Ministério Público quer 50% dos médicos trabalhando durante greve

Pedido foi feito pelas promotoras de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Iadya Gama Maio.

Por Redação

Arquivo/Nominuto

Iara Pinheiro é uma das promotoras que assinam Ação Civil Pública.

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20/06/2008 17h08min
Sinmed diz que médicos já estão atendendo 100% das urgências e emergências

O Ministério Público Estadual quer que os médicos garantam as escalas de plantão em serviços de urgência e que garantam 50% dos profissionais trabalhando nas demais unidades durante a greve iniciada na quinta-feira (19).

Com essa finalidade, as promotoras de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque e Iadya Gama Maio ingressaram nesta sexta-feira (20) com uma Ação Civil Pública contra o Município e o Sindicato dos Médicos.

Segundo as promotoras, a ação não tem a intenção de impedir o movimento grevista, mas “tão somente impedir a abusividade do exercício de tal direito”, uma vez que o Município se encontra sob uma epidemia de dengue e, muito embora o número de casos da doença esteja caindo nas últimas semanas, os óbitos ainda estão acontecendo, o que justifica a necessidade de garantir uma assistência efetiva à população.

As promotoras pedem que não ocorram paralisações nos serviços de obstetrícia, urgência e emergência nas seguintes unidades: Pronto-Atendimento de Pajuçara; Pronto-Atendimento das Rocas - Hospital dos Pescadores; Pronto-Atendimento de Cidade da Esperança; Pronto-Atendimento de Cidade Satélite; Pronto-Atendimento de Guarapes; Pronto-Atendimento de Mãe-Luiza; Pronto-Atendimento Pediátrico Sandra Celeste; Maternidade de Felipe Camarão; Maternidade das Quintas; e no SAMU.

Para as representantes do Ministério Público, “atender apenas os que estão para morrer ou parir, como colocado pelo Sindicato dos Médicos, é absurdo!”; pois há o risco de vidas serem perdidas ou mesmo de seqüelas irreversíveis para aqueles que não conseguirem atendimento.
Na Ação distribuída para o Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, o Ministério Público Estadual pede ainda que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) providencie a instauração de Processo Administrativo, mediante comunicação ao Conselho
Regional de Medicina, contra todos os médicos que não comparecerem aos plantões.

As negociações entre o Sinmed e a SMS acerca do plano de cargos e salários dos servidores começaram em março deste ano. Dois dias depois da paralisação de advertência de 9 de abril, o Ministério Público expediu uma Recomendação pedindo a não deflagração da greve em virtude da epidemia de dengue. No entanto, o Sinmed não aceitou as propostas apresentadas pela SMS e deu início ao movimento.

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