Manchetes da quarta-feira

Diógenes Dantas,

Locais:

estadao_29_7_15Tribuna do Norte: TJRN e MPE querem manter policiais sem custo salarial

Novo Jornal: Polícia investiga mais 30 fraudes contra o IPERN

Jornal de Fato: Falta de chuva prejudica cultivo do melão no RN

Gazeta do Oeste: Grevistas da Uern pressionam Governo

O Mossoroense: Itep identifica quinta vítima da “Viúva Negra”


Nacionais:

O Globo: Lava-Jato avança sobre o setor elétrico

Folha de São Paulo: Com 2 prisões, Lava Jato avança no setor elétrico

O Estado de São Paulo: Lava Jato avança e prende presidente da Eletronuclear

Correio Braziliense: Propina radiotiva

Estado de Minas: Propina nuclear

Zero Hora: Marcelo Odebrecht e mais 12 investigados viram réus

Gazeta do Povo: Nova fase da Lava Jato apura corrupção no setor elétrico

A Tarde: Presidente licenciado da Eletronuclear é preso

O Povo: Apesar da crise, municípios abrem mão de receita própria

Diário de Pernambuco: Lanterna letal é vendida no centro de Recife

Jornal da Paraíba: Janot pede ao STF para investigar Vitalzinho


CMN quer rádio em sinal aberto

Diógenes Dantas,

A implantação da Rádio Câmara FM foi a pauta de uma reunião ontem (28) entre o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano (PSB), e o deputado federal Rafael Motta (PROS). 

O encontro aconteceu no gabinete da presidência da CMN. Atualmente, o Legislativo natalense possui uma web rádio. Com a criação da FM, espera-se a ampliação da capacidade de divulgação das ações parlamentares.

"Estamos dando início aos esforços junto ao Congresso Nacional pela autorização do funcionamento da emissora de rádio, haja vista que a outorga depende do Ministério das Comunicações. Portanto, ao lado da bancada federal do Rio Grande do Norte, vamos lutar para conseguir mais um espaço de comunicação e interação com a sociedade", destacou a diretora da TV Câmara Natal, Virgínia Coelli. 

A Câmara Municipal de Natal conta com o apoio do  ex-vereador e deputado federal Rafael Motta na intermediação do trâmite de abertura da rádio na Câmara dos Deputados do Brasil.


Manchetes da segunda-feira

Diógenes Dantas,

Nacionais:

veja_27_7_15O Globo: País tem 5,8 mil ações por crimes financeiros

Folha de São Paulo: SP quer tirar agente federal das rodovias no Estado

O Estado de São Paulo: Dilma busca apoio de Estados para defesa no TCU

Correio Braziliense: Ciclistas cobram lei que amplia ciclovias no DF

Estado de Minas: Da rodovia da morte: Saída de BH ainda longe de solução

A Tarde: Bahia lidera acidentes com motos em estradas

Jornal do Commercio: Disputa pelo Prouni Recife


Revistas:

Veja: A vez dele

Época: As conexões internacionais da corrupção

Carta Capital: No disco, segredos do Brasil

Isto: A solução Temer


Sem salvação

Diógenes Dantas,

*Merval Pereira

merval_pereira_370A rejeição formal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao diálogo com o governo neste momento, anunciada ontem pelo Facebook, foi necessária para não alimentar especulações indevidas quando o país precisa, mais do que nunca, que as posições de cada um de seus líderes políticos estejam bastante definidas para que uma saída seja encontrada, dentro da lei e longe dos conchavos.

Os que, formalmente na oposição, buscam dar apoio à governabilidade visando postergar o desfecho da crise, podem estar jogando com o tempo para beneficiar seus interesses próprios, mas acabarão sendo identificados como politiqueiros que não estão à altura do momento.

Salvar o que não deve ser salvo não é tarefa da oposição, adverte o ex-presidente Fernando Henrique. Os que, ao contrário, querem pretextos para acelerar a crise, também não fazem o jogo democrático. 

O mais correto no momento é cada força política atuar dentro das limitações impostas pela democracia, sem o que teremos dificuldades para superar esse momento crítico que vivemos.

Não há golpes quando as regras democráticas são seguidas e a Constituição obedecida. Desse ponto, a presidente Dilma tem duas travessias diante de si: a análise de suas explicações para o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as questões fiscais, e, mais adiante, o exame de suas contas de campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

São formalidades de controle que têm que ser cumpridas numa democracia, para que o grupo político que está no governo não abuse do poder econômico ou político, desvirtuando assim a representatividade das urnas.

As pressões legítimas dos grupos políticos antagônicos devem ter a proteção do Estado para que se manifestem sem constrangimentos. Portanto, tanto é legítimo a presidente da República ir à televisão dias antes das manifestações marcadas contra si (embora pareça o uso de um privilégio em benefício próprio), como a reação contrária, com um previsível panelaço nesse dia, será a demonstração democrática de rejeição da maioria já detectada pelas pesquisas de opinião. 

Não há que se considerar fascista a demonstração pública de desapreço por esta ou aquela figura política, desde que não se recorra à violência física para explicitar o desagrado. Quando o governo estava no auge da popularidade, com os que o consideravam ruim ou péssimo sendo contados em um dígito, os governistas costumavam gozar essa minoria, dizendo que os descontentes moravam em outro planeta.

Agora, que a situação se inverteu dramaticamente contra o governo, a manifestação contrária é sempre comparada como uma perseguição aos petistas. O ex-presidente Lula chega ao cúmulo de ecoar a comparação de que os petistas hoje são perseguidos como os judeus o eram no tempo do nazismo.

É certo que o clima acirrado, de tensão permanente, entre os grupos políticos não deveria prevalecer, impedindo o convívio de brasileiros, mas não é possível esquecer que esse ambiente de hostilidades, de “nós contra eles”, foi alimentado nos tempos de bonança pelo PT e seus seguidores, obedecendo a uma estratégia política de empurrar para um gueto os oposicionistas.

A decisão da presidente Dilma de falar na televisão dias antes das manifestações convocadas para 16 de agosto parece repetir estratégia malfadada já utilizada antes, que resultou no acirramento de ânimos e, provavelmente, vai inflar as manifestações populares.

* Merval Pereira, jornalista e escitor, assina blog e coluna no Globo.


Manchetes do domingo

Diógenes Dantas,

Locais:

estadao_26_7_15Tribuna do Norte: Quadro negro da educação

Novo Jornal: Nova prefeitura requer criação de zona especial

Jornal de Fato: Fernando Freire é preso no Rio

Gazeta do Oeste: Idoso mata rival e acaba morto em confronto com a polícia

O Mossoroense: Aids e a pílula do dia seguinte


Nacionais:

O Globo: Crise trava mercado de imóveis no Rio

Folha de São Paulo: Famílias perdem ao mês R$ 16 bi do poder de compra

O Estado de São Paulo: Lava Jato vai aprofundar investigação sobre políticos

Correio Brasiliense: Onde estão os empregos para você driblar a crise

Estado de Minas: Na contramão da crise

Zero Hora: Abrigos que não protegem

Gazeta do Povo: Fundo de Garantia tem a pior rentabilidade desde 1990

A Tarde: Hotel Fasano retoma obras na Castro Alves

O Povo: Efeito Lava Jato: A campanha das ‘vacas magras’

Diário de Pernambuco: MPF denuncia maiores empreiteiras do país

Jornal da Paraíba: Transparência zero


Manchetes da sexta-feira

Diógenes Dantas,

Locais:

estadao_24_7_15Tribuna do Norte: Escolas técnicas com 2.400 vagas sem data para abrir

Novo Jornal: Reunião tenta resolver crise penitenciária

Jornal de Fato: CMM segue ‘roteiro’ e tudo é aprovado

Gazeta do Oeste: Idoso mata ex-mulher a facadas em Major Sales

O Mossoroense: Carateca mossoroense conquista medalha histórica no Pan-Americano


Nacionais:

O Globo: Renda tem maior queda em 11 anos e desemprego sobe

Folha de São Paulo: Governo tenta conter reação negativa após recuo em meta fiscal

O Estado de São Paulo: Mercado reage mal à meta fiscal; Dilma defende Levy

Correio Braziliense: Concurseiros criticam indefinição sobre cotas

Estado de Minas: Perueiros camuflados

Zero Hora: Após corte da meta fiscal, dólar dispara e bolsa cai

Gazeta do Povo: ‘Janela de infidelidade’ vai alterar forças entre governo e oposição

A Tarde: Decisão da Petrobras pode lesar a Bahia, alerta Fieb

O Povo: Expulsão de servidores cresce 41% em seis anos

Diário de Pernambuco: Golpe do Bolsa Família é desmontado em Paulista

Juros do Fies dobram e chegam a 6,5% ao ano


A imprensa que nos faltou

Diógenes Dantas,

* Por Eugênio Bucci

“Os governos já recorreram à violência física, às ameaças, à arbitrariedade e à tortura para eliminar as críticas da imprensa. Ultimamente, vêm mostrando preferência por comprar os elogios com dinheiro ou favores. A imprensa tem uma memória longa para lembrar que as alternativas mencionadas de pressão ou persuasão não foram necessariamente abandonadas, e também para saber que há circunstâncias em que a subvenção, direta ou indireta, é mais insidiosa e pode ser mais perigosa para a liberdade de imprensa do que as ameaças.” (Matías Molina, História dos Jornais no Brasil, volume 1, pág. 472)

É como se uma parede escura e compacta se dissolvesse de repente, deixando ver uma paisagem fervilhante, com milhares de histórias acontecendo ao mesmo tempo. A experiência de ler esse monumental empreendimento de pesquisa histórica que é A História dos Jornais no Brasil (que é apenas o primeiro de vários volumes que estão por vir) lembra o encantamento do menino do Mutum que não se sabia míope e, ao provar pela primeira vez um par de óculos, divisa o recorte fino do mundo miúdo que para ele tinha estado oculto. Como se fosse o Miguilim de Guimarães Rosa, o leitor enxerga com nitidez. Diante de seus olhos, abre-se o código genético da imprensa pátria. O “campo geral” apresentado nesse grande trabalho de Matías Molina faz reviver os jornais que teceram a vida política brasileira nos séculos 18 e 19. Lá estão os periódicos, seus redatores tantas vezes presos, as escaramuças retóricas. Lá estão também os claros, os descampados, os vazios ainda mais clamorosos não da imprensa que tivemos, mas da que sempre nos faltou.

A exaustiva pesquisa empreendida pelo autor deixa patente que não há comprovação de impressões gráficas no território do Brasil Colônia. “Por que o Brasil demorou três séculos para dispor de uma indústria gráfica e imprimir jornais, livros e folhetos?”, pergunta o autor (pág. 54). “Esse é um enigma que atraiu a curiosidade e a atenção dos historiadores, mas que ainda não foi decifrado.” Páginas adiante, outra face do mesmo mistério: “Alguns autores perguntaram por que os jesuítas, que instalaram prelos em várias colônias portuguesas na Ásia e na África, não fizeram a mesma coisa no Brasil. Essa pergunta continua à espera de resposta”. Se, no Iluminismo, a palavra era a portadora da luz e da razão, a terra brasileira ficou no escuro – e, mesmo, na bestialidade – durante muito tempo.

As hipóteses para explicar a treva entrelaçam duas linhas mais ou menos constantes. De um lado, a Coroa não queria, embora não se preocupasse em proibir expressamente, a instalação de prelos no Brasil. Quando necessário, abortou as tentativas, como em 1747, quando mandou voltar a Lisboa as letras de impressão que António Isidoro da Fonseca estaria montando no Rio (págs. 82 e 83). De outro lado, a palavra impressa não fazia falta ao modo de vida da colônia. Não havia esfera pública, não havia comunicação social, não havia jornalismo e, claro, quase ninguém pensava em democracia. Quem tentou, dançou na corda (como se dizia dos enforcados).

A história da imprensa brasileira é um sorriso banguela. Os dentes que lá não estão se destacam mais do que os que restam. O que mais chama a atenção é o que não houve. Contemplando o quadro de ausências, entendemos um pouco melhor a lentidão com que a democracia (não) se desenvolveu por aqui. O chavão de que não há democracia sem imprensa livre é tragicamente verdadeiro na leitura desse livro. Não há mesmo.

Assim, a história da imprensa brasileira é sobretudo a história da não imprensa brasileira. E do suborno generalizado da pouca imprensa que ousou existir. Há registros de que o próprio Hipólito José da Costa, que, entre 1808 e 1822, editou o mensário Correio Braziliense (que era impresso em português, por certo, mas na cidade de Londres, é bom não esquecer), ganhou ajudas polpudas do poder. Molina anota que, em 1812, “D. João teria mandado pagar antecipadamente, como ‘garantia de ajuste’, 2 mil libras esterlinas, uma enorme quantia na época, para que o Correio suavizasse as críticas”. (pág. 137). 

É que Hipólito dava trabalho. Incomodava. Tanto que seu jornal foi proibido no Brasil e, antes de entrar em acordos monetários, “o governo alugou vários escribas encarregados de escrever panfletos contra Hipólito” (pág. 132), lançando mão do recurso que faria escola entre os estrategistas das guerras midiáticas do século 21, que financiam cyeberescribas cybergovernistas para falar mal de repórteres honestos. 

Isso tudo sem falar da truculência do poder, dos assassinatos e da censura. Não nos esqueçamos de que, em 1808, a Mesa Censória veio de Portugal dentro das naus que trouxeram a Corte e logo fixou residência no Rio de Janeiro. Antes da própria imprensa, anote-se. A história dos jornais brasileiros é também a história da censura. E mesmo assim é fascinante. A gente lê e vê o passado presente: “uma claridade, tudo novo e lindo e diferente, as coisas, as árvores, as caras das pessoas”. A notícia é triste, mas a razão é boa.

Eugênio Bucci é jornalista, professor da ECA-USP e da ESPM, e escreve em O Estado de São Paulo.


Manchetes da quinta-feira

Diógenes Dantas,

Locais:

estadao_23_7_15Tribuna do Norte: Ibama e MP pedem veto da nova lei da carcinicultura

Novo Jornal: Novas vagas para presos só após reformas

Gazeta do Oeste: Operação Dominó prende mais nove

Jornal de Fato: Proposta da PMM não é aceita e greve continua

O Mossoroense: Câmara divulga informação errada sobre reajuste nas passagens de ônibus


Nacionais: 

O Globo: Preços sobem, e inflação já passa de 10% no Rio

Folha de São Paulo: Nova meta fiscal admite até deficit nas contas deste ano

O Estado de São Paulo: Governo reduz meta fiscal e até permite déficit neste ano

Correio Braziliense: GDF tira secretário para estancar crise na Saúde

Estado de Minas: Queda radical

Zero Hora: Governo reduz meta fiscal e corta R$ 8,6 bi do Orçamento

Gazeta do Povo: Governo corta R$ 8,6 bi do orçamento e derruba meta de superávit 

A Tarde: Governo faz corte extra de R$ 8,6 bi no orçamento

O Povo: Com baixas taxas de vacinação, doenças podem voltar

Diário de Pernambuco: O esquema de propinas da Odebrecht


Maioridade penal, uma ideia menor

Diógenes Dantas,

*Antonio Cláudio Mariz de Oliveira 

A errônea análise do crime exclusivamente sob o prisma dos seus efeitos, sem nenhuma consideração pelos fatores que o desencadeiam, tem como exemplo eloquente a questão do menor abandonado, que, com o passar dos anos, se tornou infrator e, depois dos 18 anos, um criminoso.

Tal questão jamais foi vista pelas elites e pelos governos como um problema social e humanitário, a exigir de todos empenho e solidariedade. Nada foi feito, e as crianças cresceram ao nosso redor sem que nós dispensássemos a elas um mínimo de atenção, mas, ao contrário, nossa atitude sempre foi de desinteresse e de omissão.

Demos-lhes as costas, ao invés de saúde, educação, teto e afeto. A presença desses menores sempre nos causou certa repulsa e medo. A atitude concreta adotada sempre foi a de fechar o vidro dos carros, para evitar qualquer tipo de contato. Agora, após anos de desprezo, foi encontrada a solução cômoda, ineficiente e predatória da prisão.

Prenderemos o maior de 16 anos e deixaremos como está o menor carente, até que ele, com aquela idade, se torne um criminoso. Quando isso ocorrer, também o prenderemos.

Esquece-se, no entanto, de que um dia eles sairão das nossas cadeias, serão egressos do nosso abominável sistema penitenciário e aí estarão aptos a cometer ainda maiores atrocidades contra nós, que os encarceramos. Esse cruel e burro círculo vicioso não vai terminar nunca? Prendemos, soltamos e nos tornamos de novo vítimas de nossa conduta, de nossa irresponsável e autofágica conduta. Estupidez pura.

É óbvio que não deveremos deixar o menor infrator impune. No entanto, vamos reagir contra o crime do menor (infração) com um mínimo de inteligência, se não por um dever social, de solidariedade e de humanismo, pelo menos por egoísmo e autopreservação.

Ninguém duvide de que o sistema prisional brasileiro não evita o crime, ao contrário, ele o estimula. Não há quem não saiba que ele age no sentido contrário dos interesses da própria sociedade, pois não recupera, mas atua como um eficiente fator criminógeno.

Não se desconhece que um coro retumbante se ergueu do seio da sociedade clamando pela redução da maioridade penal. Esse clamor é emocional e não provém da análise das causas do fenômeno criminal e das consequências da medida apregoada. Trata-se de uma grita irracional, impulsionada e avolumada por uma cultura punitiva divulgada pela mídia e incrustada no íntimo das pessoas, sem maiores indagações e reflexões.

Lembre-se de que o homem de hoje, o homem midiático, perdeu o senso crítico, pouco raciocina. A imagem divulgada não passa pela razão, porque vai direto à emoção, provocando amor ou ódio. No caso do menor infrator, provoca o ódio.

Prega-se a diminuição da idade da responsabilidade penal porque os maiores de 16 anos estão praticando infrações.

Assim, cabe uma indagação: e os de 15 anos, de 14 anos ou os de 13 anos que também as praticam? Se a solução é a prisão, por que não encarcerar todo e qualquer infrator menor, considerando-o criminoso?

Uma matéria do dia 15 de julho do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que menores de 12 anos a 17 anos estão cometendo mais delitos do que os de 16 a 18 anos. Portanto, tendo a cadeia como solução, deverão ser colocados nas prisões, junto com experientes criminosos, os menores a partir dos 12 anos.

Bem se vê que a solução da diminuição da idade da responsabilidade penal não passa de demagogia, pura insensatez, ausência de seriedade, verdadeira cortina de fumaça para iludir a sociedade. Basta prender e nada mais deverá ser feito.

Pergunta-se: há quem creia em que os menores serão recuperados no cárcere? Ou, ao contrário, a prisão estimulará o aumento de sua periculosidade, e irá prepará-lo adequadamente para trilhar com eficiência e êxito os caminhos do crime?

Não se espantem se surgir uma corrente que pregue o isolamento, em lugares distantes, dos menores considerados potencialmente perigosos, em face do meio em que vivem, das pessoas com as quais convivem e da “cara” que possuem. Essa corrente terá como objetivo riscar esses menores dos nossos mapas urbanos...

Deve-se notar que nós estamos nos preocupando com o menor abandonado apenas e na medida em que ele nos está agredindo, pois, estivesse em silêncio, amargando as suas carências debaixo dos viadutos, sem nos incomodar, continuariam a ter o nosso desprezo. A sociedade brasileira não soube ou não quis criar uma cumplicidade entre os seus membros para cuidar do menor carente. Ocorreu, sim, a cumplicidade com o abandono.

A propósito, significativos porcentuais de infratores (total de 23 mil no País, em 2013) têm algum tipo de carência social, que certamente contribuiu para a prática delituosa. Assim, 51% não frequentam a escola; 49% não trabalhavam quando foram recolhidos; e 66% pertencem às famílias de extrema pobreza (dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, divulgados pelo jornal Valor Econômico de 13/7). 

Vamos fazer, agora, o que não fizemos durante séculos. Cuidar do menor. Recolher o infrator, porém tornar o recolhimento não o da cadeia, mas o de instituições apropriadas, algo construtivo, edificante. Ampliar o prazo de recolhimento previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e utilizá-lo como medida pedagógica e humanitária, para suprir as carências, que vão da educação ao afeto, passando pela saúde, pela assistência psicológica e pela profissionalização.

Vamos estender as mãos para o menor infrator, para que ele não volte a delinquir e para que o menor abandonado não se torne infrator. Digamos não à prisão, pois a prisão de hoje leva ao crime de amanhã.

*Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é advogado criminal, e escreve em O Estado de São Paulo.


Manchetes da quarta-feira

Diógenes Dantas,

Locais:

Tribuna do Norte: Servidores da saúde ocupam Governadoria

Novo Jornal: Interdições travam sistema carcerário

Jornal de Fato: PMM esquece crise para subsidiar 33% de meia passagem

Gazeta do Oeste: Denúncias acentuam escândalo na Casa de Saúde

O Mossoroense: Câmara votará reajuste de 33% na tarifa de ônibus


Nacionais:

O Globo: Dilma mobiliza governo para se defender de ‘pedaladas’

Folha de São Paulo: Dilma decide reduzir meta fiscal e debate novos cortes

O Estado de São Paulo: EUA apontam corrupção em negócios da Odebrecht

Correio Braziliense: Dilma veta reajuste de servidor do Judiciário

Estado de Minas: Por que somos reféns?

Zero Hora: Empresa terá de esgotar férias e folgas para aderir

Gazeta do Povo: Atrás de receitas, União prepara a venda de ações de estatais

A Tarde: Ministério define regras para redução de salários

O Povo: Metrofor: Abandonado e sem previsão

Diário de Pernambuco: O esquema de propinas da Odebrecht

Jornal da Paraíba: Mais seca em 2016


O direito de defesa e a crise brasileira

Diógenes Dantas,

*Por Ives Gandra da Silva Martins

Durante os últimos anos, numa série de artigos para O Estado de S. Paulo, vinha alertando que o País chegaria à dramática situação atual por manifesta incapacidade da presidente em analisar a conjuntura brasileira e mundial e apresentar soluções macroeconômicas capazes de permitir ao Brasil desenvolver-se. Como a economia não é uma ciência ideológica, mas psicossocial, o fracasso que previra, nos últimos anos, teria de chegar, como chegou.

Congelamentos, que desde Hamurabi nunca foram bem-sucedidos; inchaço da máquina estatal, com um exército de não concursados – em torno de 115 mil – que propiciaram toda espécie de concussão e corrupção conhecida; apoio às ditaduras (cubana e a quase ditadura venezuelana); auxílio a países de economia fragilizada, em vez de investir na competitividade nacional; preconceitos contra países desenvolvidos; aumento exagerado da carga tributária; utilização de bancos e companhias estatais para fechar furos orçamentários, e não para o desenvolvimento nacional; promessas eleitorais opostas à própria ação governamental; e muitos outros erros palmares levaram a economia ao estado em que está.

O próprio ajuste fiscal, no momento, é uma falácia, pois incide sobre estudantes, trabalhadores e empresários (Fies, redução de direitos e aumento da carga tributária), e não sobre a esclerosadíssima máquina estatal, que mantém seus 39 ministérios e sua legião de amigos do rei. O Bolsa Família, que consome apenas 2% do Orçamento, é também uma ilusão, pois, além de representar aposentadorias precoces – quem a recebe tudo faz para não perdê-la –, é dez vezes menor do que os vencimentos de servidores públicos da União, ativos e inativos, que somam pouco mais de 1,5 milhão de cidadãos. Como dizia Roberto Campos, “com esse tipo de mentalidade, o País não corre o risco de melhorar”.

Por outro lado, a independência da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público (MP) tem desventrado, para desconforto do governo federal e para espanto da Nação, a podridão dos porões oficiais, numa tentativa de moralização dos costumes políticos, dolorosamente maculados, nos últimos 12 anos.

Para mim, há muito mais concussão dos agentes governamentais, impondo condições de concorrência criminosa, do que corrupção, em que é o particular que corrompe a autoridade, e não o contrário.

Graças à Polícia Federal, principalmente, ao Ministério Público e a este especialista no tema lavagem de dinheiro – ao lado de Bruno Rezende, cujo livro sobre a matéria prefaciei – que é Sérgio Moro, os quais não prestam vênia ao poder, mas à Justiça, está o Brasil descobrindo como foi a Nação saqueada em bilhões e bilhões de reais, por autoridades oficiais. Merece elogios, neste quadro, a figura do ministro da Justiça, que, como bom professor de Direito Administrativo, não tem procurado interferir na ação da Polícia Federal, apesar de estar esta subordinada à sua pasta.

Nada obstante o indiscutível mérito que a PF, o MP e o Poder Judiciário estão demonstrando, há reparos a fazer. Uma democracia se caracteriza pelo direito de defesa, que não há nas ditaduras, bastando olhar para os sistemas judiciários de Cuba e da Venezuela.

Ora, o direito de defesa pressupõe a proteção do acusado, em primeiro lugar. O processo penal, como afirmou o saudoso mestre Canuto Mendes de Almeida, não é feito para proteger a sociedade, mas o acusado. Sem ele, ao fazer justiça com as próprias mãos, a sociedade vai para linchamentos públicos ou para tribunais populares, como no período de 1791 a 1794, na França; de 1936 a 1938, na Espanha; ou os famosos paredóns de Fidel Castro, em que os acusados eram guilhotinados ou fuzilados, sem direito de defesa. Apesar de, permanentemente, prestigiado pelo governo brasileiro, em que muitos de seus participantes no passado pretenderam implantar uma ditadura cubana no País, em Cuba e na Venezuela o direito de defesa foi reduzido a sua expressão quase nenhuma. Por isso fala o constituinte brasileiro, no artigo 5.º, inciso LV, em ampla defesa assegurada ao acusado.

Ora, nas prisões preventivas determinadas na famosa Operação Lava Jato, tal direito tem sido tisnado, pois a medida, que deveria ser excepcional, passou a ser de uma rotina preocupante, em que a mera imprecisa acusação ou um texto fora do contexto podem levar o suspeito a meses de detenção, da qual só sairá se fizer uma delação premiada, como alertou Antonio Cláudio Mariz de Oliveira em artigo neste jornal.

Há empresários que, sem figurarem em qualquer delação premiada e sem prova de sua participação em qualquer ato ilícito concreto, tiveram sua liberdade segregada, passando, pois, a exceção a ser regra perigosa, a dar insegurança jurídica a todo e qualquer cidadão.

Não é possível utilizar a medida excepcionalíssima fora dos requisitos que a autorizam, para forçar a delação premiada, mesmo que o acusado não deseje fazê-la ou não tenha o que delatar. Tal procedimento, além de macular o direito de defesa e subverter o princípio da presunção da inocência, passa a ser uma espécie de tortura sofisticada do século 21.

Conhecendo e defendendo a excelência da Polícia Federal – à qual, a meu ver, compete exclusivamente a presidência do inquérito policial (art. 144 § 4.º da Constituição federal) – e conhecendo a idoneidade e o conhecimento profundo sobre crimes de lavagem de dinheiro do juiz Sérgio Moro, não posso deixar, entretanto, de manifestar minha imensa preocupação com medidas que fragilizam o direito a defesa, fundamental na democracia, mediante a banalização das prisões preventivas por prazos indefinidos, algo que, como um octogenário professor de Direito Constitucional, sinto-me na obrigação de trazer à reflexão dos operadores do Direito, das autoridades judiciais do País e de toda a sociedade.

*Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das Universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, Unifmu, Do Ciee/o Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (Esg) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª Região, escreve em O Estado de São Paulo.



Manchetes da terça-feira

Diógenes Dantas,

Locais:

JP_21_7_15Tribuna do Norte: Canal da transposição no RN está previsto para 2018

Novo Jornal: Tarifa de R$ 2,65 é recebida com ação e protestos

Jornal de Fato: Final de semana com 13 mortes violentas no RN

Gazeta do Oeste: Treze mortes violentas marcam final de semana sangrento na região

O Mossoroense: Irmã de suspeito de envolvimento na chacina de Inajá é vítima de atentado


Nacionais:

O Globo: Dirigentes de empreiteira são condenados a 15 anos

Folha de São Paulo: Justiça condena primeiros empreiteiros na Lava Jato

O Estado de São Paulo: Justiça condena 3 da Camargo; PF indicia dono da Odebrecht

Correio Braziliense: Lava-Jato tem primeiros empreiteiros condenados

Estado de Minas: Executivos condenados

Zero Hora: Ex-executivos condenados a até 15 anos na Lava-Jato

Gazeta do Povo: Justiça Federal condena os primeiros empreiteiros denunciados na Lava Jato

O Povo: 10 anos depois: A história sem fim do furto ao Banco Central

A Tarde: Cúpula da Camargo Corrêa é condenada pela Justiça

Diário de Pernambuco: Ex-executivos da Camargo Corrêa são condenados

Jornal da Paraíba: Vivemos para ver!


Surge um dilema para Robinson Faria na eleição de Natal

Diógenes Dantas,

RF_gov_370O governador Robinson Faria (PSD) tem um dilema com relação ao pleito da capital no próximo ano: manter ou não o compromisso com Fernando Mineiro (PT) para prefeito.

Na comemoração da vitória para o governo, Robinson assumiu publicamente o apoio à pré-candidatura de Mineiro para 2016.

Passados alguns meses e no rastro do desgaste político do PT por conta do petrolão, o projeto eleitoral do petista está marcado por incertezas e índices pífios de intenção de votos.

O governador estuda alternativas para a eleição da capital, afirmam algumas fontes com livre trânsito na Governadoria.

Aventa-se a possibilidade de aproximação de Robinson com a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que votou em Henrique Alves (PMDB) na eleição estadual.

A aliança de Wilma com o PMDB virou fumaça ainda no primeiro turno da eleição passada. O partido de Garibaldi e Henrique não entregou os votos necessários para Wilma garantir sua cadeira no Senado.

E agora o PMDB é o motivo para o prefeito Carlos Eduardo Alves descartar Wilma de uma eventual chapa à reeleição.

O vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que exerce forte influência no entorno de Robinson, defende abertamente o acordo do grupo com a vice-prefeita de Natal.

Um dos sinais claros dessa aproximação é a nomeação do empresário Flávio Azevedo para a secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico.

Apesar de estar filiado ao PMDB, Flávio Azevedo é extremamente ligado a Wilma. Se ela tivesse sido eleita para o Senado, ele seria o primeiro-suplente da Guerreira.

Por essas e outras, o apoio de Robinson a Mineiro está cada dia mais incerto.


Ouça o podcast:

Manchetes da segunda-feira

Diógenes Dantas,

Nacionais:

veja_20_7_15O Globo: Dirigentes sindicais se eternizam no poder

Folha de São Paulo: PF indicia presidente da Andrade Gutierrez

O Estado de São Paulo: PMDB atua no Congresso para liderar CPI do BNDES

Correio Braziliense: Brasiliense bebe, dirige e mata no trânsito do DF

Estado de Minas: O último apelo por Justiça

Zero Hora: Piratini fecha pacote de elevação do ICMS

A Tarde: Arena Fonte Nova volta a realizar shows em agosto

O Povo: Seca desativa oito dos 14 perímetros irrigados no CE

Jornal do Comercio: De volta ao G-4


Revistas:

Istoé: O rastro do dinheiro do petrolão na campanha de Dilma

Veja: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desafia a PF e o governo: “Tem um bando de aloprados no Planalto”

Época: Ninguém está acima da lei

Carta Capital: Francisco contra os donos do dinheiro


Eduardo Cunha: Uma estrela cadente. Ou fogo-fátuo

Diógenes Dantas,
Michel Filho/Agência O Globo
Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, tem pela frente o desafio de provar que não é uma estrela política cadente, diz Noblat.

* Por Ricardo Noblat

Sabe o que são estrelas cadentes? Não são estrelas. São rastros luminosos de meteoros que se desintegram ao entrar na atmosfera da Terra.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, tem pela frente o desafio de provar que não é uma estrela política cadente.

O rompimento com o governo é um sinal do desespero que tomou conta dele depois que um consultor de empresas confessou ter lhe dado dinheiro desviado de negócios com a Petrobras.

Sinal de desespero e também a encenação de uma farsa. Porque só se rompe com algo a que se está ligado. Cunha jamais esteve ligado ao governo. Dele só queria auferir benefícios.

O temperamento agressivo e histriônico do deputado só lhe permite a busca de saídas arriscadas, bruscas e barulhentas para eventuais dificuldades que enfrenta. Foi novamente o caso.

Ninguém com o mínimo de conhecimento sobre como as instituições funcionam neste momento acreditará que o governo manda no Ministério Público, como quer fazer crer Eduardo Cunha.

E que, portanto, foi o governo que mandou o Ministério Público perseguir Cunha para sujá-lo com a lama que quase entupiu os dutos da Petrobras.

Se o governo tivesse tal poder, salvaria Lula de qualquer investigação criminal, e também todos ou os principais aliados envolvidos na Operação Laja-Jato. Cunha sabe o que fez ou deixou de fazer.

O falso rompimento dele com o governo é solitário. Os colegas dele de partido, e os aliados temporários, passarão as próximas semanas de recesso do Congresso avaliando o que está por vir.

O governo dispõe de muitos meios para manter o grosso do PMDB a seu lado. Entre esses meios, o fisiologismo escancarado, que costuma ser o mais eficiente de todos.

Se a Michel Temer (PMDB-SP), coordenador político do governo, não se deu o poder de distribuir cargos e liberar dinheiro para obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, agora se dará.

O PMDB, principalmente ele, cobrará caro para não permanecer na Câmara ao lado de Cunha. Tudo será uma questão de preço. E o governo tem caixa para pagar, sim.

Aos que gostam de admirar o falso brilho das estrelas cadentes acompanhado, às vezes, de trovoadas, um conselho: aproveitem o espetáculo, mas nada de se deixarem enganar por ele.

Muitas vezes, trata-se apenas de fogo-fátuo, “uma luz azulada que decorre da inflamação espontânea do gás dos pântanos”.

* Ricardo Noblat é jornalista, e escreve no Globo.


Manchetes do domingo

Diógenes Dantas,

Locais:

em_19_7_15Tribuna do Norte: Sesed prepara concursos para PM, Civil e Bombeiros este ano

Novo Jornal: Zona Norte concentra 42% dos homicídios de Natal

Gazeta do Oeste: Testemunha-chave de chacina em Inajá sofre atentado

O Mossoroense: É proibido criticar


Nacionais:

O Globo: Documentos mostram que Lula fez lobby no exterior

Folha de São Paulo: Reduzir a meta fiscal irá agravar arrocho, diz Levy

O Estado de São Paulo: Lava Jato liga contas secretas a investigação sobre Cunha

Correio Braziliense: “A presidente está sitiada”, diz Aécio

Estado de Minas: Jean Charles 10 anos depois: A dor que não passa

Zero Hora: O tortuoso caminho das privatizações

Gazeta do Povo: Rompimento entre PT e PMDB agrava guerra entre Planalto e Congresso

O Povo: Instituto Agropolos: Falta transparência e sobra uso político

A Tarde: Arena Fonte Nova volta a realizar shows em agosto

Diário de Pernambuco: Quando a ideia se transforma em milhões

Jornal da Paraíba: História ameaçada


Revistas:

Istoé: O rastro do dinheiro do petrolão na campanha de Dilma

Veja: O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desafia a PF e o governo: “Tem um bando de aloprados no Planalto”

Época: Ninguém está acima da lei

Carta Capital: Francisco contra os donos do dinheiro


Para sair dessa maré

Diógenes Dantas,

Por Fernando Gabeira*

gabeira_mare_370A BR-020 é uma estrada radial de longas retas que liga Brasília ao Piauí. Aproveitei o percurso para refletir sobre o rumo dos meus artigos. Vale a pena insistir nos erros de Dilma e do PT, ambos no volume morto? A maioria do povo brasileiro já tem uma visão sobre o tema.

Num hotel do oeste baiano, abri uma revista na mochila e me deparei com uma frase do escritor argelino Kamel Daoud: “Se já não há vida antes da morte, por que se preocupar com a vida após a morte?”. Ele se referia à sorte do septuagenário presidente argelino Abdelaziz Bouteflika, internado num hospital de Paris. Mas sua frase é uma pista para buscar outro rumo.

Visitei a cidade de Luís Eduardo Magalhães (BA), um polo do agronegócio. Ali se tornaram campeões mundiais da produtividade nas culturas do milho e da soja. Construíram um aeroporto com uma pista de 2 mil metros, quase o dobro da pista do Aeroporto Santos Dumont. Numa só fazenda, vi uma lagoa artificial maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio. O número de habitantes ali cresceu 300% em 15 anos. Tudo marchou num progresso acelerado, em níveis chineses – pelo menos os do passado recente. Mas a crise começa a afetar até mesmo essas áreas do agronegócio, que exporta e se favorece com o preço do dólar. Somos todos interligados.

A região depende de um Estado e de um governo federal mergulhados numa grave crise. Mesmo para os que estão bem situados há um desejo de achar o caminho do desenvolvimento, sair dessa maré.

É possível que alguma forma de unidade nacional possa ser alcançada pelos que querem superar a crise. E o ajuste na economia deve ser a base de seu programa. Quando digo alguma forma de unidade nacional, deixo de fora aqueles que ainda creem que um ajuste seja o caminho errado. Gostaria de incluir aqueles que acham o ajuste um caminho certo, mas agem no Parlamento como se não houvesse amanhã: gastos e mais gastos.

O fator Grécia continua perturbando os que romanticamente acham possível desafiar as leis do capitalismo: aqui se faz, aqui se paga. Admiradores de Cuba e Venezuela se voltam, agora, para a Grécia democrática, sem perceber que estão apenas trocando de fracasso econômico.

A realidade impôs à esquerda grega uma tarefa mais árdua do que seus antecessores. O governo teve de passar no Congresso um projeto mais draconiano do que a direita tentou, sem êxito, aprovar. O plebiscito disse não, o próprio governo de Alexis Tsipras disse não e, no entanto, o acordo com a Europa diz sim às condições dos credores.

O que o exemplo mostra também é que, às vezes, saídas românticas podem conduzir a um processo de humilhação nacional. No caso grego, creio, houve uma diferença de tom entre a França latina e a Alemanha. Os franceses acham que os alemães têm um enfoque vingativo. William Waack, que foi correspondente na Alemanha, lembra do fator cultural. Num país de formação calvinista, a palavra dívida é a mesma de culpa: Schuld.

Não creio que as coisas sejam as mesmas entre países tão diferentes como a Grécia e o Brasil. Mas um colapso econômico, com bancos fechados, é sempre uma lição.

Não existe necessariamente uma catástrofe no horizonte brasileiro. Mas seria bom que houvesse uma discussão sobre as premissas para sair da crise e algum compromisso com elas.

A oposição tem seus objetivos eleitorais. Precisa combater o PT. Mas o combate erradamente, quando usa os mesmos métodos do adversário, falando uma coisa, fazendo outra. Buscar uma saída estratégica não jogaria a oposição no volume morto. Muitas pessoas que encontro pelo País estão ansiosas não pela solução imediata da crise, mas por um sentimento de que o barco anda no rumo certo. O grande motor seria a política. A crise econômica depende do impulso favorável do processo político.

Hoje, o quadro é caótico. Dilma, escorregando na rede, na Itália, ilustrou sua própria situação. Meio à Guimarães Rosa, ela disse: “Quando você está lá em cima, você inclina para um lado e, imediatamente, para o outro, você fica balançando mesmo, você consegue se equilibrar. Eu não caí, mas para não cair é preciso ser ajudada”. Quem ajudará Dilma a não cair? Por que ajudá-la a não cair? Em respeito aos seus eleitores? Mas eles já a rejeitam há algum tempo.

Há três frentes acossando o Planalto: TCU, TSE e Operação Lava Jato. Isso tem uma certa autonomia, não depende de ajuda. Dilma se encontrou com Lewandowski em Portugal. Supremo e Planalto se encontram, discretamente, em Porto. Não vou especular sobre o que disseram. Lembrarei apenas que se encontraram em Porto no auge da crise.

Mesmo neste caos, é preciso encontrar saídas. Na política, ela passa pela punição dos culpados de corrupção e campanhas pagas por ela. Simultaneamente, precisava surgir algo no Parlamento e na sociedade, um desejo real de superar a crise, uma unidade nessa direção. No momento, estamos saudando a mandioca e vivendo num parlamentarismo do crioulo doido.

Se estivéssemos vendo o Brasil de uma galáxia distante, até nos divertiríamos. Mas eles estão entre nós.

É preciso pensar o pós-Dilma. Ela fala muito em queda, parece preocupada com isso. Não deve doer tanto. Collor caiu e reaparece – como coadjuvante, é verdade – no maior escândalo do século. E muito mais rico: do Fiat Elba ao Lamborghini.

É preciso, pelo menos, pensar o País sem Dilma, deixá-la balançar na etérea sala do palácio, criar uma unidade em torno de um ajuste possível, recuperar o mínimo de credibilidade no sistema político.

Nas eleições, os políticos gostam da imagem de salvador. Isso não existe. Mas, no momento, ao menos poderiam dar uma forcinha criando um pequeno núcleo suprapartidário buscando uma saída, apontando para o futuro. Seria ignorado? Por que não experimentar? Um dos piores efeitos da crise são o desânimo e a paralisia. Por onde ando, vejo um compasso de espera. A maioria sabe que uma pessoa que mal se equilibra não consegue liderar o Brasil durante a tempestade. É preciso extrair as consequências dessa incômoda constatação.

*Fernando Gabeira é jornalista, e escreve em O Estado de São Paulo.


Manchetes do sábado

Diógenes Dantas,

Locais:

gazeta_povo_18_7_15Tribuna do Norte: Saldo de vagas fechadas no mercado sobe para 9.764

Novo Jornal: Ônibus passa a custar R$ 2,65 segunda-feira

Jornal de Fato: Rodízio de água chega a 24 cidades do RN

Gazeta do Oeste: Preso suspeito de ser mentor da chacina

O Mossoroense: Fotos encontradas com suspeito podem ter sido tiradas durante chacina em Itajá


Nacionais:

O Globo: Cunha rompe com Dilma, fica isolado e agrava crise

Folha de São Paulo: Após ruptura, PMDB e oposição se mantêm distantes de Cunha

O Estado de São Paulo: Após denúncia de delator, Cunha rompe com Planalto e autoriza CPIs

Correio Brasiliense: Após denúncias, Cunha ataca Planalto e cria CPIs

Estado de Minas: Reação em cadeia

Zero Hora: Cunha rompe com governo e libera criação de duas CPIs

Gazeta do Povo: Eduardo Cunha rompe com o governo e autoriza criação de CPIs

O Povo: Cunha rompe com Dilma e é isolado pelo PMDB

Diário de Pernambuco: A fúria do clima

A Tarde: Cunha rompe com Dilma e autoriza criação de CPIs

Jornal da Paraíba: Quem matou Rebeca?


Que Santo Antônio da Platina sirva de exemplo!

Diógenes Dantas,

platina_vereadores_370Eu acredito que muita gente, que paga seus impostos em dia, ficou com uma "pontinha" de inveja dos moradores de Santo Antônio da Platina, no norte do Paraná.

O protesto solitário de uma mulher contra o aumento de salários do prefeito e dos vereadores foi gravado e bombou nas redes sociais. Na cidade de pouco mais de 45 mil moradores, a revolta foi geral.

O prefeito passaria de R$ 14 mil para R$ 22 mil reais. Cada vereador pularia de R$ 3,7 mil para R$ 7,5 mil. O projeto que dobrava os vencimentos dos políticos foi aprovado em primeira discussão.

Resultado: a pressão da população em Santo Antônio da Platina terminou na redução do salário do prefeito para R$ 12 mil e de cada vereador para R$ 970, menos que o salário mínimo regional pago no Paraná [R$ 1.032 mil].

Os vereadores que tinham aprovado o aumento anterior reconheceram que só voltaram atrás por causa da pressão popular. O projeto seguiu para sanção do prefeito [Será que ele vai ter coragem para vetar?]. Pouco provável. O caso virou notícia nacional.

Essa história na cidade paranaense não é de dar inveja?

Que Santo Antônio da Platina sirva de exemplo!

No norte do Paraná, o prefeito e os vereadores da pequena cidade vão trabalhar por amor.


Ouça o podcast:

Manchetes da sexta-feira

Diógenes Dantas,

Locais:

globo_17_7_15Tribuna do Norte: Auditoria mostra mais de mil policiais cedidos

Novo Jornal: Menina de 11 anos é morta em Extremoz

Gazeta do Oeste: Polícia identifica suspeitos de chacina

Jornal de Fato: RN terá orçamento de R$ 12,5 bi em 2016

O Mossoroense: Polícia ouve menor e homem suspeitos da chacina de cinco mulheres em Itajá


Nacionais:

O Globo: Cunha é acusado de receber propina e intimidar doleiro

Folha de São Paulo: Delator diz ter pago US$ 5 milhões a Cunha, que rompe com governo

O Estado de São Paulo: Acusado de pedir propina de US$ 5 mi, Cunha culpa Janot

Correio Braziliense: Cunha ganhou US$ 5 milhões em propina, diz delator

Estado de Minas: Delator complica Cunha

Zero Hora: Delator diz que Eduardo Cunha pediu US$ 5 milhões

O Povo: Ivo Gomes reclama de falta de verba e deixa governo Camilo

A Tarde: Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina, diz delator

Diário de Pernambuco: Tempo fechado no Recife…e em Brasília

Jornal da Paraíba: Governador vai defender mudanças na Previdência

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