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Bombeiros controlam fogo no Parque das Dunas

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Buscando resultados que contenham "stf"

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02/01/2009 07h48min | notícias | Brasil

STF: dados revelam que 165 pessoas respondem a ações penais e 339 são investigadasDas 102 ações penais e 265 inquéritos que tramitam atualmente na Corte, 79 inquéritos e 13 ações penais correm em segredo de justiça.

31/12/2008 10h01min | notícias | Brasil

STF editou 10 súmulas vinculantes em 2008Com isso, a Corte pôde iniciar, também, uma contenção do grande volume de ações – a maioria recursos extraordinários e agravos de instrumento – que chegam todos os anos.

31/12/2008 07h31min | notícias | Brasil

STF divulga lista dos julgamentos mais importantes realizados em 2008Destacam-se os julgamentos referentes à demarcação de terras indígenas, nepotismo, fidelidade partidária e as leis de Biossegurança e Inelegibilidade.

30/12/2008 11h47min | notícias | Política

CMN aprova emenda para adequar Lei Orgânica à PEC dos VereadoresAlteração só terá validade caso a emenda à Constituição, que está sob análise do STF, passe a vigorar.

29/12/2008 15h07min | notícias | Brasil

Campanha tenta sensibilizar sociedade para dar empregos a ex-presos Dois filmetes e um spot de rádio de 30 segundos que vão tratar sobre preconceito e incentivar a solidariedade com quem está voltando ao convívio social.

26/12/2008 08h50min | notícias | Economia

Servidores da Prefeitura recebem pagamento de dezembroApós liberação judicial da verba, servidores começam a receber hoje (26) último salário do ano.

25/12/2008 09h24min | notícias | Brasil

PSDB vai ao Supremo contra MP que abre crédito para o Fundo SoberanoSegundo o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), a medida provisória é inconstitucional.

23/12/2008 19h26min | notícias | Política

Carlos Eduardo atribui comportamento da Câmara à derrota nas eleições Para o prefeito de Natal, vereadores estão agindo por ressentimento.

19/12/2008 15h55min | notícias | Política

Advogado-geral do Senado entrega mandado de segurança no STFApós decisão dos deputados, é a vez do Senado recusar a iniciativa da Câmara em não promulgar a PEC dos vereadores.

19/12/2008 11h16min | blogs | No Ataque

Gilmar Mendes para o senado?O presidente do STF parece estar em campanha

19/12/2008 08h10min | notícias | Política

Câmara poderá contestar Senado no Supremo, diz ChinagliaGaribaldi disse que iria recorrer à Justiça para que PEC dos Vereadores seja promulgada.

18/12/2008 20h54min | notícias | Política

Senado recorre ao STF contra decisão da Câmara de não promulgar PEC dos Vereadores“Tomei essa decisão, com base em procedimento anterior do próprio Supremo, quando da reforma do Judiciário”, disse Garibaldi.

18/12/2008 17h31min | notícias | Cidades

Educação: Julgamento do STF ascende à possibilidade de greve nas escolas estaduais Ano letivo de 2009 pode começar atrasado. Sinte quer plano de cargos e salários para trabalhadores da educação.

17/12/2008 19h35min | notícias | Cidades

Educação: Julgamento do STF transforma piso de R$ 950 em teto salarialFicou definido que o valor passa a valer, mas já incluindo as gratificações. A decisão do Supremo Tribunal Federal será valida a partir de janeiro de 2009.

17/12/2008 17h48min | notícias | Cidades

Educação: proposta contra a lei do piso está sendo julgada no STFNo momento, a seção acaba de voltar do intervalo. O relator é o ministro Joaquim Barbosa.

17/12/2008 07h09min | notícias | Brasil

STF decide se novo piso dos professores entrará em vigorOs ministros vão analisar pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelos governadores de cinco estados.

10/12/2008 10h23min | notícias | Brasil

STF retoma julgamento de demarcação da Raposa Serra do SolÁrea de 1,7 milhão de hectares em Roraima é disputada por indígenas e produtores de arroz.

04/12/2008 06h33min | notícias | Brasil

Pesquisas com células-tronco ainda não têm data para apresentar resultadosPesquisas passaram a ser definitivamente permitidas no Brasil após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio.

03/12/2008 19h22min | notícias | Brasil

STF decide que prisão civil por dívida só cabe quando débito for de pensão alimentíciaPrevaleceu entre os ministros o entendimento de que o direito à liberdade é um dos direitos humanos fundamentais da Constituição Federal.

01/12/2008 10h10min | notícias | Política

Frente se reúne com STF para defender piso de professorObjetivo é conversar com os 11 ministros do órgão antes do dia 15 de setembro, quando ação sobre inconstitucionalidade será votada.

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