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Estudantes de Direito debatem audiência de custódia no 17º Papos & Ideias Direitos em Debate

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O Centro Acadêmico de Direito da Universidade Potiguar realiza neste sábado, 29 de agosto, a 17ª edição do projeto educativo ‘Papos & Ideias Direitos em Debate’, com o tema ‘Audiência de Custódia’. Em foco, uma das possíveis soluções para o caos instalado no sistema prisional potiguar.  

O Papos & Ideias Direitos em Debate é uma iniciativa voluntária do CA Direito UnP, presidido atualmente pelo estudante de Direito Humberto Martins. Mais de 900 estudantes e profissionais já participaram do projeto, que é gratuito. 

Para debater sobre ‘Audiência de Custódia’, foram convidados os seguintes profissionais:

  Ivanaldo Bezerra – Juiz de Direito - 8ª Vara Criminal de Natal.

  Manuel S. Pontes – Defensor Público; 14ª Defensoria Criminal de Natal.  Representa a Defensoria Pública no Conselho Penitenciário.

  Gabriel Bulhões – Advogado criminalista; Pesquisador do Núcleo de Estudos Sobre o Crime e a Pena da Fundação Getúlio Vargas e Representante do RN no Instituto Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública.  

O debate acontece a partir das 18hs, no auditório da Livraria Saraiva, no terceiro piso do shopping Midway Mall. Além dos participantes inscritos por email, o evento também é aberto ao público que frequenta o espaço. 

A organização pede a cada participante que leve 2 kg de alimentos não perecíveis para doação a instituição de caridade.

SERVIÇO:

17º Papos & Ideias DIREITOS EM DEBATE

TEMA: Audiência de Custódia  

DATA: Sábado, 29 de agosto  HORA: 18hs

LOCAL: Auditório da livraria Saraiva – Midway



Exibição do documentário Rio Contato marca aniversário de oito anos de desastre no Rio Potengi

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     Na próxima segunda-feira (27) o desastre ambiental que provocou a morte de mais de 40 toneladas de peixes no Rio Potengi completa oito anos. Para marcar a data, o documentário  Rio Contado será exibido neste mesmo dia a partir das 19h no salão nobre da Pinacoteca do Estado. O longa, idealizado pelos analistas ambientais Airton De Grande e Alvamar Queiroz, apresenta uma versão ainda desconhecida pela população a respeito dos causadores do desastre.

     A data é bastante significativa, pois foi no dia 27 de julho de 2007, que as autoridades disseram ter iniciado o desastre ambiental do estuário do Potengi. “O poder público ainda não deu a atenção que o Potengi precisa. Rio Contado é um recado claro às autoridades. É preciso assistir ao filme para entender os enganos que foram cometidos na divulgação e apuração desse ‘acidente’", aponta Alvamar Queiroz.

     Na época, a culpa recaiu sobre a fazenda de camarões do grupo Veríssimo & Filhos, que havia realizado despesca dias antes. Porém, com base em depoimentos e documentos inéditos disponibilizados pela Polícia Federal e pelo Ibama, o documentário reconstrói o episódio, que está entre os maiores acidentes ambientais do Brasil. A pesquisa feita pelos documentaristas mostra que os culpados são, na verdade, duas conhecidas empresas - uma delas uma grande corporação - que passaram incólumes ao longo de todos esses anos.

     O filme teve pré-estreia em abril deste ano, porém, na ocasião, o diretor Airton De Grande sofreu uma tentativa de agressão do advogado de uma das empresas citadas no filme, e por precaução, suspendeu as exibições. Agora, retorna com apoio do Festival UrbanoCine, que abriu espaço em sua programação paralela de longa metragens para o Rio Contado. “Nossa programação oficial começa no dia 01 de agosto, mas abrimos uma exceção e vamos fazer a exibição do filme Rio Contado na segunda (27), dada a importância da data e do documentário pelo conteúdo que apresenta sobre o acidente no Rio Potengi”, esclarece Carla Mariane, produtora do evento.

     Depois desta exibição, o filme será novamente apresentado no dia 26 de agosto, dentro da programação dos longas do UrbanoCine. “Pretendemos, a partir de agora, realizar o maior número possível de exibições para que a população do Rio Grande do Norte conheça os reais causadores do desastre de 2007 no estuário do Potengi. Para tanto, agradecemos às instituições que possam abrir espaço para isso”, planeja Airton De Grande, diretor do documentário.

Sobre o Rio Contado

     Resultado de uma produção independente, o filme de 1h40 foi financiado por seus próprios realizadores e apoiadores. A obra não tem fins lucrativos e será disponibilizada via Internet após a fase de exibição em festivais de todo o Brasil.

     A equipe percorreu durante dois anos e meio cerca de 1,5 mil km e ouviu mais de 100 pessoas desde a sua nascente em Cerro Corá, passando por São Tomé, Barcelona, São Paulo do Potengi, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante até chegar à sua foz, em Natal.

     No decorrer do percurso do Potengi, cerca de 180 Km, eles registraram as diferentes visões e a memória dos ribeirinhos, que recriam a vida do Potengi através de histórias inusitadas, lembranças de infância, melodias saudosas e até relatos fantásticos, como casos de assombração e de um navio fantasma.

     O filme mostra também a importância das águas do Potengi para a população e como a urbanização e o progresso o agridem, retirando sua areia, jogando lixo e esgoto em seu leito - todas as cidades, da nascente à foz, lançam esgotos no Potengi.

     Estruturada em 17 blocos, a narrativa do documentário permite ao espectador acompanhar tanto o deslocamento do rio pelo estado quanto as temáticas que abrange, como economia, cultura, religião, lendas, etc. Além de populares, foram entrevistados também intelectuais e acadêmicos, como os jornalistas Vicente Serejo e Woden Madruga, o fotógrafo Giovanni Sérgio, o artista plástico Dorian Gray Caldas e a historiadora Fátima Martins Lopes, que alternam saborosos depoimentos pessoais com registros históricos. *Com informações da Assessoria de Comunicação do evento.



Empresa americana oferece palestra gratuita sobre imigração para negócios

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A Imagine Group, empresa do ramo de consultoria pessoal e empresarial sediada em Orlando/EUA, vai promover neste sábado (25), no auditório da CAARN, uma palestra gratuita na área de Direito Internacional. Na oportunidade, o advogado americano Young J. Kim, especialista em Imigração, vai falar sobre leis de imigração para negócios, investimento e trabalho nos Estados Unidos.

O evento terá duas turmas: às 14h e às 16h. A apresentação terá 1 hora de duração e, na sequência, os convidados poderão fazer perguntas. A palestra é destinada para advogados, empresários e investidores.

Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail: [email protected] ou presencialmente na CAARN (por trás da KIA MOTORS da Av. Prudente de Morais).

 Young J. Kim

Cidadão americano, formou-se na Faculdade de Direito Loyola (Loyola Law School), em Los Angeles, na Califórnia. Ele é membro da Ordem de Advogados da Califórnia (State Bar of California) e da Ordem de Advogados da Flórida (Florida Bar). Nascido na Coréia do Sul, filho de pai Norte-americano, cresceu em São Paulo, e ainda jovem foi morar no Estados Unidos. Lá, cursou a faculdade de engenharia, mas nunca esqueceu o fascínio que o Direito provocava. Tornou-se então um advogado bem sucedido, sendo um dos poucos fluentes em 04 línguas.



AMATRA 21 participa de audiência pública com Senador Paulo Paim

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Audiência acontece nesta quarta (22) a partir das 10hs na ALRN.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDHLP), em parceria com entidades sindicais, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, realiza na quarta-feira, 22, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RN sobre o Projeto de Lei 30/2015, que prevê a regulamentação e expansão da terceirização de inúmeras atividades profissionais no Brasil.

A audiência será a partir das 10hs e contará com a participação do relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS).De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, já aconteceram outras sete audiências semelhantes em outros estados. As plenárias estão sendo organizadas por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização.

O senador Paulo Paim defende que haja um amplo debate sobre o tema através de audiências públicas. Para ele, a defesa dos direitos dos trabalhadores, ameaçados pelo projeto da terceirização, está em primeiro lugar.

A audiência na Assembleia Legislativa do RN vem sendo articulada por diversas entidades, entre elas a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Amatra 21), OAB-RN, CUT, CTB, CGTB, Intersindical, Levante Popular da Juventude, Centro de Promoção Social Noir Medeiros (Campo Redondo-RN), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), PT, PC do B e os mandatos do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e da senadora Fátima Bezerra (PT).

Serviço

Audiência Pública sobre a terceirização e os impactos do PL 30/2015

Quarta-feira (22), às 10h

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte




16º Direitos em Debate discute o tema Desmilitarização da Polícia Militar

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Neste sábado (11) acontece a 16ª edição do projeto educativo Papos & Ideias Direitos em Debate no auditório da livraria Saraiva, no Midway Mall.

O encontro é uma iniciativa da equipe de estudantes do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Potiguar, o CA Direito UnP, coordenado pelo estudante Humberto Martins.

Desta vez o tema em discussão é a ‘Desmilitarização da Polícia Militar’. Para o debate, são convidados: 

·  Allan César – Advogado especialista em Direito Constitucional Militar;

·  Dalchem Viana – Presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN

·  Mary Regina – Ex-vereadora de Natal e Ex- presidente da Associação dos Sargentos e Subtenentes da PM no RN;

·  João Gomes da Silva Neto – Tenente da PM

Pela primeira vez o evento acontece em período de férias. Além dos alunos de Direito da UnP, também são convidados a participarem do debate alunos de Direitos de outras IEs e profissionais da área. Basta levar 2kgs de alimentos não perecíveis.

Serviço:

16º Papos & Ideias Direitos em Debate – Desmilitarização da PM

11 de julho - 18hs

Auditório da Livraria Saraiva - Midway 



Psicóloga criminalista mapeia problemas e soluções para o sistema penitenciário do RN

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A psicóloga Amarílis Castro – Dak, criminóloga, terapeuta penal e especialista em ciências penais, chama a atenção do governo e da sociedade para o problema do sistema prisional no Rio Grande do Norte definido por ela como “carceragem” e considera os presídios e penitenciárias do Brasil como o próprio inferno.

Com experiência de 19 anos em Sistema Penitenciário, sendo 18 trabalhados no Rio Grande do Sul e, por seis meses, na direção do Presídio Temporário Raimundo Nonato, na zona norte de Natal, luta pela humanização no sistema prisional. A psicóloga defende um cumprimento de pena com dignidade mostrando aos presos que eles podem fazer escolhas diferentes. 

“Também defendo melhorias para os funcionários que, diga-se de passagem, ficam esquecidos, ganhando salários indignos, vivendo em ambientes insalubres e expondo suas vidas na tentativa de manter um equilíbrio nas casas prisionais e proteger a sociedade”.

Para Amarílis Castro, com raras exceções como em Pernambuco, Santa Catarina (Joinville) e Minas Gerais, todo o Sistema Prisional do Brasil está em crise. No Rio Grande do Norte trata-se de um sistema de “carceragem” que nunca passou por um programa de adequação à Lei de Execução Penal (LEP), nº 7210, implantada no Brasil desde 1984. 

Para ela, o problema não se restringe somente a superlotação, mas a falta de um tratamento penitenciário que realmente possa promover a recuperação do preso, ainda conforme a especialista, a pena é de reclusão, de privação da liberdade e não do trabalho, da comida, da água para beber, de higiene, de atendimento médico, psicológico, odontológico, intelectual, religioso e social.

“Queremos ver aquele que delinquiu atrás das grades, mas esquecemos, não só, de que as penas, no Brasil, não incluem prisão perpétua como, mais cedo ou mais tarde, a liberdade para eles chegará. Desta forma, sem o tratamento penitenciário adequado, nunca teremos chance contra a marginalização progressiva do criminoso e a sociedade estará cada vez mais em risco, isto é, sofrendo mais violência urbana”, disse.

Soluções para o sistema prisional

Segundo Amarílis Castro são necessárias mudanças que exigem investimento material e pessoal, inclui a criação de um quadro funcional especializado com estatuto próprio, programa de cargos, salários e promoções, contratação de novos funcionários (inicialmente admite-se contratações emergenciais), qualificação adequada à nova filosofia trazida pela Lei de Execução Penal, curso de reciclagem para os que já fazem parte do Sistema Penitenciário e curso de formação de diretores de casas prisionais. 

“Ironicamente, o Rio Grande do Norte possui uma escola penitenciária totalmente equipada que nunca funcionou. Todos os equipamentos ou foram extraviados ou estragaram-se ao longo do tempo”.

De acordo com a especialista em ciências penais, é necessário reformas e adequações nas casas prisionais e construção de novas unidades. “Um projeto que seja levado a sério pelos governos (federal, estadual e municipal) com o estabelecimento de objetivos a curto, médio e longo prazo que também inclua um trabalho de conscientização da sociedade sobre a necessidade dessas mudanças”.

Hoje, presos provisórios (não condenados que podem ser inocentes) convivem com apenados passando por situações que vão desde constrangimento, uso de drogas, violência (incluindo sexual) até a morte. “Será que nunca passou pela cabeça que ali pode estar o nosso próprio filho ou alguém que amamos muito?”, reflete.

A psicóloga criminalista defende a criação de um centro de observação que estabeleça o programa individualizador da pena, considerando a origem e o grau de periculosidade do preso, bem como seu potencial para o trabalho e necessidades educacionais e sociais.  “Assim estará mais preparado para retornar ao convívio social. Presos perigosos convivem com outros de delitos pequenos e informações são trocadas, dívidas são estabelecidas, transformando as penitenciárias e os presídios em verdadeiras escolas do crime”.

Outro problema é a inexistência de uma equipe técnica no Sistema Penitenciário formada por um psicólogo, um assistente social e um psiquiatra integrando a Comissão Técnica de Classificação (CTC) composta ainda por dois chefes de serviços e a direção da casa prisional para acompanhamento do preso a fim de avaliar se houve progresso emocional, mental e intelectual do apenado desde que entrou, com o propósito de sugerir ao juiz das execuções penais a progressão de regime no período de 1/6 ou 2/3 da pena cumprida.  Sem isso, a avaliação é feita somente por um atestado de conduta carcerária. 

“Ora, serial killers e psicopatas costumam ter ótima conduta carcerária! Será que estamos realmente seguros?”, finalizou a psicóloga.



Procurador Flaviano Gama ministra curso em Natal neste sábado (27)

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A terceira aula do II Curso de Ciências Criminais Integrais aborda o tema ‘Prática em Processo Penal’ e está sendo ministrada durante todo o sábado (27) pelo Professor Flaviano Gama, Procurador da cidade de Pedro Velho (RN) e Advogado criminalista com participações em diversas operações deflagradas pela Polícia Civil do RN e pelo Ministério Público do Estado.

Segundo Flaviano Gama, durante a aula serão abordadas as prerrogativas do advogado, de acordo com o Estatuto da Advocacia. “Esse módulo possui por foco proporcionar a expor aos advogados iniciantes, ou não familiarizados com o dia-a-dia da prática da advocacia criminal, incluam-se fóruns, delegacias e presídios, que não raro apresenta dificuldades inesperadas e, às vezes, insuperáveis.

O procurador afirma que “as maiores dificuldades estão relacionadas ao desconhecimento de trâmites específicos, bem como o processo penal, os posicionamentos a serem adotados nas delegacias, e estratégias que podem facilitar em muito sua profissão, seja na forma de peticionar ou na forma de se comportar, diante de algumas situações chaves”.

O II Curso de Ciências Criminais Integrais é realizado pelo ‘Bulhões - Centro de Estudos Jurídicos’, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e de profissionais do Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça do RN. As aulas acontecem no auditório da OAB/RN. Já passaram pelo curso, o Juiz Henrique Baltazar, que ministrou o módulo ‘Execução Penal’ e o Juiz Fábio Ataíde, com o módulo ‘Criminologia’. O curso ainda possui vagas remanescentes. Outras informações pelo telefone (84) 98887-0880 ou via e-mail [email protected]  .



Estudantes entregam doações no bairro Guarapes neste sábado (27)

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Os estudantes da Universidade Potiguar realizam neste sábado (27) a entrega dos alimentos doados pelos calouros durante o projeto Trote Solidário. 

Será a quarta entrega de doações em Natal pelo Trote Solidário, que é realizado pelo DCE – UnP deste 2012. A entrega de mais de 200 cestas básicas acontecerá a partir das 10 horas da manhã no Conjunto Dinarte Mariz, Bairro Guarapes, na Rua Nossa Senhora da Paz, número 96.

“O trote solidário DCE UNP é uma alternativa aos trotes violentos que ainda acontecem pelo país. Arrecadamos aproximadamente 10 toneladas de alimentos. Alguns já foram doados à instituições de caridade. Neste sábado vamos doar mais de 200 cestas básicas à famílias carentes do Guarapes”, explica o presidente do DCE-UnP, Tony Robson.



Potiguar assumirá Coordenação Nacional do Exame da Ordem dos Advogados

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aoisjd-mO advogado potiguar, professor universitário, sócio do LTS Advogado e Conselheiro Federal da OAB, Lúcio Teixeira dos Santos aceitou o convite do Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para assumir a Coordenação Nacional do Exame da Ordem dos Advogados, antes ocupada pelo Conselheiro Cláudio Pereira de Souza.

Lúcio Teixeira, que também é membro da Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB, é dono de um vasto currículo: Especialista em Ciência Política, Especialista em Gestão Universitária, Doutor pela Universidade do País Vasco – UPV – Espanha, foi diretor do curso de Direito da UNP por 15 anos, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte. *C/ informações da assessoria de imprensa.



Criminologia é foco de discussão em curso especializado em Natal

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Juiz Fábio Ataíde discorreu sobre a temática durante módulo do curso de ciências criminais integrais. Próxima aula acontece no sábado, 27 de junho.  

Um assunto de extrema importância no Direito Penal e que envolve a reflexão interdisciplinar com outros campos do conhecimento, como sociologia e filosofia, a criminologia foi a temática destaque do segundo módulo do curso de ciências criminais integrais, que vem reunindo em Natal os melhores criminalistas do Rio Grande do Norte.

A aula, realizada no último sábado (13), foi ministrada pelo Professor de Direito Penal e Criminologia da UFRN, o Juiz de Direito (TJRN) Fábio Ataíde. “O Brasil é o terceiro país em encarceramento em massa do mundo e também é um dos países em que mais acontecem homicídios, somente esta realidade já justifica a disciplina de Criminologia. A Criminologia é uma disciplina sintética do crime, voltada à construção da civilidade no país. Desde uma longa tradição do ensino jurídico, no Brasil, as escolas em geral de Direito nunca deram importância a esta disciplina. Estamos em um país que ocupa a posição máxima de violência urbana, entre os países em desenvolvimento, com um percentual de 300 encarcerados por grupo de 100 mil habitantes, enquanto a Índia possui o percentual de 33 encarcerados por grupo de 100 mil habitantes. O que existe efetivamente é uma penalogia, nós temos punições, prisões, muitos mecanismos de controle penal, mas todos esvaziados de fundamentação criminológica”, ressaltou o Juiz.  

Durante a aula, Fábio Ataíde destacou que a Criminologia se desenvolveu em muitos países da América Latina. “A Argentina possui uma criminologia muito mais avançada do que o Brasil. O Brasil não tem criminólogos no Supremo Tribunal Federal e nem dá importância à criminologia, como se o massacre de jovens não nos interessasse, não fosse a respeito do nosso futuro. É importante que cada vez mais os criminólogos ocupem as posições dos agentes de políticas públicas e comecem a orientar as respostas do Estado ao fenômeno do crime, com base em uma fundamentação criminológica, o que ainda não acontece no Brasil”, disse.

A segunda edição do Curso de Ciências Criminais Integrais é realizada em Natal pelo  Bulhões Centro de Estudos Jurídicos. Os módulos iniciaram no dia 06 de junho, com a aula sobre ‘Execução Penal’, ministrada pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar. O curso conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) e de profissionais do Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça do RN.

“A aula cumpriu o seu intento. Eu já tive oportunidade de ver o Professor Fábio Ataíde dando essa disciplina (Criminologia), mas nunca com tamanho espaço de tempo. A disciplina do Dr. Fábio me despertou, ainda no início da graduação, para o mundo das ciências criminais, tendo tido um papel fundamental na minha formação crítica acadêmica e pessoal. Hoje nós tivemos isso novamente. Pudemos ver que várias certezas foram, hoje abaladas; e, por outro lado, muitas perguntas foram colocadas. Nessa primeira conversa criminológica, que na verdade foi quase uma maratona de reflexões, nós atingimos o nosso objetivo: criticar as bases do sistema irracional que está posto.”, relatou o advogado e coordenador geral do curso, Gabriel Bulhões.

Na programação ainda estão previstas aulas com a juíza de direito do TJRN Keity de Saboya (Direito Penal); O Procurador de Justiça e atual Corregedor do Ministério Público do RN, Paulo Leão (Processo Penal) e o conceituado advogado criminalista Flaviano Gama (Prática em Processo Penal). As aulas acontecem no auditório da sede da OAB/RN, na Ribeira. Outras informações pelo telefone (84) 8887-0880, via e-mail [email protected] ou através do sitewww.praticapenal.com.br/cienciascriminais . O curso também conta com uma página no Facebook www.facebook.com/cursodecienciascriminaisintegrais e no Instagram, @cursodecienciascriminais .



Estreando no nosso Blog ENJU - Ensino Jurídico

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Oi galera!

É com muita alegria que iniciamos este espaço no site No Minuto. O Blog ENJU irá trazer todas as novidades do Programa de apoio aos estudantes de Direito do Rio Grande do Norte ‘ENJU – Ensino Jurídico’. 

O programa ‘ENJU’ é uma iniciativa do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Potiguar, presidido pelo estudante Humberto Martins. Foi lançado no início deste ano com o objetivo de apoiar os estudantes durante a preparação para as avaliações e, ao mesmo tempo, proporcionar a oportunidade para jovens profissionais da área, de atuarem como instrutores.

O ENJU busca o aprofundamento dos estudos jurídicos com o objetivo de desenvolver habilidades docentes, visando a longo prazo a formação de futuros professores de Direito. Com o apoio do CA Direito UnP e da Comissão do Estudante de Direito da OAB/RN, o ENJU realiza aulões de revisão que são previamente agendados.

Desde já agradecemos a parceria e confiança do jornalista Diógenes Dantas para o compartilhamento das informações com o público do site No Minuto. Aqui no Blog, também abordaremos temas jurídicos relevantes para quem está estudando a área. Além de eventos especializados em Direito. 

Quer entrar em contato com a gente e deixar uma dica para divulgação? Escreva para o [email protected]E se você é aluno de Direito e quer escrever um artigo sobre uma das áreas que está estudando, envie pra gente e contribua com o blog ENJU. 

Até breve! #Compartilha 


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