CidadesEnviada em 04/12/2008 às 16h22min
IBGE registra aumento no número de casamentos e de divórcios
A pesquisa realizada em 2007, revela que para cada quatro casamentos foi confirmado um divórcio.
O mais recente estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou dados a respeito do número de casamentos no país no período de 2006 a 2007. De acordo com a pesquisa, apenas no ano passado, foram realizados 916.006 casamentos, 2,9% a mais que o ano anterior (889.828).
Apesar do aumento de uniões, também cresceu o número de dissoluções, que compreende a soma dos divórcios diretos sem recurso e separações. No mesmo período, foram registrados 231.329, ou seja, um crescimento de 200%, a maior taxa na série mantida pelo IBGE desde 1984. O divórcio sofreu um acréscimo de 0,46% em 1984 para 1,49% em 2007, um salto de 30.847 para 179.432. Em 2006 foram confrmadoas 160.848 dissoluções.
A explicação para a mudança pode ser explicada pela mudança de comportamento na sociedade brasileira e também pela instituição da Lei 11.441, que tornou mais simples os procedimentos de separações e de divórcios consensuais. Na lei, os casais podem anular o casamento através de escritura pública.
No ano passado, os divórcios que não enfrentam uma separação judicial anterior (divórcio direto) representaram 70,9 do total registrado no Brasil. Em relação a natureza das separações, em 2007 , 75,9% foram consensuais, enquanto 24,1% não-consensuais. Porém, no período de 1997 a 2007, houve uma queda de 5,9% nas separações consensuais. Em contrapartida, as dissoluções não-consensuais saltaram de 16.411 em 1997, para 24.960 em 2007.
Ainda no mesmo ano, a grande parte dos casos de divórcio foi justificada por motivo de adultério. 10,5% das mulheres d]se divorciaram de forma não-consensual, enquanto o número de homens foi de 3,2%. A separação de fato foi fundamento da ação de 10,3%do total de separações. A proporção de separações não-consensuais requeridas pelas mulgeres foi de 17,5% e as solicitadas pelos homens, 6,6%.
Guarda dos filhos
Outro ponto das Estatísticas de Registro Civil divulgaram que a guarda das crianças em grande parte continua com as mulheres. Em 2007, 89,1% da tutela ficaram sob responsabilidade feminina. O alto número indica que a responsabilidade da guarda dos filhos menores é um dos fatores que explica o maior número de homens divorciados que voltam a casa dessa vez com mulheres solteiras.
Casamentos
Desde 2003, o número de casamento sofreu um acréscimo. O fato foi explicado em grande parte pelo aumento no número de casas que procuram formalizar as uniões consensuais incentivados pelo código civil renovado, em 2002, e pelas ofertas de casamentos coletivos desde então promovidos.
Outro destaque ficou por conta da preponderância do casamento entre indivíduos solteiros. Nos últimos dez anos foi observada uma tendência de declínio constante da proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9% em 2007.
Por outro lado, as estatísticas mostram que é crescente a proporção de casamentos de indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. Os percentuais mais elevados são observados entre homens divorciados que casaram com mulheres solteiras, quando se compara com mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros.
De 1997 a 2007, esses percentuais passaram de 4,4% para 7,1%, no primeiro caso, e de 1,9% para 3,7% no segundo. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados, que cresceu de 1,1%, em 1997, para 2,5% em 2007.
Ainda em 2007, a maior taxa de nupcialidade legal foi verificada para as mulheres no grupo etário de 20 a 24 anos (30,6 casamentos por cada mil mulheres), e para os homens no grupo de 25 e 29 anos (31,9‰).
As taxas de nupcialidade legal das mulheres foram maiores apenas nos dois grupos etários mais jovens (15 a 19 anos e 20 a 24 anos). Nos demais, as taxas observadas para os homens foram, sistematicamente, maiores.
As taxas de nupcialidade legal de indivíduos de 60 anos ou mais de idade, revelaram significativa diferença por sexo. Entre as mulheres de 60 a 64 anos a taxa foi de 1,5‰. Para os homens do mesmo grupo etário, a taxa foi de 3,6‰.
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