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Enviada em 11/05/2008 às 14h28min

Imposto de renda: não dá para enganar a tecnologia

Receita Federal utiliza de recursos tecnológicos que evitam a sonegação de impostos.
Estima-se que, no Rio Grande do Norte, 245 mil pessoas tenham declarado imposto de renda até o último dia 30 de abril. Esse número representa apenas as pessoas físicas. Para evitar fraudes e sonegação fiscal, a Receita Federal utiliza de recursos tecnológicos que auxiliam na malha fina. Para o próximo ano, estão previstos novos sistemas, inclusive com inteligência artificial que permitam uma fiscalização mais eficiente. 

A Receita Federal conta com um completo banco de dados, que reúne todas as informações do contribuinte, fornecida por várias fontes e que, no momento da declaração de imposto de renda, é feito um cruzamento de dados.

Caso alguns desses dados não sejam compatíveis, o contribuinte cai na malha fina. “Se houver conflito de informações, o sistema acusa de forma automática”, explica o auditor da Receita Federal, Fernando Daiha, que acrescenta: “o banco de dados vem sendo aprimorado e cada vez é mais difícil o contribuinte sonegar”. 

O sistema da malha fina e de fiscalização será ainda mais preciso com o projeto Harpia-Análise de Risco e Inteligência Artificial Aplicada-que vêm sendo desenvolvido pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e a Unicamp para a Receita e que deve começar a ser utilizado a partir do próximo ano. 

O software, batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, vai permitir, a partir de técnicas de inteligência artificial, que sejam identificados indícios de fraudes. “O sistema vai fazer uma seleção mais apurada. Ele irá apontar irregularidades, o grau de certeza e, inclusive, o valor do auto de infração”, adianta Daiha, que desenvolve o sistema no Rio Grande do Norte. 

Segundo Daiha, com isso, a Receita irá perder menos tempo com as fiscalizações, indo direto aos infratores. “Como temos poucos auditores, não podemos perder tempo. Com o Harpia, a fiscalização será mais eficiente”, destaca.

Auditoria Informatizada

Outra tecnologia que deverá tornar mais preciso e ágil o combate à sonegação é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que já vem sendo utilizado em alguns estados e que deverá se expandir a partir do próximo ano.
 
Pelo SPED, todas as informações de contabilidade da empresa podem ser acessadas pela Receita Federal, via internet, o que irá permitir a auditoria informatizada. Um dos produtos do sistema é a nota fiscal eletrônica, que deverá evitar a adulteração das notas fiscais. 

“O SPED deverá ser adotado pela receita federal, estadual e órgãos municipais e deverá ajudar na concentração das informações do contribuinte”, esclarece o chefe de fiscalização da Receita Federal, José Anchieta Figueredo que avisa “será mais fácil descobrir falhas”.

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