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Espanhol que pretendia construir resort no RN é preso por fraudes em construções

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Buscando resultados que contenham "tribunal"

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11h11min | notícias | Política

Tribunal Regional Eleitoral define data da diplomação de Micarla de SousaA prefeita eleita de Natal, o vice e os vereadores serão diplomados no dia 18 de dezembro.

06h33min | notícias | Brasil

Pesquisas com células-tronco ainda não têm data para apresentar resultadosPesquisas passaram a ser definitivamente permitidas no Brasil após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio.

03/12/2008 12h06min | notícias | Política

TRE lança Legislação Eleitoral em Braille O presidente do Tribunal Regional Eleitoral considerou a medida como democrática, em relação ao acesso a informação.

03/12/2008 10h31min | notícias | Política

Prefeito reeleito, vice e coligação de Macau são multados por distribuição de cestas básicas O valor da multa chega a R$ 10 mil. Os acusados entraram com recurso no Tribunal REgional Eleitoral.

28/11/2008 17h36min | notícias | Cidades

Tribunal de Contas aponta irregularidades em contratos da UFRNO TCU determinou um prazo de 180 dias para que as universidades corrijam problemas detectados.

25/11/2008 17h35min | notícias | Cidades

Tribunal Regional Federal determina suspensão das licenças ambientais em Capim MacioCom isso, o desmatamento da região também está suspenso, em caráter liminar.

25/11/2008 09h31min | blogs | Brasília, Urgente

Prêmio à incompetênciaEx-senador pernambucano, José Jorge deve ser ministro do Tribunal de Contas da União

24/11/2008 09h55min | notícias | Esporte

Quem julga Carlos Eugênio Simon?O Superior Tribunal aponta sempre os exageros e violências dos atletas.

18/11/2008 09h45min | notícias | Política

Tribunal recebe denúncia do MPF contra prefeito de São Bento do NorteGeraldo de Assunção Pereira responde a processo penal por irregularidades na compra de alimentos para a merenda escolar.

13/11/2008 19h38min | notícias | Economia

Imposto de Renda não pode incidir sobre valores pagos de uma só vez pelo INSSSTJ confirmou a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), pela qual a incidência do IR deve ser calculada mês a mês.

13/11/2008 06h28min | notícias | Brasil

STF determina que policiais de SP retornem ao trabalhoO ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis, no caso de São Paulo.

07/11/2008 15h23min | notícias | Política

Piso Salarial do professor ganha em sua defesa uma Frente Parlamentar Uma ação no Supremo Tribunal Federal pretende tornar inconstitucional a lei que aumenta o piso para R$950.

06/11/2008 18h12min | colunas | Roberto Guedes

Tribunal manda cartórios fecharem sucursais da zona sul

06/11/2008 17h33min | notícias | Esporte

Briga de Pio e Ranilson pode parar Estadual antes mesmo de começarDefensor do Potiguar também quer o afastamento de Pio Marinheiro do Tribunal de Justiça Desportiva da FNF

06/11/2008 00h00min | notícias | Cidades

CNJ determina o fechamento das filiais dos cartórios de Natal e MossoróPor determinação do Conselho estas filiais terão um prazo ainda não definido para encerrar suas atividades.

29/10/2008 12h51min | notícias | Política

Justiça Eleitoral-RN assegura R$ 4,2 milhões para construção de fóruns no interior do Estado O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Expedito Ferreira nesta quarta-feira (29).

22/10/2008 11h05min | notícias | Polícia

Caso Ubarana: Anxo Anton tem habeas corpus negadoCom decisão Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, espanhol condenado pela morte de empresário natalense vai continuar cumprindo penal no regime fechado.

22/10/2008 07h11min | notícias | Cidades

Estado deve fornecer tratamento a portador de câncer renalDecisão foi da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirmando Apelação Cível e também a sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

18/10/2008 01h00min | notícias | Brasil

Policias civis de São Paulo pretendem entregar documento a Lula relatando motivo da greve Os grevistas também pretendem pedir uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

17/10/2008 14h53min | notícias | Política

TRE recomenda celeridade nos processos de cassação de registro ou diplomaObjetivo da Corregedoria do Tribunal é evitar sentimento de impunidade.

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