Secretário de Saúde confirma recebimento de verba retida na Seplan

George Antunes informou que mais R$ 13 milhões serão assegurados no orçamento da Sesap até o fim da próxima semana.

Por Maiara Felipe

Maiara Felipe

George Antunes realizou uma coletiva para explicar as acusações do

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14/11/2008 14h36min
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O secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, afirmou que já recebeu parte da verba retida na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). De acordo com o titular da pasta, desde a semana passada a governadora Wilma de Faria pediu o descontingencimento de R$ 12 milhões para a saúde.

Na sexta-feira (7), R$ 2 milhões foram repassados, mais R$ 4 milhões na segunda–feira (10), e duas parcelas - na terça-feira (11) e quarta-feira (12) - no total de R$ 6 milhões . Ao todo, foram R$ 18 milhões repassados paulatinamente da Seplan para a Sesap.

Segundo o secretário, mais R$ 13 milhões serão assegurados no orçamento da Sesap até o fim da próxima semana. “Esse dinheiro está sendo usado para insumos hospitalares”, explica George Antunes. Ele informa ainda que R$ 30 milhões estão empenhados, ou seja, ficam comprometidos em contratos de abastecimento de alimentos, remédios e insumos.

No total, o orçamento da Sesap para 2008 referente a insumos, alimentos e remédios é de R$ 170 milhões. Desse total, cerca de R$ 50 milhões ainda não foram usados devido aos entraves que ocorrem entre o repasse do Planejamento para a Saúde.

O titular da Sesap concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (13) para explicar as acusações do Ministério Público Estadual (MPE), que move uma ação civil contra o Estado, pedindo que o secretário estadual de Planejamento, Vágner Araújo, repasse a verba retida para a conta do Fundo Estadual de Saúde.

A promotoria de Saúde constatou a necessidade de gêneros alimentícios, medicamentos e até insumos hospitalares nas unidades de saúde. As investigações do Ministério Público apontaram que alguns contratos com fornecedores não foram renovados, por isso o desabastecimento.

“Realmente alguns fornecedores não liberaram as mercadorias”, confirma o secretário de Saúde, enfatizando que quando chegou à Sesap muitos contratos estavam vencidos e não existia um estoque regulador.

Na opinião da promotora Iara Pinheiro, os recursos da saúde deveriam ser gerenciados pela própria Sesap, o que não acontece. De acordo com George Antunes, apenas a verba oriunda do Ministério da Saúde entra direto na conta da Sesap enquanto a parte estadual deve ser liberada de acordo com a arrecadação da Seplan.

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