CidadesEnviada em 31/10/2008 às 11h46min
PAC Funasa: execução de obras no RN atrasou devido à falta de qualidade nos projetos
Das 89 obras previstas pelo PAC – Funasa para execução no Estado, de 2007 a 2010, até o momento, nada foi feito.
Em visita ao Rio Grande do Norte para reunir prefeitos eleitos e reeleitos, o coordenador geral de Engenharia e Arquitetura da Funasa e representante da Presidência Nacional da Funasa, Flávio Marcos Gomes disse que das 89 obras previstas pelo PAC – Funasa para execução no Estado, de 2007 a 2010, até o momento, nada foi feito.
As obras, que terão investimentos da ordem de R$ 47,7 milhões, atingirão 67 municípios. O evento, que está sendo realizado em todo país, pretende integrar o órgão com os prefeitos.
“Essa é uma reunião técnica com todos os prefeitos dos municípios. Queremos mostrar a eles (prefeitos) como a Funasa atua e solicitar uma maior proximidade deles com o órgão. Além, é claro, exigir que eles apresentem os projetos”, informa.
Flávio Marcos Gomes admitiu que a não realização de obras no Estado nesses dois anos foi em virtude de problemas burocráticos e da baixa qualidade técnica dos projetos desenvolvidos nos municípios.
“A Funasa orienta os projetos. Além disso, é nossa responsabilidade a autorização”, conta ele, acrescentando que é importante mostrar aos prefeitos que se eles não derem encaminhamento o maior prejudicado será a população que precisa de programas como, por exemplo, o abastecimento de água.
Segundo o coordenador Regional da Funasa no RN, José Antônio de Abreu, o município de Jucurutu já teve obra de abastecimento de água iniciada. “Em Jucurutu, a obra já foi aprovada e iniciada com recursos da contrapartida da Prefeitura. No caso do município de Governador Dix Sept Rosado, o programa iniciado é o de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD)”.
Presente ao evento, o prefeito reeleito de Jucurutu, Júnior Queiroz, disse que a obra está 70% concluída. Porém, sendo executada com recursos da própria construtora. “Existe uma burocracia muito grande. Só podemos liberar a nossa contrapartida, que é de 3% do valor da obra, depois que o Governo Federal liberar os recursos, é lei. E isso, infelizmente, ainda não aconteceu”, lamenta o prefeito. A obra, que custa em torno de R$ 750 mil, vai beneficiar mais de mil pessoas, em quatro comunidades (Pedra Branca, Soledade, Espinheiro e Saco Grande) diferentes.
São previstos pelo PAC para o RN, 89 convênios para investir em Abastecimento de Água, Programa Água na Escola, Sistema de Esgotamento Sanitário, Melhorias Sanitárias Domiciliares, Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas, distribuídos da seguinte maneira:Sistema de Abastecimento d’ Água.
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