“Construção do teleférico de Santa Cruz é compromisso do Ministério do Turismo”, diz Gastão Vieira

Carlos Alberto,

Em reunião com o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, com o deputado estadual Tomba Farias e com a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o Ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse que o teleférico da cidade de Santa Cruz é um compromisso do Ministério e destacou o potencial da localidade.  “O Nordeste, em especial, tem uma vocação para o turismo e deve utilizá-la para o desenvolvimento da economia da região. Por sua vez, Santa Cruz aparece com um enorme potencial para o turismo religioso. O Alto de Santa Rita de Cássia, com a maior estátua católica do mundo, está aí para comprovar isso”, pontuou o ministro.



Petrobras e BNB, as dores de cabeça do RN

Carlos Alberto,

A diminuição de investimentos e o consequente desemprego que vem sendo promovidos pela Petrobras em Mossoró, assim como o leilão de terras de pequenos e médios proprietários rurais devido a falta de pagamento de débitos que se acumulam junto ao BNB (Banco do Nordeste), tem sido a principal dor de cabeça dos políticos do Rio Grande do Norte. A bem da verdade, do governo do Rio Grande do Norte.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou uma reunião com a presidente da estatal do petróleo, Graça Forster, para saber o que ela tem a dizer. A bancada federal e mais alguns deputados estaduais juntamente com a governadora Rosalba Ciarlini acompanhariam o presidente da Câmara nesta reunião marcada para acontecer às 10h de hoje. Espera-se uma boa explicação da manda-chuva da Petrobras.

Quanto a reunião no BNB para tratar das terras que estão para ir à leilão, esta acontecerá na próxima semana. Falta ainda confirmar dia e hora. Da mesma forma é esperado uma posição do banco estatal sobre o assunto que envolve diretamente os pequenos e médios proprietários de terra no estado que já sofrem com o castigo da seca, a maior nos últimos 50 anos, segundo especialistas no assunto.

Para um estado que já é pobre por natureza a diminuição de investimentos da Petrobras e a seca que castiga sem pudor o agricultor e o pecuarista - os que tem ainda um pouco de reserva apelam para a justiça para confinar seu gado em outro estado -  as decisões tomadas por duas empresas estatais no que se refere a economia local só faz piorar mais ainda a situação.

Que os "poderes" que estão sendo depositados ao presidente da Câmara por toda a classe política potiguar neste momento possam realmente, senão resolver como um todo, mas pelo menos amenizar a já combalida economia potiguar.

Independente de Henrique Alves ser candidato ou não a governador nas eleições do próximo ano, registre-se a sua postura firme em defesa dos interesses do Rio Grande do Norte no momento em que ocupa uma posição das mais importantes na esfera federal. Merece o meu respeito e acredito de todo o norte-riograndense. Se com todo o poder que Henrique Alves tem hoje não fizesse nada pelo estado que representa como político eleito que foi pelo voto popular, melhor seria abandonar a política.



PPS esquece ideologia do Partidão e se alia cada vez mais à centro-direita

Carlos Alberto,

Leio no Globo que a união com o PMN é mais um passo do PPS em direção contrária à sua origem – a sigla agora associada a um partido de centro-direita já foi o Partido Comunista Brasileiro, o Partidão, rebatizado durante o X Congresso do PCB, em janeiro de 1992, quando o PPS foi então criado.

Segundo o “Dicionário histórico-biográfico brasileiro”, do Cpdoc da FGV, a própria criação do PPS já envolveu “amplas alterações no conteúdo programático e nas formulações doutrinárias da agremiação”. Na época, o deputado federal Roberto Freire foi escolhido o presidente nacional da nova legenda. “Já em seu IX Congresso, realizado em 1991, o PCB havia abandonado alguns de seus antigos dogmas, como defesa da ditadura do proletariado, do centralismo democrático e do partido único (…). Na análise da situação mundial, diferenciava-se de seu antecessor ao admitir o rompimento “com a velha concepção de divisão do mundo em dois sistemas antagônicos”", afirma o Cpdoc.

Ainda em 92, o PPS foi um dos que apoiaram o impeachment de Fernando Collor. Quando Itamar Franco assumiu a Presidência, escolheu Roberto Freire para líder do governo na Câmara. Em 94, porém, quando o PSDB do candidato a presidente de Itamar, Fernando Henrique, aliou-se ao então PFL, hoje DEM, o PPS preferiu apoiar o PT de Lula. No entanto, após a posse de FH, “o PPS voltou a se aproximar do PSDB e de Fernando Henrique”, destaca o Cpdoc. E seria o então dirigente nacional do partido Raul Jungmann que FH chamaria para assumir o Ministério Extraordinário da Reforma Agrária.



Políticos do RN querem saber o que a Petrobras tem a dizer sobre demissões em Mossoró

Carlos Alberto,

Agendado para às 10h desta quinta-feira pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma reunião com a presidente da Petrobras, Graça Forster, na sede da estatal no Rio de Janeiro.

De certo toda a bancada do estado no Congresso Nacional mais a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), além de alguns estaduais estarão presentes.

Na pauta, a diminuição dos investimentos e o crescente desemprego provocados pela empresa em Mossoró, terra natal da governadora. A conferir!



Câmara dificulta criação de partidos políticos

Carlos Alberto,

Preocupados com um novo “efeito PSD”, deputados aprovam proposta que impede a transferência do fundo partidário e do tempo de propaganda política. Para adversários, mudanças miram Marina Silva. Votação será encerrada na próxima terça



E o vereador Rafael Motta pedindo para as pessoas se filiarem ao PMN. Ué, o partido não acabou?

Carlos Alberto,

As inserções do PMN continuam no ar. Na noite desta quarta-feira (17) o vereador de Natal Rafael Motta, filho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, apareceu na telinha fazendo um apelo de filiação ao partido.

Mas o PMN não sofreu uma fusão com o PPS transformando-se no MD (Mobilização Democrática)? O normal seria que as inserções do PMN saíssem do ar.

A não ser que ele e seu pai não estejam dispostos a ficar no novo partido, já que Ricardo Motta não deve ser o seu presidente. O deputado Antônio Jácome já se antecipou e anunciou, através de sua assessoria, que é ele quem vai comandar o MD.

Sendo assim, é possível que os Motta se filiem ao PP. Mas provável. A conferir! 


MPF denuncia ex-gestores da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu

Carlos Alberto,

Leio no Portal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) que o órgão denunciou à Justiça o ex-presidente do Conselho de Administração da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), Elias de Mesquita Torres, e os ex-gerentes administrativo e financeiro, respectivamente João Dehon da Silva e Marcos Bizerra de Souza; além de outros sete envolvidos em falsificação de documentos e desvio de recursos públicos, no ano de 2008. O esquema resultou em um prejuízo de R$ 983.957,15 aos cofres federais.

Além dos três ex-gestores, foram denunciados Washinton Valdemberg da Silva (da W. V. Da Silva Serralheria ME); Frederick Rodrigues de Almeida (F J Construções e Empreendimentos Ltda.); João Ernesto da Costa Neto (João Ernesto da Costa Neto – ME); Renata Cavalcante Sobral e Wellington Ferrário Costa (EST Empreendimentos Ltda. – EPP); e Wandick Landry Sobreira Cavalcanti e José Gilvan Teixeira (Enpecel – Engenharia de Projetos e Construções Ltda.).

A denúncia e a ação civil pública, assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha, apontam que o então presidente da Diba e os dois ex-diretores usaram documentação falsa para prestar contas da terceira de quatro parcelas de um convênio federal celebrado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Os serviços previstos com os recursos dessa parcela, de R$ 983.957,15, não foram executados. Do valor total do convênio, R$ 4.289.052, também não constam ainda as prestações de contas das outras três parcelas.

Com recursos da terceira parcela, a Diba contratou a EST Empreendimentos Ltda. por R$ 783.189,98, para realizar a obra de recuperação de sete reservatórios da primeira etapa do Projeto de Irrigação Osvaldo Amorim. Uma Tomada de Contas Especial do DNOCS comprovou que apenas um desses recebeu obras, mas que não passaram de 15% dos serviços a serem efetuados no mesmo. O Tribunal de Contas do Estado, concluiu, em relatório, que somente 2% do contrato firmado foi executado, embora 71,89% do valor total tenha sido liberado (R$ 563.058,78).

Das quantias pagas, as investigações constataram que R$ 59.786,78 foram destinados à empresa Enpecel. Um cheque, de R$ 20 mil, foi emitido nominalmente a Washington Valdemberg e outro, de R$ 21.852, à própria Diba, tendo sido sacado por Elias de Mesquita. A EST Empreendimentos também foi favorecida com o pagamento de R$ 60 mil, relativos a uma obra de recuperação de estradas que foi executada apenas parcialmente. Um dos cheques, no valor de R$ 30 mil, foi pago sem nenhuma correlação com nota fiscal e sem descrever quaisquer tipo de serviços prestados.

Ainda com recursos do convênio, a Diba contratou a F J Construções e Empreendimentos Ltda. para aquisição e instalação de uma balança rodoviária com capacidade para 40 toneladas e guarita de controle, no valor de R$ 84 mil. Relatório do DNOCS comprova que até o final de março de 2009 o equipamento não havia sido instalado, mesmo assim a empresa emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 68 mil, em agosto de 2008, e seu representante, Frederick Rodrigues, assinou um recibo confirmando o pagamento.

Outra empresa, a João Ernesto da Costa Neto – ME, também fechou contrato com a associação, para o fornecimento de guias de aço inox para três comportas do canal da 1ª etapa do Projeto de Irrigação, no valor de R$ 80.190,00. Embora não haja sinais de execução da obra, nem da realização de qualquer tipo de procedimento licitatório, a empresa emitiu nota no valor total e seu proprietário, João Ernesto, assinou recibos, atestando falsamente o pagamento.

Dois dos supostos cheques encaminhados à empresa, cada um no valor de R$ 30 mil, teriam sido falsificados. Cópias dos mesmos, fornecidas pelo Banco do Nordeste, demonstram que foram emitidos nominalmente à própria Diba e sacados por Marcos Bizerra e Elias de Mesquita. Já a transferência dos demais R$ 20.190 foram feitos à empresa W. V. Da Silva Serralheria ME, de Washington Valdemberg.

A ação civil pública requer a condenação de todos por ato de improbidade. Já a denúncia do MPF/RN requer a reparação dos R$ 983.957,15 desviados (devidamente corrigidos) e pede a condenação dos três ex-gestores e de cinco dos empresários por peculato e falsidade ideológica, enquanto aponta José Gilvan e Wandick Landry pelo crime de peculato.



Corredor do Walfredo Gurgel serve de imagem para ilustrar artigo sobre a CPI da Saúde. Lamentável!

Carlos Alberto,

A imagem do Hospital Walfredo Gurgel, maior unidade hospitalar da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte, está tão desgastada que uma foto registrada por Emanuel Amaral, repórter fotográfico do jornal Tribuna do Norte, mostrando a superlotação do HVG com macas com pacientes num corredorserviu para ilustrar um artigo do professor Joaquim Falcão sobre a CPI do caos na saúde pública que está sendo proposta pelo senador Magno Malta (PR-ES). O artigo foi publicado nesta quarta-feira (17) no Blog do Noblat, sob o título “CPI da Saúde“.

Em tempo: Reproduzi no blogdobarbosa a foto com o lead do texto. 



Plebiscito para saber se queremos a redução da maioridade penal ou presídios “Gugu Dada”?

Carlos Alberto,

Volto ao assunto porque entendo ser da maior importância a discussão sobre a redução da maioridade penal. Acho que esse é um debate que deve e tem que ser levado à sociedade. Ainda nesta quarta-feira a Folha publicou uma pesquisa em que mostra que 93% dos paulistanos ouvidos, num universo de 600 pessoas, querem a redução da maioridade penal para 16 anos. Hoje é 18 anos.

Nas redes sociais o assunto vem rendendo. Prova maior disso que estou dizendo é que hoje, ao publicar a reportagem sobre a pesquisa realizada pelo Datafolha, o postrepercutiu no twitter. Defendi um plebiscito, pois entendo que só assim a vontade do povo fica melhor legitimada. E de imediato o leitor do blog Celso Veiga repercutiu:

Celso Veiga ‏@celsoveiga1 h

@blogdobarbosa @danielfreireRN É isso! Boa bandeira para nossa bancada federal defender.

Tem razão Veiga ao expressar no twitter que a proposta para a realização de um plebiscito sobre a redução da maioridade penal seria uma ótima bandeira para a bancada do Rio Grande do Norte defender no Congresso nacional, a começar pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). 

Não se pode mais empurrar com a barriga assunto tão importante quanto se discutir a reforma judiciária. Aliás, já falei isso outras tantas vezes mas não custa repetir. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) precisa ser urgentemente reformulado.

Muitos alegam que os jovens adolescentes que cometem crimes, muitas vezes hediondos, os cometem devido a vida que levam e que em alguns casos sequer conhecem seus pais. Não é isso que está em discussão. O jovem adolescente menor de 18 anos seja ele branco, negro, pobre ou rico, se cometer algum tipo de delito tem que responder por ele. Se pode votar aos 16 anos pode também responder por seus atos.

No twitter mesmo um frequentador da rede pstou outro dia uma frase das mais perfeitas:

- Quem fala que crime é fruto da pobreza e não da impunidade precisa explicar Brasília…

Pois é. E quando se fala em Brasília se fala nos políticos. Portanto, crime, seja por matar ou roubar, tanto faz, independente de classes sociais e da cor da pele. Daí, não sejamos hipócritas de dizer que a redução da maioridade penal só vai colocar na cadeia o jovem pobre e negro que cometer algum tipo de delito. Acho que a lei tem que ser pra todos, como diz a Constituição. E o ECA tem que ser mudado!

Plebiscito para saber se queremos a redução da maioridade penal ou presídios “Gugu Dada”?


E o MD, hein? Será o partido do "Me Dá"? Me Dá a presidência diriam os postulantes ao cargo!

Carlos Alberto,

E o MD (Mobilização Democrática), o novo partido que está surgindo com a fusão do PPS e do PMN, hein? Olha que esta sigla pode dar o que falar. Se cair na ironia do povo o MD pode ser chamado de "Me Dá", assim como ficou o DEM conhecido como "Demo".

E aqui no RN o MD já começa confuso com muito cacique pra pouco índio. Quem será o seu presidente? O deputado Antônio Jácome, por naturalidade, já que comanda o PMN estadual? O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, por presidir uma casa legislativa? Ou o ex-deputado Wober Júnior, ex-PPS, agora MD.

A propósito, o "Me Dá" cairá bem na disputa para a presidência da nova sigla no estado. 


Data venia: Barbosão, meu xará, vai visitar Alcaçuz

Carlos Alberto,

Na visita que fará a Natal neste resto de semana o presidente do STF e do CNJ – é tanta sigla que o homem é presidente – Joaquim Barbosa, que chega nesta quinta-feira à noite e permanecerá na capital dos Reis Magos até a sexta, irá, pasmem, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Bom que se diga que Barbosa vem ao RN para discutir o sistema carcerário do estado.

Data venia Alcaçuz está um verdadeiro pardieiro.

Joaquim Barbosa ainda estará no Fórum Seabra Fagundes e no Tribunal de Justiça do estado e fará uma visita à governadora Rosalba Ciarlini.



Promessômetro do DEM deveria servir também para o governo Rosa

Carlos Alberto,

O DEM lança nesta quarta-feira, em Brasília, o que os políticos do partido estão chamando de promessômetro, um site em que avaliará quais promessas feitas por Dilma Rousseff em 2010 ganharam forma e conteúdo.

Fica aqui a sugestão para os democratas também lançarem um promessômetro para avaliar o único governo do DEM no país, o de Rosalba Ciarlini no Rio Grande do Norte. Seria interessante os norte-riograndenses saberem, através de um portal, quais promessas feitas por Rosalba desde a sua eleição ganharam forma e conteúdo. 



Índio quer apito, Henrique

Carlos Alberto,

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), experimentou nesta terça-feira, no Plenário da Casa, um fato inusitado. Cerca de 100 indígenas invadiram o local de trabalho dos parlamentares  em protesto contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de demarcação de terras. Alves prometeu não instalar a comissão da PEC neste semestre. Foi como os índios saíram do Plenário.



Justiça brasileira condena 205 por corrupção, lavagem e improbidade em 2012

Carlos Alberto,

O Poder Judiciário brasileiro transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. Em 2012, a Justiça realizou 1.637 julgamentos, que resultaram na condenação definitiva de 205 réus. Com esses números, a quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado.

Os números, levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos tribunais também mostram que, de 1º janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011, foi declarada a prescrição de 2.918 ações e procedimentos penais relativos a tais ilegalidades.

Fonte: Portal do CNJ



O pessoal do DEM deve está rindo à toa

Carlos Alberto,

Não sem motivo: Nesta quarta-feira PPS e PMN vão oficializar a fusão dos dois partidos para fundar uma nova sigla, já definida: Mobilização Democrática. Ocorre que, já há uma lista com parlamentares do PSD que deverão abandonar o barco no rumo do novo partido a ser comandado nacionalmente por Roberto Freire.

Na época em que Gilberto Kassab fundou o PSD seus aliados andaram investindo em políticos do DEM. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o vice-governador, Robinson Faria, que era do PMN, fundou o PSD e andou arregimentando filiados do Democratas para o seu partido, motivo pelo qual rompeu com o governo e com o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia. Desta feita vamos aguardar!



Seca leva agricultor a apelar pra Justiça para não perder o seu rebanho

Carlos Alberto,

Li no Portal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que um agricultor da cidade de Bom Jesus (distante 50 quilômetros de Natal) conseguiu na Justiça Federal a autorização para transferir 800 cabeças de gado do estado potiguar para Tocantins. A decisão foi proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal.


No processo, o agricultor relatou o drama da seca enfrentada no RN, o risco de perder todo rebanho e observou que a norma do Ministério da Agricultura define que os animais só poderiam ser transferidos após um período de 30 dias de análise sobre a contaminação da febre aftosa no local de origem. Tempo, segundo o agricultor, que pode representar a perda de todo gado devido a seca.

“O cotejo entre as restrições oficiais e a tragédia que se desenvolve no campo nordestino exige uma providência de mediação por parte do Judiciário”, escreveu o Juiz Federal ao proferir a tutela antecipada.


O PMDB do RN no divã

Carlos Alberto,

diva_mSabe aquela pessoa indecisa que não sabe o que quer? O pré-vestibulando, por exemplo, que não sabe ainda o que fazer no exame vestibular. O PMDB do Rio Grande do Norte parece encarnar um pré-vestibulando. Convive com o governo Rosalba por questões, digamos, de interesses mútuos, mas os peemedebistas estão indecisos. Rosalba, porque depende do apoio do PMDB principalmente agora com o deputado Henrique Eduardo Alves presidente da Câmara, para desancar o seu governo. Pelo lado do PMDB, é porque o partido ainda não deixou o tratamento de psicanálise que vem fazendo há algum tempo: Ser ou não ser governo, eís a questão!

Fato é que o PMDB potiguar vive um drama que só Freud explicaria. Senão vejamos: Pelo senador-ministro Garibaldi Alves Filho, os peemedebistas já teriam rompido com o governo Rosalba há muito. E isso é dito por ele na imprensa. Ocorre que o presidente da Câmara, Henrique Alves, prefere, por enquanto, não romper. Isso é até curioso, pois que na campanha pra governador Henrique apoiou Iberê Ferreira (PSB) e Garibaldi apoiou Rosalba Ciarlini. Agora a situação se inverte. É a dinâmica da política.

Bom, o PMDB do Rio Grande do Norte continua deitado no divã do psicanalista. Enquanto não se encontrar, sem nenhuma redundância com as posições de Henrique e Garibaldi, não poderá romper com os democratas. Quem sabe na próxima eleição? Dúvidas? Muitas! O PMDB quer lançar candidato próprio a governador e seus líderes já se expressaram sobre isso. Mas quem? Quem se sujeita? Garibaldi, que já foi governador por duas vezes disse não querer mais o cargo. Henrique que vive um momento ímpar na sua vida pública, insinua uma candidatura a governador, mas ao mesmo tempo age como o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que quer ser candidato a presidente, mas diz que sobre 2014 só fala em 2014.

Henrique fala em união das forças políticas pelo Rio Grande do Norte. Mas esse discurso é velho e antiquado. Qual o político fora de eleição não prega a união da classe por sua cidade, estado e até país? Aliás, "UNIÃO' é a primeira palavra que vem a boca de um político após eleito para qualquer cargo no Executivo.

- A campanha já acabou. Agora é hora de toda a classe política, situação e oposição, se unir! Esse discurso já virou bordão.

Esse discurso é velho e obsoleto. O político que não luta por seu país, por seu estado ou sua cidade, independente de está no governo ou na oposição, não merece ser eleito. Portanto, essa história de união da classe política é pura retórica e Henrique Alves sabe disso porque daqui há alguns meses essa hipotética união não valerá mais de nada. É cada um contando os podres do outro nos programas eleitorais que no início começam sem baixarias, mas a medida em que a campanha vai se acirrando, sai de baixo. O chute é da canela pra cima. E isso é assim aqui e na China.

Por isso, repito, está na hora do PMDB deixar o psicanalista. Por Garibaldi isso já teria acontecido há algum tempo, embora não se considere o remédio pra isso. Sua bula indica Henrique Eduardo Alves. A conferir!


64% dos leitores do meu blog acham que Campos será candidato a presidente

Carlos Alberto,

Enquete realizada pelo blogdobarbosa sobre a possibilidade do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sair candidato a presidente da República em 2014, constatou que para 64% das pessoas que responderam o questionário, ele, Eduardo Campos, será sim candidato nas próximas eleições. Outros 23% acham que não, e apenas 13% concordaram com a resposta de que Campos apenas quer se valorizar para ser o vice de Dilma Ruosseff na sua candidatura a reeleição.



Para cumprir meta fiscal, governo federal quer excluir estados no superávit primário

Carlos Alberto,

Com dificuldades para alcançar a meta de economia fiscal neste ano, o governo decidiu alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e retirar a obrigação do Tesouro de cobrir o que estados e municípios deixarem de poupar em 2013 no chamado superávit primário. A novidade foi incorporada também ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, enviado ontem ao Congresso Nacional. Na prática, isso liberta o governo de mais uma obrigação fiscal.


PSC deverá ter candidato à presidente, diz Feliciano

Carlos Alberto,

Em entrevista ao apresentador Ratinho ontem à noite, o deputado Marco Feliciano afirmou que o seu partido, o PSC, deverá lançar candidato próprio na eleição presidencial: “Quem será o candidato é uma incógnita”.

1881-1900 de 1905