Quando o Silêncio é uma Ameaça

Lígia Limeira,

Segundo um adágio popular, ‘falar é prata, calar é ouro’. Já a Bíblia assevera que ‘quando o justo se cala, o mal prospera’. Aparentemente antagônicas, as máximas devem ser aplicadas segundo a ocasião, em virtude de sua proficuidade e pertinência.

Porém, quando os temas se revestem de natureza pública, todos deveriam se arvorar em defesa do coletivo e, por óbvio, soltar a voz e dar vazão ao bem, à verdade e à justiça. Infelizmente, não são ações como essas que presenciamos no dia a dia. Muito ao contrário. Vivemos uma onda de ascendente e vertiginoso crescimento da cultura individualista, de modo que aquilo que não diretamente nos atinge é imediatamente desprezado.

Paralelamente a esse movimento, vem tomando forma um preocupante e não menos relevante processo de alienação, que nos retira a lucidez e impede a compreensão de que, no viés social, o que atinge os outros, de forma direta ou indireta, também nos atinge. E, assim agindo, mergulhamos num mar de equívocos e ilusões, julgando-nos vítimas dissociadas da realidade que vivenciamos.

Assim, vamos seguindo, apontando o dedo para um punhado de gente, reclamando de tudo que nos rodeia e creditando os nossos males aos governos e às casas legislativas, encabeçados por gestores voluntariamente escolhidos e eleitos por nós. É um ciclo vicioso, de contornos perniciosos, que nos retira o foco do que realmente importa.

Como no caso da recente aprovação do Orçamento Geral da União para 2015, que, a exemplo do que vem acontecendo em anos anteriores, sofreu considerável atraso na votação, ocasionada pelos interesses do Congresso Nacional. Nos três meses em que se arrastou, diversos acordos e negociações foram ultimados, de modo – naquela ocasião, sim – a beneficiar a maioria dos parlamentares.

Ao argumento de que o financiamento público precisaria ser testado, o Congresso simplesmente triplicou a rubrica para fazer face ao Fundo Partidário, cujos repasses são efetuados por meio de quotas mensais aos partidos políticos, pelo TSE. De R$ 289 milhões, a cifra pulou para R$ 867 milhões. Vossas Excelências também cuidaram de garantir a destinação de cerca de R$ 12,37 bilhões para as chamadas emendas individuais, garantidas a deputados e senadores, que podem aplicá-las em suas bases eleitorais. É muito dinheiro, que pouca gente vê.

Além dos recursos orçamentários, as greis partidárias são beneficiadas com os valores resultantes da aplicação das multas eleitorais, transmudadas em Fundo Partidário. No ano passado, convém registrar, o valor pago a esse título importou algo em torno de R$ 312,8 milhões, já computadas as multas eleitorais. Estima-se que, em 2015, essa soma ultrapasse R$ 1 bilhão.

Agora, a pergunta que não calar: Teste voltado ao financiamento público? E antes, o valor distribuído às agremiações partidárias era privado, por acaso? E os quase R$ 1 bilhão que a União deixou de arrecadar em impostos, devido à propaganda eleitoral, dita gratuita? Quem paga a conta? E quem bancará o valor equivalente às doações efetuadas por pessoas jurídicas nas campanhas eleitorais, se vier a prevalecer a tão propagada tese do financiamento público puro, que, dizem, viabilizará eleições limpas, livres de caixa dois?

Por último, a questão mais importante: e quem vai fiscalizar a aplicação desses recursos? A Justiça Eleitoral, sem material humano e aparelhamento adequados? O povo brasileiro? Ah, o povo brasileiro, que adora futebol e carnaval! E que é complacente com o jeitinho que deu fama ao país, até porque tem lá os seus truques também... Ainda bem que o povo desta terra não foge a luta! Pelo menos, é o que se extrai daquele que é considerado um dos hinos nacionais mais bonitos do mundo. Em tempo: ainda é 1º de abril!


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