidade da transposição do Rio São Francisco

Diógenes Dantas,
Beto Barata/PR
Presidente Michel Temer estará em Monteiro, na Paraíba, no próximo sábado, para inaugurar eixo leste da transposição.

Com as águas da transposição do Rio São Francisco chegando à Paraíba e, brevemente, ao Ceará e Rio Grande do Norte, os políticos se alvoroçam para tirar proveito da obra que beneficia populações do semiárido nordestino.

O jornal O Globo, em sua coluna Panorama Político, informa nesta terça-feira (7) que o ex-presidente Lula deverá visitar as obras ainda este mês.

Pode ser o primeiro passo da caravana de Lula rumo ao Planalto. Os petistas acusam o atual governo de empurrar o final da obra para 2018, buscando dar trunfo eleitoral ao presidente Michel Temer.

Ué, Temer é candidato à reeleição? Pelo visto, não. 

Michel Temer está mais preocupado em se segurar na cadeira presidencial até o final do mandato.

A transposição do São Francisco  é o mais novo campo de batalha da guerra entre petistas e coxinhas.


Veja o conteúdo completo da coluna Observatório hoje:



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Kelps Lima lança aplicativo para que a população decida o voto dele na AL

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Deputado Kelps Lima lança aplicativo de celular para cidadão influir em votações de projetos na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) lançou um aplicativo de celular para que o cidadão possa opinar no voto do mandato dele na Assembleia Legislativa.

A ação é inovadora no Brasil, e promete mudar a relação dos parlamentares com a população.

O nome do app é “Decida Meu Voto”, e está disponível nas lojas de aplicativos que tomam conta do mundo digital [IOS, Android].

Há um número mínimo de participação popular que pode mudar o voto do deputado Kelps.


Confira na minha entrevista com o dirigente estadual do Solidariedade:


Partido de Temer erra ao adotar discurso do medo na reforma da Previdência

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Banner do PMDB nas redes sociais põe medo na população se a reforma da Previdência não for aprovada. Volta o discurso velho da classe política.

O partido do presidente Michel Temer, o PMDB velho de guerra, anda apostando no discurso do medo para forçar a reforma da Previdência.

Uma peça de propaganda do partido postada nas redes sociais dizia o seguinte:

Se a reforma da previdência não sair,

Tchau bolsa família,

Adeus Fies,

Sem novas estradas,

Acabam os programas sociais.

Isso é puro terrorismo de comunicação. A gente já viu esse filme.


Veja o conteúdo completo da coluna Observatório:



DD.


Partido Novo promete governança corporativa na vida pública

Diógenes Dantas,

fernando_pinto_370O partido Novo realiza hoje (15) um chamamento público em Natal para estimular a participação popular na vida pública. O evento ocorrerá às 19h30 na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas com a presença do dirigente nacional César Franco.

“O Novo é um partido feito por pessoas comuns. Somos profissionais liberais, autônomos, trabalhadores, comerciantes, empresários, estudantes que estão cansados da velha política”, disse o advogado Fernando Pinto, um dos encarregados de divulgar o ideário da nova legenda no Rio Grande do Norte.

“A gente parte da ideia que o indivíduo é que gera riquezas, e não o Estado. Desejamos melhorar a eficiência do Estado para que ele possa ajudar as pessoas, e não prejudicá-las”, completou Pinto.

O Novo desencadeou uma série de eventos em mais de 40 municípios de 16 estados da federação e no Distrito Federal. Amanhã (16), os dirigentes do Novo estarão em Mossoró, às 19h30, no Hotel Vitória Palace. 

As inscrições e filiações ao Novo podem ser feitas no site novo.org.br

“Nosso objetivo é aumentar o engajamento e divulgar o processo seletivo de cidadãos dispostos a mudar o país. Somos um movimento de renovação da política nacional”, disse Fernando Pinto.

A nova legenda se diz liberal, e deseja apresentar um modelo de governança corporativa. “Nosso maior compromisso é a defesa dos direitos individuais. O Estado precisa fomentar a atividade produtiva em favor do cidadão, e não dos grupos políticos”, informou Fernando Pinto.

O Novo vê com bons olhos as reformas tributária e trabalhista, e defende o financiamento privado exclusivo das campanhas eleitorais. “É preciso ter transparência nesta área. Temos que acabar com essa história de caixa dois”, disse o representante da nova sigla.

O Novo estreou nas eleições municipais do ano passado, elegendo vereadores em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. O foco da legenda é formar uma bancada na Câmara dos Deputados e no Senado em 2018.


Confira o áudio da entrevista:

DD.

Robinson desarmou uma bomba ao negociar com policiais militares

Diógenes Dantas,

RF_militares_370O governador Robinson Faria (PSD) desarmou ontem (14) uma bomba.

O protesto de policiais militares poderia gerar nova turbulência na área de segurança pública, já debilitada pelas rebeliões nos presídios.

O movimento dos PMs se espalha pelo país, tendo como caso mais grave o motim registrado no Espírito Santo. 

As famílias de militares já promoveram atos em quartéis do Rio, Minas Gerais e no Pará.

Robinson Faria agiu rápido para evitar maiores transtornos no Rio Grande do Norte.

Diante das primeiras manifestações na frente da Governadoria, Faria decidiu negociar pessoalmente com os representantes de associações dos cabos e soldados.

O governador fez bem. Se esperasse o leva e trás de propostas e contrapropostas, ele correria o risco de perder o controle da situação.

O acordo saiu, e o pior foi evitado.

O governador autorizou a promoção de 702 militares e o pagamento retroativo das promoções realizadas nos dois últimos anos.

Robinson também prometeu readequar o pagamento das diárias sem, no entanto, alterar o valor global destinado pela administração ao benefício.

Ele falou em novos concursos para as polícias militar, civil e Itep.

Lembrou que já autorizou certames para o Corpo de Bombeiros [70 vagas] e agentes penitenciários [500 vagas].

Os militares gostaram do que foi acertado, e a sociedade norte-rio-grandense pôde dormir mais tranquila.

Oxalá que esse clima de entendimento perdure.


Confira o podcast:

DD.


Rogério Marinho diz que tudo é negociável na reforma trabalhista

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Rogério Marinho disse que a legislação em vigor completou 70 anos, e que precisa se modernizar diante do avanço tecnológico.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da reforma trabalhista, me disse hoje (13) que está aberto ao diálogo com as centrais sindicais, trabalhadores e associações da magistratura para discutir os principais pontos da proposta do governo federal. "Tudo é negociável, e nenhum direito do trabalhador está ameaçado", garantiu.

O tucano voltou a dizer que a legislação em vigor completou 70 anos, e que precisa se modernizar diante do avanço tecnológico e das mudanças nas relações de trabalho. 

Marinho deverá definir amanhã (14) toda a agenda da comissão especial instalada para discutir a reforma trabalhista. Ele pretende entregar o relatório daqui a dois meses e meio.

Rogério foi meu convidado no Jornal 96 desta segunda-feira.

Outros destaques:

Tiago Medeiros: Militares revistam hoje segundo presídio no Rio Grande do Norte.

Luciano Klieiber: Banco mundial prevê que mais 20 milhões de brasileiros entrem na linha de pobreza este ano.

Gerlane Lima: Nova Parnamirim terá parada de 24 horas no abastecimento de água.

Edmo Sinedino: Copa do Nordeste: América perde em Salvador; ABC empata em casa.

Glácia Marillac: Você acha que o mundo está ficando melhor ou pior?


Confira o vídeo completo do Jornal 96:


DD.


Governo admite aumento no ICMS de janeiro, mas alerta para queda na arrecadação total

Diógenes Dantas,

O governo estadual divulgou hoje (13) uma nota de esclarecimento sobre o aumento na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias  e Serviços) em janeiro.

Houve crescimento, mas a equipe econômica do governo ressalta que a arrecadação total do Estado ainda registra queda em relação ao previsto na Lei Orçamentária para este ano.

Confira a nota a seguir:


Nota de esclarecimento

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica nas finanças do Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que:

A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties);

O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado;

Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano.

Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação;

O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


George Antunes diz que orçamento da saúde caiu 14% em 2017

Diógenes Dantas,
Nominuto.com
Secretário George Antunes confirmou hoje o buraco financeiro de quase R$ 180 milhões no setor da saúde, entre déficit e dívidas com fornecedores.

O secretário estadual de saúde George Antunes confirmou hoje (8) o buraco financeiro de quase R$ 180 milhões no setor da saúde.

A cifra corresponde ao déficit no orçamento e aos débitos com fornecedores.

Antunes informou que já começa o ano com um orçamento menor do que o executado em 2016. Uma queda estimada em 14% dos recursos da pasta.

O secretário informou que os gastos da saúde somam R$ 45 milhões por mês para atender toda a rede estadual de saúde, dos quais R$ 20 milhões são repasses do governo federal.

Segundo ele, a área econômica do governo estadual tem garantido R$ 15 milhões dos R$ 25 milhões necessários.

George Antunes foi meu entrevista hoje no Jornal 96.


Outros destaques:

Tiago Medeiros: Documentos mostram que Secretaria de Justiça foi alertada por agentes penitenciários antes da rebelião em Alcaçuz.

Luciano Kleiber: Negociação do jornal mais antigo do estado movimenta mercado e cria expectativa em torno do futuro da imprensa potiguar.

Gerlane Lima: DETRAN prorroga prazo de vencimento para carnês do licenciamento.

Edmo Sinedino: ABC definido para enfrentar o Potiguar.

Pedro Ratts: João Dória e o novo time no marketing governamental.


Confira o vídeo completo do Jornal 96:


DD.


TRE do Rio cassou Pezão e o vice

Diógenes Dantas,
Carlos Magno
Luiz Fernando de Souza Pezão e Francisco Dornelles foram cassados pelo TRE do Rio por abuso de poder econômico e político.

Pobre Rio de Janeiro! 

A cada dia que passa, agrava-se a crise institucional naquele estado da federação.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio cassou hoje (8) os mandatos do governador Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político.

Os dois estão inelegíveis por oito anos.

A corte eleitoral determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.

A decisão ainda depende do trânsito em julgado.

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