CidadesEnviada em 10/08/2008 às 11h45min
TCU encontra irregularidades na construção da Ponte Forte/Redinha
A planilha do contrato de execução da obra contém sobrepreço absoluto de R$ 37.993.717,01, o que corresponde a 25,65% do valor total inicial do contrato da obra.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Caixa Econômica Federal que retenha cautelarmente R$ 12.294.405,20 por indícios de irregularidades na obra de construção da Ponte Forte/Redinha, oficialmente denominada Ponte de Todos Newton Navarro, em Natal. A União participa do financiamento do empreendimento com repasse de recursos ao governo do Estado. O consórcio Queiroz Galvão/Construbase é responsável pela execução da obra.
A planilha do contrato de execução da obra contém sobrepreço absoluto de R$ 37.993.717,01, o que corresponde a 25,65% do valor total inicial do contrato da obra, R$ 148.123.653,06. O TCU também verificou outras irregularidades, como contratações sem previsão no edital e no contrato e restrição à competitividade ao certame. O TCU fará audiência com os responsáveis pelas ocorrências.
A decisão decorreu de representação formulada pelo procurador da República no Rio Grande do Norte, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior. Cópia da documentação foi encaminhada ao Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, ao governo do Estado e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte para conhecimento e medidas de suas respectivas alçadas. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.
* Fonte: TCU.
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