Manoel Onofre: “Quase a totalidade dos casos de abuso sexual ocorre no universo da família”
Promotor afirma que problema é muito complexo porque na maioria das vezes a família está envolvida.
Por Karla Larissa e Thyago Macedo
Thyago Macedo
Onofre: "crianças e adolescentes não tem conhecimento do que isso representa".
Sobre isso, o Nominuto.com entrevistou o promotor da Defesa da Infância e da Justiça, Manoel Onofre Neto, ele revelou que a maioria dos casos não é de exploração sexual, mas sim de abuso sexual, que ocorre na própria família. O promotor falou ainda sobre a complexidade de se combater o problema.
Nominuto.com- Promotor, na semana passada, o presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), Jair Meneguelli, esteve em Natal para lançar um programa de profissionalização e inserção no mercado de trabalho de vítimas da exploração sexual. Ele falou que Natal é uma das quatro capitais do país com o maior número de denúncias. Isso é bom ou ruim?
Manoel Onofre Neto- Na verdade Natal é a sexta com maior número de denúncias. E de alguma forma pode ser considerado positivo, mas eu prefiro fazer a leitura de que é negativo. Pode se destacar que é positivo porque indica conhecimento dos meios de denúncias porque eles são bastante divulgados. A sociedade tem discutido e a mídia tem pautado com freqüência. Porém, é negativo porque nós temos um número absoluto que é altíssimo.
NM- E como o trabalho de profissionalização e inserção no mercado pode modificar essa situação?MO- Esse trabalho vai dar suporte e apoio para uma série de questões que até então não existiam aqui. Por exemplo, nós tínhamos uma retaguarda no atendimento que dava muito apoio ao abuso sexual e existe uma diferença entre o abuso e a exploração sexual. O primeiro em geral, é o fato de natureza sexual onde a criança ou adolescente é vítima no universo da família ou bem próximo disso, como na escola. Já exploração é quando alguém lucra alguma coisa em razão do contato sexual com a criança ou adolescente. Alguém é um proto-abusador que foi atrás desse “vício sexual” e pagou, ludibriou, enganou ou usou de algum artifício para conseguir. Ou seja, na exploração sexual alguém lucra concretamente, seja na parte financeira ou no que diz respeito ao favor sexual em si.
NM- E essas pessoas se aproveitam da fragilidade de uma criança ou adolescente?
MO- Sem dúvida. Na maioria das vezes as crianças e adolescentes não tem conhecimento do que isso representa. Então, é comum elas aderirem a essa situação como uma alternativa de vida, inclusive, que é o que muitas vezes ocorre aqui no Rio Grande do Norte, especificamente em Natal. As desigualdades são tamanhas que a exploração sexual se desenvolve como uma alternativa.
Voltando a outra pergunta, até então nós tínhamos algumas políticas que davam resposta bem concretas para a questão do abuso sexual. Um exemplo disso é o programa Sentinela que é uma das políticas desenvolvidas. No entanto, ele não tem o potencial de oferecer uma alternativa de vida e de auto-estima. O que o Sentinela tem é um atendimento psicossocial. Já aconteceu da gente abordar aqui no Rio Grande do Norte uma adolescente que estava no universo da exploração sexual em um nível de envolvimento que ela não queria mais sair porque estava ganhando muito bem. E ela foi atendida e disse: “doutor, estão atrapalhando a minha vida. Eu não quero ouvir esse blá-blá-blá da psicóloga não, eu quero ir para rua ganhar meu dinheiro”. Por isso, quando você tem um serviço que dar atendimento e suporte a esses casos que são extremamente complexo isso é muito positivo. A minha preocupação é que esse serviço não seja deslocado do que a rede trabalha. O ideal é que esse serviço tenha um acompanhamento psicológico, junto à família, junto à escola. Ou seja, a menina deve entrar em um projeto como esse com uma proposta de vida diferenciada.
NM-O senhor destacou que Natal tem um grande índice de exploração sexual. A desigualdade social é o principal fator que contribui para isso?
MO- Eu acho que são questões conjunturais. O que existe em Natal é uma vulnerabilidade muito grande, porque além das questões socioeconômico, nós temos um afluxo turístico muito grande. Então, de alguma maneira isso gera uma vulnerabilidade. Por isso, cabe a nós desenvolvermos cada vez mais políticas de divulgação com bastante clareza. Não queremos esse tipo de turista. Devemos desenvolver também discussões internas, conversando com a própria rede turística.
NM- E qual a verdadeira relação do turismo com a exploração sexual?
MO- Veja bem. É importante destacar que a grandíssima maioria dos casos no Rio Grande do Norte são de abusos sexual. Quase a totalidade dos casos ocorrem no universo da família. Isso significa dizer que a gente tem que se preocupar com a questão do turismo, mas a temática do abuso sexual é muito mais preocupante, porque a complexidade dela é muito maior já que a gente está falando de uma família que vai ser desestruturada.
NM- Isso pode contribuir para que uma criança ou adolescente vá trabalhar na rua?
MO- Claro. Qual é a alternativa que eu tenho para uma menina que está sendo vítima de processo de abuso dentro de casa e você tem que afastar o pai que paga todas as contas da casa? Essa é uma das maiores dificuldades que a gente enfrenta. Por isso que as mães são coniventes. E não estou falando só de Natal, no interior do Estado o problema também existe e sem nenhuma alternativa.
NM- Promotor, é comum e até mesmo banal encontrar garotas vendendo seus corpos em
locais como Ponta Negra e Praia do Meio, por exemplo. Como deve agir um cidadão que identificar um caso de exploração sexual de criança ou adolescente?MO- Nós temos ai uma situação muito complexa. Normalmente, nas ações que a gente tem feito nesses locais, não temos detectados adolescentes ou quando detectamos um e fazemos o atendimento, esse trabalho não tem surtido efeito. Já existem umas três ou quatro meninas que freqüentemente são atendidas, encaminhadas e orientadas, mas elas acabam retornando. Um exemplo disso é uma menina que trabalha na Praia do Meio. Ela tem 17 anos e já tem dois filhos. A adolescente não respondeu a nenhuma das nossas possibilidades de atendimento. Outro ponto que nós temos verificado é que muitas dessas meninas não estão portando o documento de identidade. O que observamos com a fiscalização que estamos fazendo é que está havendo uma profissionalização da exploração sexual.
NM- O senhor fala de agenciamento de crianças e adolescente?
MO- A gente imagina que isso pode estar acontecendo de uma maneira muito mais aperfeiçoada e acobertada. E isso requer uma atuação mais ativa nossa. Infelizmente, eu não posso dizer como porque temos alguns trabalhos em curso.
NM- Não seria o caso de realizar operações como a “Acorda Adolescente” que aprendeu menores infratores?
MO- A gente faz essas operações freqüentemente, mas com focos específicos, a partir de denúncias. A gente não comunica à imprensa nem faz nada muito grande porque se não quando a gente entrar em estabelecimento os outros ficam sabendo e a gente não pega nada.
NM- Natal foi sede nesta quinta-feira da Assembléia do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que sempre acontece em Brasília. Por que desta vez foi em Natal?
MO- O objetivo dessa Assembléia foi discutir o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto Juvenil, que teve início em Natal em 2000, inclusive com a carta de Natal. Então já faz oito anos que este plano está em vigor e estava na hora de fazer um balanço e mudanças imprescindíveis. Essas mudanças devem trazer elementos novos, como crimes da internet e outras questões novas que estão surgindo e que o plano não contemplava. Depois vamos também repensar o plano estadual.
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