BrasilEnviada em 25/08/2008 às 20h37min
Subprocurador-geral da República quer prisão de Daniel Dantas
Pedido feito por Wagner Gonçalves faz parte do parecer, para o habeas corpus 95009, enviado por Gonçalves à 2ª Turma do STF, que deve referendar ou não a decisão de Gilmar Mendes.
O subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves, quer a prisão do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha e solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido faz parte do parecer, para o habeas corpus 95009, enviado por Gonçalves à 2ª Turma do STF, que deve referendar ou não a decisão de Gilmar Mendes. O subprocurador-geral defende que a revogação da prisão preventiva de Dantas não seja confirmada.
Para Wagner Gonçalves, houve supressão de instâncias, já que a prisão preventiva, pedida em seguida, ainda não tinha sido analisada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e desrespeito à jurisprudência do próprio Supremo.
Na opinião dele, a prisão tem que ser apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Gonçalves sugere que, caso a 2ª Turma do STF aceite o seu parecer, seja expedido um novo mandado contra Daniel Dantas.
O subprocurador ainda destacou que o pedido para a a prisão preventiva foi fundamentado exaustivamente, além de ter fatos e elementos concretos que justificavam a medida. O parecer de Gonçalves vai ser analisado pelo ministro Eros Grau, relator do habeas corpus na 2ª Turma do STF.
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