Plano nacional de presídios é um fracasso: nenhuma obra foi concluída

Diógenes Dantas,
FD/Rio Grande do Norte
Das 99 obras do Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, 53 começaram e outras 46 sequer saíram do papel. RN prevê apenas uma penitenciária.

No instante que o governo estadual é cobrado por causa da crise no sistema prisional, dados do Ministério da Justiça publicados hoje (27) em O Globo dão a dimensão do problema em escala nacional.

Vejamos: dos 99 convênios firmados entre o governo federal e os Estados, no Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado em 2011, nenhum foi concluído até agora.

A ideia da presidente Dilma Rousseff (PT) era criar 45,9 mil vagas a um custo de R$ 1,2 bilhão.

Das 99 obras planejadas, 53 começaram e outras 46 sequer saíram do papel.

Entre as que não saíram do papel, certamente, estão os cinco presídios anunciados pelo Estado do Rio Grande do Norte ainda na gestão de Rosalba Ciarlini (sem partido).

O único presídio previsto hoje é o de Ceará-Mirim, de local incerto porque o município já avisou que não quer a obra.

Segundo o Ministério da Justiça, os atrasos nas obras do sistema prisional passam por problemas com terrenos, licitações canceladas e desistência das empresas.

No caso do Rio Grande do Norte, já admitido pelas autoridades, falta contrapartida financeira do governo estadual.

O governador Robinson Faria (PSD) precisa criar 4 mil vagas para estabilizar o sistema potiguar. Até agora, ele não tem a certeza de criação de novas vagas.

Robinson segue recuperando o que foi destruído nas rebeliões de março.


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Tags: Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional presídios
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