Jean-Paul Prates: "Temos um pré-sal de energia eólica"
Nesta entrevista, o secretário estadual de Energia e Assuntos Internacionais fala sobre o potencial energético do RN, da crise financeira mundial e da Copa do Mundo de 2014.
Por Alan Oliveira e Itaércio Porpino
Fotos: Vlademir Alexandre
"O potencial de energia eólica do estado tem muito mais impacto que uma refinaria de grande porte".
Nasemana - A Secretaria de Energia e Assuntos Internacionais é uma pasta muito recente. Quais suas atribuições e metas?
Jean-Paul Prates - A idéia é cuidar da política energética do estado, direcionar as metas que o estado precisa estabelecer e cumprir, uma vez que o estado é rico em recursos naturais e principalmente em recursos naturais energéticos. O mandato da secretaria também foi expedido, já a partir de 16 de julho, para incluir também uma atuação na área internacional, de negociação, entendimento com investidores internacionais não só nos projetos de energia, mas também nos projetos de grande porte do estado. Então, estamos tratando, junto com outras secretarias, de projetos como a subsede da Copa do Mundo, do projeto do Aeroporto de São Gonçalo, do projeto da solução logística portuária do Rio Grande do Norte, que inclui a expansão do porto de Natal e a solução, seja de Areia Branca ou de Porto do Mangue, para um terminal oceânico de graneis. Como esses projetos de grande porte envolvem eventualmente a participação de investidores internacionais e como o estado também está atraindo cada vez mais investimentos internacionais, a governadora nos incumbiu de fazer um pouco esse meio de campo com projetos, não de toda a natureza, mas pelo menos os mais essenciais, aqueles em que a participação internacional, eventulmente, se for mal planejada pode comprometer o projeto.
NS - É um mandato bem abrangente...
JP - É sim, embora a gente ainda esteja lutando para ter um pouco mais de estrutura, de staff. Mas isso é um processo interno que a gente vai resolvendo aos poucos. Eu quero é mostrar resultados para poder crescer. A minha política em termos de diretrizes tem dois grandes pilares. Um é depender o mínimo possível de dinheiro público. A secretaria, não só em termos de estrutura própria, como nos projetos em que ela entra, tem um papel catalizador, mobilizador de recursos, organizador de processos, planejador, diretor, mas nunca um subsiador ou fornecedor de recursos diretos. Portanto, da Secretaria de Energia as pessoas não deverão esperar qualquer drenagem de dinheiro público. A gente nem imagina isso. Eu trabalho perfeitamente sem nenhuma possibilidade de contar com dinheiro público pra nada. Por que eu acho que isso é possível? Porque o setor de energia no Rio Grande do Norte é atrativo por si só. Os investidores vêm pra cá porque aqui existe potencial. Não é uma coisa que precisa ser forçada, ajudada pelo governo. Então eu prefiro deixar os recursos para onde eles são realmente necessários.
NS - Não existe, então, uma previsão de orçamento para a secretaria? JP - Em princípio, não. Lembre-se que essa é uma secretaria extraordinária, vinculada ao Gabinete Civil. E eu tenho trabalhado com uma equipe extremamente reduzida, inclusive equipe oficial mesmo, só eu; e tenho contado com a boa vontade de Nelson Tavares, da AGM, a quem agradeço por ceder a estrutura compartilhada da Central do Investidor, que nós ajudamos a criar na época, e à própria Sedec. Também o secretário Vagner, da Seplan, tem dado apoio.
NS - O senhor falava dos dois pilares da secretaria. Um é não dragar recursos do Estado. E o outro?
JP - É exatamente o contrário disso. Queremos tentar trazer recursos dos parceiros para outras áreas do governo, garantir contrapartidas de cunho sócio-ambiental. Por exemplo: o sujeito vai fazer um projeto de energia eólica de grande impacto, ou um projeto de um parque industrial relacionado com o fornecimento da indústria do petróleo. Ele tem que ter a preocupação de embutir no projeto a escola, a creche dos trabalhadores, todo o arcabouço social que eventualmente seria necessário o Estado fazer caso o investidor implantasse o projeto e não previsse isso. É inconcebível a gente não trazer para um estado como o Rio Grande do Norte projetos para drenar recursos para áreas onde eles são necessários.
NS - A refinaria que será implantada no Rio Grande do Norte, já formalizada e batizada, é a refinaria que o Estado precisava para o seu crescimento sustentável?
JP - Algumas críticas eventualmente aparecem no sentido de que o tamanho da refinaria seria de menor importância. Não é. Em primeiro lugar, não é uma minirrefinaria, como alguns têm dito. As minirrefinarias não são de 10 mil barris, e sim de 1 mil, 2 mil, 3 mil barris. A nossa, portanto, não é uma minirrefinaria. É uma refinaria de médio porte, tudo bem, mas é a refinaria que nós buscamos desde o início, que era o quê? A refinaria que garantisse a autosuficiência em refino do nosso próprio petróleo. Desde o início das atividades, nunca foi o objetivo do Rio Grande do Norte, até pelas dificuldades logísticas de escoamento, devido ao calado, ser importador de óleo e exportador de produtos além da capacidade de produção da bacia potiguar. O que nós queríamos desde o início e lutamos para ter era uma unidade de refino que processasse o nosso próprio óleo, ou até um pouco mais, para ter aquela folga e pra gente poder subir. Isso nós conquistamos. Nós já temos 30 mil barris já. Vamos a 80 mil em 2010/2011. Hoje a bacia potiguar produz em torno de 85 a 90 mil barris, então nós já estamos próximos disso. E aí nós vamos almejar, com toda a negociação que formos capazes de desenvolver nos últimos meses, de conciliação e não de confronto com a Petrobras, chegar a 120 mil barris. Aí nós temos confortavelmente atendida a capacidade de produção do Estado.
NS - Não há sentido, então, nessa comparação com a refinaria Premium, do Maranhão?
JP - O Maranhão conquistou uma refinaria de 600 mil barris. Vamos lembrar que a principal refinaria brasileira, Paulínea, não ultrapassa 300 mil barris/dia. A grande refinaria nacional é cerca da metade da que está sendo projetada para o Maranhão, sendo que esta é fruto de uma nova realidade gigantesca que o Brasil adentrou com a questão do pré-sal. Por que nós não somos capazes de nos credenciar para uma refinaria de 600 mil barris? Porque nós não temos um calado, nós não temos a situação natural de um calado próximo a costa de cerca de 20 metros. A refinaria Premium do Maranhão existe nos planos da Petrobras há mais de dez anos. E o único local do Brasil onde ela poderia ser localizada com essa escala é o porto de Itaqui, no Maranhão, que é o único local no país com calado apropriado para isso. Tanto que o Maranhão, que não produz uma gota de petróleo, vai receber toda a matéria prima das refinarias de fora, da bacia de Campos e, eventualmente, até da Venezuela, mas hoje, com o pré-sal, vai ser tudo do Brasil mesmo, e vai exportar tudo também. Aquilo ali vai ser simplesmente um ponto logístico. Então, não tinha sentido disputar diretamente com o Maranhão.
NS - Quando alguns políticos falaram, indignados, que o RN perdeu a refinaria para o Maranhão disseram bobagem, então?
JP - Não digo que é bobagem não. É natural que a pessoa que não conhece a fundo o processo deduza que nós tenhamos perdido uma refinaria de grande porte para o Maranhão. Mas basta ter um parâmetro normal para perceber que não tínhamos essa condição. Até hoje nós estamos aqui com o gargalo logístico portuário. Nós temos a mineração, o calcário, o cimento, o sal, todos, mais ou menos, engargalados pela solução portuária. Como é que a gente poderia imaginar uma disputa com Itaqui por uma refinaria de 600 mil barris/dia? Não tem condição. E outra coisa: o modelo de desenvolvimento que o Rio Grande do Norte quer é o modelo sustentável. Nós temos outras atividades com potencial igual ou maior do que o de uma mega refinaria. Só no ramo de energia, nós temos um pré-sal de energia eólica. Nós temos 8 mil mega watts declaradamente de potencial de geração. Isso é uma Chesf inteira de potencial de geração só em aereogerador no Rio Grande do Norte. O que isso gera de multiplicador no caso de a gente poder trazer fornecedores de aerogeradores, fornecedores de torres, isso tem muito mais impacto que uma refinaria de grande porte como a do Maranhão.
NS - Qual seria o grande gargalo do desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte? JP - Eu diria que o único gargalo logístico que o Rio Grande do Norte tem é esse que eu chamo de solução oceânica. Nossa proposta não dá viés ainda ao cortejo entre os dois projetos, o de Areia Branca e o de Porto do Mangue. Eu não entro nesse mérito. O mérito geral, conceitual, é o seguinte: nós temos o porto de Natal, que tem uma configuração tipicamente destinada para cargas conteinerizadas. E nós temos do outro lado a necessidade brutal, abissal, de escoamento de graneis em geral, líquidos e sólidos. Estou falando do minério de ferro, do calcário, do sal, de combustíveis, uma vez que teremos a refinaria aqui, e eventualmente até dos biocumbustíveis, uma vez que nós também vamos brigar para ter uma planta de biodiesel em escala industrial. Então, o Estado tem todo esse potencial mineral e de petróleo para tratar, para escoar, e não tem o porto. Esse é o grande problema. Qual o gargalo desse processo? É que nós não tínhamos como dimensioná-lo. Agora temos, com a mesa de debates interdisciplinar que se formou em relação a essa questão. Nós lá na Codern pedimos ao presidente Emerson e ao diretor Hanna Safieh que fizessem uma convocação geral a todos os potenciais interessados no porto para que eles digam, sem se basear nas limitações atuais, o que seria o ideal. Isso foi feito na semana passada pela Codern e agora está sendo trabalhado em nível de projeto, para que os projetos, tanto o de Porto do Mangue quanto o de Areia Branca, sejam dimensionados de acordo com o que já está posto de demanda.
NS - O Rio Grande do Norte não se preparou para isso?
JP - Acho que isso vem a reboque das necessidades. As atividades de mineração estavam também mais esmaecidas, e agora está havendo o recrudescimento. Isso é natural quando um setor começa a se desenvolver. A gente fala da refinaria também. Começou-se a se perceber que a questão de não ter o porto oceânico dificultou a refinaria, embora não tenha impedido. E outras coisas também começam a esbarrar nisso. E aí o Estado e todas as forças econômicas acabam percebendo que têm que se juntar. E a questão do porto requer isso, como também requereu o aeroporto. No final das contas, vai ficar bonita a situação porque vamos resolver a situação do porto e vamos ter o maior aeroporto da América Latina. Vamos sair de uma situação de gargalo bastante grave para uma situação de capacidade extremamente confortável, a ponto de poder atrair muitos investimentos novos em função dessas novas soluções.
NS - Após a refinaria, quais os próximos desafios da secretaria?
JP - A gente tirou a refinaria um pouco da agenda e também a Termoaçu.Nós limpamos um pouco essa área e o foco agora são duas outras questões igualmente complexas que requerem mobilização. Uma é o Programa Estadual de Agroenergia, cuja implementação sofreu algumas dificuldades, em função não só das intempéries naturais, como também das próprias garantias que a Petrobras dava até então. Então, nós atacamos de que forma? Fomos mais uma vez conversar com a Petrobras, solicitar coisas, mas coisas possíveis, coisas que a gente sabe que a Petrobras é capaz de fazer, entre elas, um contrato de cinco anos com o agricultor. As outras coisas são relacionadas com logística de coleta. Nós vamos garantir que a Petrobras ajude nesse processo, que se possível vá buscar a matéria-prima na porta do produtor. Vamos trabalhar o seguro agrícola, tudo concatenado, arrumadinho, para que não haja falha no meio do processo, para que não ameace o processo como um todo. A gente quer assegurar primeiro o dever de casa cumprido e que o produtor rural esteja confortável e satisfeito participando do programa. Depois, vem a parte do processamento e, por fim, virá a reivindicação que nós vamos fazer, que é a transformação das nossas duas plantas experimentais de Guamaré em plantas de escala industrial. Isso já está mais ou menos acertado, não é um anúncio oficial, mas eu tenho certeza de que vai sair.
NS - Qual a outra questão? JP - É a energia eólica. Há dois grandes gargalos básicos aí. Um é relativo ao leilão mesmo, à tarifa que se paga para garantir a compra de energia. A energia eólica no Brasil ainda depende da ajuda do governo federal, e é uma ajuda não patriarcal, é uma ajuda necessária. Todos os países que tiveram programas de energia eólica bem sucedidos começaram subsidiando a tarifa, porque é uma covardia colocar a energia eólica em concorrência direta com o diesel, com o óleo combustível, com a geração térmica convencional. Então, nós partimos do pressuposto de que o Estado tem que ser o líder nacional das discussões sobre a energia eólica porque é o líder de potencial eólico nacional também. Nesse sentido, fomos procurar o Ministério de Minas e Energia e o próprio ministro Lobão duas vezes. Marcamos para a próxima semana outras duas reuniões para pressionar no sentido de que o leilão seja específico só para a energia eólica, portanto ela não concorra com mais ninguém, nem com biomassa, e com condições que ajudem o Rio Grande do Norte a potencializar o máximo a sua capacidade de produzir energia a partir dos ventos. A segunda questão extremamente importante é a infra-estrutura de escoamento. O problema é como escoar a energia. Todo mundo que está fazendo projetos, concentrados no litoral norte, está sendo obrigado a puxar linhas de conexão longas e caras, seja para as subestações de Assu ou para Natal e Macaíba. Então, a gente quer reivindicar junto ao Ministério a inclusão no PAC da linha de transmissão translitorânea, que viria do Ceará até a subestação de Macaíba pelo norte, conectando todos os projetos eólicos que estão sendo desenvolvidos ali.
NS - Isso não é difícil?
JP - Claro que é difícil, porque não estava no PAC e colocar é complicado. Mas a gente já pensou num plano B, que é juntar alguns dos principais empreendedores, Petrobras, Iberdrola, e tentar uma solução entre eles, um arco que ligue os projetos. Uma outra coisa que nós fizemos foi criar o Cadastro Estadual dos Projetos Eólicos (CEPE), que nós vamos começar a fazer a partir do mês que vem. Esse é um cadastro que vai detalhar os descritivos, todas as credenciais de cada projeto, para saber quais são promissores, quais são eficientes e que projetos são só especulação, bolha ou coisa do gênero. A partir disso, poderemos mobilizar soluções coletivas, soluções de eficiência agregada ou até reivindicações junto ao governo federal.
NS - A crise norte-americana pode afetar o nosso Estado? Há um mercado específico que pode sofrer mais?
JP - Sempre o mercado imobiliário é afetado, o turismo, o mercado de consumo imediato. O mercado de energia, nosso projeto energético, também deve sofrer enxugamento de capacidade de financiamento, mas a diferença é que o país e o mercado do Nordeste, em especial, vem crescendo sustentavelmente. O investidor sabe que independente de qualquer intempérie externa, o mercado energético do Nordeste é altamente faminto por energia. Normalmente, temos uma demanda reprimida enorme por energia. Então, não é difícil concluir que os projetos de energia tem uma maior blindagem em relação a outros setores, exatamente porque eles têm a demanda garantida. E eles estão sempre conectados a algum programa de incentivo, no caso da eólica, por exemplo, ou a um mercado muito estabelecido, como é o mercado do petróleo.
NS - Então, de imediato, o setor energético não seria afetado?
JP - Não. E, além disso, nós somos uma bela novidade no mercado. Nós estamos trabalhando para que o Rio Grande do Norte seja a grande vedete em 2009.
NS - Em relação à Copa do Mundo de 2014, de que forma a Secretaria de Energia está trabalhando para incluir o Estado entre as sub-sedes e quais as nossas chances? JP - A secretaria está incluída nesta força-tarefa que foi criada no Governo envolvendo o Gabinete Civil, a Secretaria de Planejamento, a Secretaria dos Esportes, a Secretaria do Turismo e eu. Nós entendemos que temos aí dois cenários: um com dez sedes e outro com 12 sedes. Está praticamente definido que teremos 12 sedes em função do número de participantes e em função do tamanho do país. O próprio presidente Lula entrou nessa discussão e parece que a FIFA está sendo convencida disto. A FIFA vê como essencial para que uma cidade seja sub-sede: a tradição no esporte, como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre; público, onde entra Salvador; a parte institucional, onde entraria Brasília e a parte temática, que inclui Manaus ou Belém. Aí sobra um grupo que tem que brigar para participar. No caso do Rio Grande do Norte, não há uma grande tradição, mas isso é até uma coisa positiva, porque a FIFA também considera o legado que uma sub-sede pode deixar numa região. Produzir uma nova realidade esportiva numa região onde não havia nada pode ser um argumento fortíssimo. Outro ponto é o potencial turístico e a hospitalidade de Natal, o que inclui também nosso parque hoteleiro, já bem dimensionado e passível de se expandir rapidamente, hábito de receber turistas tanto do país quanto do exterior, nossas vias de transporte e o fato de não ter um estádio em condições totais, ao contrário do que se argumenta.
* Matéria publicada no jornal Nasemana - Edição 28 - De 4 a 10 de outubro
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