BrasilEnviada em 20/11/2008 às 09h46min
STF retoma julgamento de denúncia contra Paulo Medina
Ministro afastado do STJ será julgado em sessão aberta por envolvimento em esquema de vendas de sentenças.
Foi retomado na manhã de hoje (20) o julgamento que vai decidir se o Supremo Tribunal Federal (STF) acolhe ou não a denúncia contra o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Oliveira Medina.
Questionado se o Supremo se sente constrangido em julgar um ministro de um tribunal superior, o ministro Eros Grau enfatizou que este é um processo como outro qualquer. “Não é mais nem menos importante do que um homem que roubou um pão”, disse ele ao chegar ao STF.
O ministro Carlos Ayres Britto lembrou que uma das decisões mais importantes relativas ao processo já foi tomada, que é a abertura da sessão, que inicialmente seria secreta. “Justiça e sessão secreta são como água e óleo, não combinam”.
A denúncia analisada pelo Supremo foi apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e acusa Paulo Medina e outras quatro pessoas, sendo outros dois magistrados e um procurador, de participar de um esquema de venda de sentenças para favorecer a organização criminosa envolvida na exploração de jogos ilegais, investigada pela Polícia Federal na Operação Furacão, de abril de 2007.
O ministro Joaquim Barbosa não participa do julgamento. Segundo informações da assessoria do STF, ele se declarou impedido, por motivos de foro íntimo. Já o ministro Menezes Direito assiste à sessão, mas não deve votar, pois já participou da decisão do afastamento de Paulo Medina quando era ministro do STJ.
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