CidadesEnviada em 16/10/2008 às 17h14min
Meio Ambiente: indústria ceramista é interditada por poluição de ar
As atividades estarão suspensas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Uma indústria de cerâmica em Ceará Mirim foi interditada, através de medida cautelar, por apresentar indícios de irregularidades no funcionamento e por estar causando danos ao Meio Ambiente, como a poluição do ar.
Segundo o relator do processo, o desembarcador Rafael Godeiro, a empresa Santa Rosa não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público. Além disso, os danos causados a saúde da população eram irreversíveis e a interdição não podia esperar mais nenhum momento.
No processo número 2008.001254-2 consta a seguinte argumentação: “evidenciado o perigo de dano grave e irreparável, caso não fosse deferida a medida nesta oportunidade, haja vista que, com o funcionamento da empresa, sem o cumprimento dos termos do TAC, sérios prejuízos serão suportados pela população de Ceará-mirim, seja com relação a sua saúde, decorrente da poluição do ar, ou ao próprio meio ambiente”.
As atividades da cerâmica ficarão suspensas até o julgamento final da apelação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais.
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