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Enviada em 01/02/2008 às 14h13min

MP pede instauração de inquérito para investigar empresa promotora do carnaval de Caicó

Montagem Produções e Eventos é acusada de obrigar comerciantes a vender produtos dos patrocinadores do evento
Josenildo Carlos
Promotor Geraldo Rufino.
Geraldo Rufino Junior, titular da Promotoria Criminal e da Defesa do Consumidor de Caicó, acatou denúncia do técnico em informática Vilmar Marcos Amorim, através do advogado Sildlon Maia, contra a empresa Montagem Produções e Eventos, promotora do carnaval na Ilha de Sant’Ana.

O promotor requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes praticados pela empresa na Ilha de Sant’Ana.

O técnico em informática procurou nesta quinta-feira (31) o Ministério Público e alegou que, ao tentar comprar um refrigerante da marca Coca-Cola, foi informado por um vendedor que o produto não seria encontrado em nenhum outro ponto de venda na Ilha de Sant’Ana. O vendedor contou que só podia vender produto similar imposto pela empresa promotora do evento.

O técnico relatou que investigou com os demais comerciantes instalados na Ilha e descobriu que outros produtos também estavam “amarrados”. Os vendedores contaram que ao alugarem um ponto de venda, assinaram um contrato de locação em que ficaram obrigados a vender somente os produtos apontados pela empresa Montagem.

O Nominuto.com conseguiu uma cópia do referido contrato e constatou a veracidade da denúncia. Numa cláusula dos deveres do locatário está especificado que “bebidas destiladas, cerveja, refrigerante, água de coco, gelo, água mineral etc. tendo, inclusive, que comprá-los na fornecedora (sic) que estão patrocinando o evento”.

A cláusula seguinte diz que “caso o locatário seja flagrado vendendo produtos vedados no referido contrato, ou mesmos permitidos, porém, não adquirido (sic) dos fornecedores do evento, terá o seu estabelecimento interditado até que se retire (sic) todos os produtos proibidos e pague uma multa de até 50% sobre o valor da locação”.

Montagem se defende

Godofredo Fernandes, proprietário da empresa Montagem, se defende. Diz que em todo evento é natural haver exclusividade de venda aos patrocinadores. “Em todo o Brasil é desse jeito”, alegou o empresário.

Ele protesta dizendo que vem sendo perseguido. Diz que só teve 25 dias para organizar o evento. “Estou revoltado. Não recebi nenhuma ajuda dos poderes públicos e ainda surgem essas cobranças. Como vou fazer esse carnaval?”, reclamou.

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