CidadesEnviada em 26/11/2007 às 12h50min
Ministério Público Estadual e Procuradoria Regional do Trabalho discutem proteção à criança e ao adolescente durante o Carnatal
As crianças ou adolescentes, que forem retidos por praticarem furtos ou algum outro crime serão encaminhados ao Machadinho. As que estiverem trabalhando serão encaminhadas ao 7º Batalhão de Engenharia
Discutir o esquema de proteção à criança e ao adolescente durante os quatro dias de Carnatal. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, da 21ª Região.
O Procurador Regional do Trabalho, Xisto Thiago, e o promotor de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, reuniram-se com diretores da Destaque Promoções, Polícia Militar, Guarda Municipal, diretores dos Blocos, Delegacia da Criança e do Adolescente e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.
De acordo com Ilzamar Silva Pereira, secretária adjunta da Assistência Social da SEMTAS, o objetivo da Secretaria é desenvolver um trabalho integrado de abordagens sociais, atendimentos e encaminhamentos sociais com órgãos que compõem a rede de atendimento e proteção a crianças e adolescentes na cidade do Natal, com objetivo de garantir que as crianças não estejam, ou permaneçam expostas a situações de risco pessoal e social durante o evento.
Todo o trabalho de proteção à infância e a adolescência deverá ser feito em conjunto, de forma a garantir uma boa resolução.
Estão envolvidos neste trabalho a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, Conselhos Tutelares, Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Casas de Passagens, Polícia Militar, Guarda Municipal, SOS Criança, Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, 7º Batalhão de Engenharia e Combate, Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, Procuradoria Regional do Trabalho e Delegacia Regional do Trabalho, entre outros.
“Toda criança que for encontrada desacompanhada de uma pessoa responsável será encaminhada à Central de Proteção que irá funcionar no Ginásio do 7º Batalhão de Engenharia e Combate”, explicou Ilzamar Silva Pereira.
A equipe de trabalho da Secretaria será composta por quatro equipes de 10 profissionais, entre educadores, assistentes sociais, recreadores e funcionários de limpeza. “A Destaque forneceu R$ 15.000,00 para que possamos comprar material”, disse.
As crianças ou adolescentes que forem retidos por praticarem furtos ou algum outro crime serão encaminhados ao Machadinho, onde passarão por uma triagem para só depois serem encaminhados ao Colégio Regulo Tinoco, onde ficaram retidos para depois serem tomadas as devidas providencias.
O Procurador Regional do Trabalho Xisto Thiago e o promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto explicaram a importância do trabalho em conjunto, “nos preocupamos em ter estratégias para proibir o trabalho infantil como cordeiros e vendedores ambulantes. O trabalho infantil é um problema ligado à miséria, é um trabalho de conscientização, o que fazemos no Carnatal, que já há sete anos trabalhamos em conjunto, órgãos, Polícia Militar, Polícia Civil e Blocos”, ressaltou Manoel Onofre.
Já o juiz da 1ª Vara da Infância e do Adolescente da Comarca de Natal, José Dantas de Paiva, ressaltou a importância de disciplinar o acesso e a participação de crianças e adolescentes ao Carnatal.
“As crianças de até 12 anos de idade incompletos, só poderão participar do evento nos blocos infantis, acompanhados por pais ou responsáveis. Enquanto que os adolescentes com idade entre 12 e 15 anos, poderão participar dos blocos de adultos, desde que autorizados pelo responsável, além de portá-la durante o evento”, explicou José Dantas.
Os adolescentes com idade a partir de 16 anos podem participar do evento, independente de estarem acompanhados ou autorizados pelos pais ou responsáveis, porém continuam proibidos de consumir bebidas alcoólicas ou consumir algum tipo de droga. O comerciante que for pego vendendo bebida par menores de idade será preso.
Também está proibida a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados pelo responsável em camarotes que venham a prestar serviços de boates, tanto dentro como fora do corredor da Folia.
Os Agentes Judiciários de Proteção irão fiscalizar os blocos, carros de apoio, bares, restaurantes e vendedores ambulantes, dentro e fora do corredor.
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