CidadesEnviada em 09/05/2008 às 16h07min
MP promove ações educativas de prevenção à exploração sexual infantil
Objetivo maior das ações em cada cidade é a mobilização de todos os atores envolvidos no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.
Dezessete municípios se inscreveram para participar do projeto pedagógico que o Ministério Público Estadual vem capitaneando com vistas ao dia 18 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Considerando a necessidade da integração de ações, preconizada inclusive pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAOPIJ) juntou esforços, este ano, com a UFRN e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) para a prevenção e o combate dessa violência de forma mais articulada.
O compromisso será materializado na campanha “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: o desafio do enfrentamento de sua prevenção e combate”, que foi preparada com a capacitação dos conselheiros tutelares e de direito, além de profissionais das áreas de saúde, educação e assistentes sociais, que trabalham junto à rede de proteção de crianças e adolescentes vítimas da violência sexual nos vários municípios do Rio Grande do Norte. Esse treinamento foi realizado no último mês de abril, em Natal e em Mossoró.
A partir da próxima semana, do dia 12 ao dia 18, será o período de mobilização da chamada “Semana do 18 de Maio”, quando os municípios irão desenvolver as ações planejadas em cada cidade, que vão desde a realização de audiências públicas para despertar nos gestores a fundamental importância da efetivação dos direitos das crianças e adolescentes; realização de palestras e apresentações de filmes sobre a temática; ações nas escolas e passeatas.
No município de Parnamirim, o lançamento da campanha em prol do dia 18 de maio será na próxima segunda-feira, dia 12, às 19 horas, na escola Augusto Severo, no Centro.
O objetivo maior das ações em cada cidade é a mobilização de todos os atores envolvidos no sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, e a sociedade, para o enfrentamento eficaz da violência sexual infanto-juvenil.
Os municípios que participam do projeto são: Extremoz, São Tomé, Natal, Pedro Velho, Nísia Floresta, Ceará-Mirim, Macaíba, Taipu, São Bento do Norte, Ipanguaçu, Serra Negra do Norte, Pendências, Campo Grande, Mossoró, Janduís e Caraúbas, além de Parnamirim.
* Ministério Público
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