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TRE só decide futuro em Guamaré na terça-feira (13)

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Buscando resultados que contenham "portaria"

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07/01/2009 17h45min | notícias | Cidades

Cefets passarão a ser Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaA portaria que regulamenta a transformação foi publicada na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União.

05/12/2008 08h45min | notícias | Política

Ministério Público volta a investigar “fantasmas” da Câmara MunicipalPortaria publicada no Diário Oficial diz que há suspeitas de que funcionários não estariam cumprindo carga horária.

15/11/2008 17h06min | notícias | Brasil

Portaria limita saques com cartão corporativoDeterminação da Casa Civil, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, foi assinada por Erenice Guerra, secretária-executiva do órgão

16/10/2008 12h10min | notícias | Brasil

Regras para Serviços de Atendimento ao Consumidor estão no Diário Oficial De acordo com a Portaria n.º 2.014, o serviço tem que funcionar durante 24 horas e garantir ao consumidor o contato direto com o atendente.

15/10/2008 18h12min | blogs | No Ataque

Cinco anos sem "Seu" VicenteFuncionário exemplar na portaria da Acern no Machadão deixou saudades entre seus amigos

10/10/2008 16h58min | notícias | Economia

RN livre da aftosa: portaria que muda classificação do Estado será publicada domingoO anúncio da mudança de status será feita pela governadora e pelo secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Inácio Kroetz.

08/10/2008 11h18min | notícias | Brasil

Diário Oficial traz regras para adesão ao Bolsa FamíliaA Portaria n.º 341 define os procedimentos de identificação das famílias, a abrangência do programa e a renda mensal a ser apresentada pelos candidatos ao auxílio.

02/10/2008 09h23min | notícias | Política

Idosos têm prioridade na tramitação de processos no TSE A Portaria que prevê o benefício está na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União.

02/10/2008 09h06min | notícias | Cidades

Atendimentos em oncologia serão retomados em MossoróA portaria 741 de 2005 garante os serviços de quimioterapia e hormonoterapia até fevereiro de 2009.

02/10/2008 07h18min | notícias | Polícia

Eleições: Sesed determina lei seca e reforço policial para o domingoPortaria do secretário Agripino Neto publicada nesta quinta no Diário Oficial estabalece conduta das polícias e dos Bombeiros no dia das eleições.

04/09/2008 09h50min | notícias | Cidades

Publicada a portaria que proíbe venda e consumo de álcoolMedida coibe uso de bebida no horário entre 6h e 18h do dia da eleição

27/08/2008 08h03min | notícias | Polícia

Degepol dispensa 59 policiais militares das delegacias do interior do Rio Grande do NortePortarias que dispensam os delegados foram publicadas na edição desta quarta do Diário Oficial. Degepol tinha até o dia 30 deste mês para retirar os policiais militares.

23/08/2008 10h56min | notícias | Política

Ministério Público cobra cumprimento de decisão do STF à Prefeitura de MossoróPromotoria do Patrimônio Público baixa portaria para investigar os que seriam os primeiros casos de nepotismo na cidade.

19/08/2008 18h47min | notícias | Polícia

Governo forma comissão para realizar concurso para agentes penitenciáriosPortaria foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19). Concurso disponibilizará 400 novos cargos efetivos de agentes penitenciários.

19/08/2008 06h59min | notícias | Polícia

MP investiga exploração sexual infantil em Pedro AvelinoSegundo portaria assinada pelo promotor Djalma Gusmão Feitosa, o objetivo é “apurar a existência de estabelecimentos vulneráveis à exploração sexual infantil na BR 406”.

08/08/2008 08h53min | notícias | Polícia

Mutirão da Polícia Civil vai investigar mais cinco homicídios na Cidade da EsperançaPortarias que determinam as investigações foram publicadas na edição desta sexta do Diário Oficial.

06/06/2008 10h45min | notícias | Cidades

Femurn e Sesap discutem ambulancioterapiaEstopim para debater o assunto foi a efetivação, em abril, da Portaria 118 da Sesap.

01/06/2008 07h55min | notícias | Brasil

Governo será obrigado a registrar na internet convênios com entidades sociaisDiário Oficial da União publicou sábado (30) portaria, que cria procedimentos para os repasses voluntários a organizações municipais, estaduais e não-governamentais (ONGs).

23/05/2008 15h28min | notícias | Cidades

Criança e adolescente: MP e Poder Judiciário vão intensificar fiscalização no acesso aos estádios Portaria n° 02/2007 disciplina o acesso e permanência de crianças e adolescentes em eventos esportivos.

21/05/2008 16h25min | notícias | Polícia

MP instaura 11 inquéritos civis contra Maurílio Pinto e Carlos AdelPromotor Fernando Batista de Vasconcelos apura irregularidades em concessões de interceptações telefônicas em operações policiais.

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