CidadesEnviada em 29/09/2008 às 13h47min
Ipem/RN deflagra operação Dia da Criança
O objetivo é fiscalizar produtos destinados ao público infantil.
A partir desta segunda-feira (29), o Instituto Nacional de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) dá início a Operação Especial Dia da Criança. O objetivo é fiscalizar produtos destinados ao público infantil, que nessa época do ano ficam mais em evidência devido à celebração. Os alvos serão brinquedos nacionais e importados, bicicletas, vestuário, entre outros.
Durante a operação será observado na embalagem à indicação da faixa etária, se a instrução de uso está em português, mesmo para os brinquedos importados, simbologia de identificação do sistema brasileiro de certificação que poderá está acompanhado do nome ou marca da OCP - Organismo de Certificação do Produto e do selo de segurança do Inmetro.
Existem brinquedos que, por suas características, podem colocar em risco a saúde e a segurança da criança e do meio ambiente, caso sejam fabricados de maneira inadequada. O brinquedo tem seu processo de fabricação regulamentado pelo Inmetro. Por isso, esse produto é certificado compulsoriamente, ou seja, deve obedecer, obrigatoriamente, normas específicas de fabricação.
Já a fiscalização dos produtos têxteis busca assegurar ao cidadão a aquisição de produtos adequados às suas necessidades de consumo. Todo produto têxtil deve trazer, obrigatoriamente, nas etiquetas as seguintes indicações: o nome ou razão social ou a marca registrada do fabricante ou importador; o número do CNPJ ou outra identificação fiscal; o país de origem do produto; a indicação da composição têxtil (nome da fibra e a sua porcentagem); os cuidados necessários para a conservação do produto; e uma indicação de tamanho.
As equipes de fiscalização do Ipem/RN percorrerão os estabelecimentos que fabricam, confeccionam e comercializam esses produtos, verificando se estes trazem essas indicações. Aqueles que não cumprem as normas e regulamentos serão multados e os produtos irregulares retirados de comercialização. O responsável pela irregularidade é autuado e tem dez dias para apresentar defesa junto à direção geral do instituto.
PUBLICIDADE
Palavras-chave
Mais notícias
Comentários enviados
Nenhum comentário enviado no momento.
14h35min 
