ENJU - Ensino Jurídico

VII Congresso de Direito do Trabalho começa hoje em Natal

ENJU -,

A partir de hoje, 12 de novembro, até o sábado, dia 14, Natal receberá grandes expoentes do cenário nacional no que diz respeito à temática da Terceirização no Brasil. 

O VII Congresso de Direito do Trabalho segue com as inscrições abertas. O Congresso é uma realização da AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região).

Com o tema geral‘Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais’, as conferências e palestras serão realizadas na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

A conferência de aberturaserá ministrada pelo jornalista, advogado e comentarista político da TV Globo, Heraldo Pereira. O convidado é repórter especial, comentarista político e apresentador substituto do Jornal Nacional. O jornalista falará sobre: ‘Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional’. 

 Na programação desta 7ª edição são presença confirmada várias outras autoridades: Guilherme Caputo Bastos, Ministro do TST; Carlos Eduardo Dias, Conselheiro do CNJ; Daniel Almeida – Deputado Federal (PC do B da BA); Maria do Perpétuo Socorro - Desembargadora do TRT21; Xisto Tiago de Medeiros Neto - Procurador do Trabalho da 21ª Região; Guilherme Guimarães Feliciano - Juiz do Trabalho do TRT15 e vice presidente da ANAMATRA; Alexandre Furlan – Diretor da Confederação Nacional das Indústrias e membro da Organização Internacional dos Empregadores; Jorge Boucinhas Filho - professor FGV, Evandro Luiz Rodrigues - Advogado da União em Brasília, Artur Maia - Deputado Federal (Solidariedade-BA), entre outros.

Outras informações e inscrições pelo site da AMATRA 21 www.amatra21.org.br - telefones (84) 3211-4358/3231.4287 - e-mail[email protected] . Confira a programação completa:

 VII CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO

12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA

18:00h Credenciamento 

19:30h Solenidade de abertura 

20:00h Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional. 

Conferencista:

Heraldo Pereira

- Comentarista político do Jornal da Globo
- Radialista e jornalista
- Advogado com especialização em direito público pelo IDP
- Mestre em direito constitucional pela UnB

21:00h Coquetel 

22:00h Encerramento 

13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA

08:30 -Painel 1:A terceirização no setor público: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta. 

Painelistas:

Evandro Luiz Rodrigues

- Advocacia Geral da União-BSB

-Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União

- Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário

Xisto Tiago Medeiros Neto (PRT21) 

-Procurador do Trabalho - PRT21

- Mestre em Direito Público pela UFRN

Mediador:

Inácio André de Oliveira

- Juiz do Trabalho – TRT 21 

-Vice Presidente da AMATRA21

10:00h Intervalo 

10:30Painel 2:PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais. 

Painelistas:

Daniel Almeida

- Deputado Federal – PC do B da BA
- Deputado federal na quarta legislatura, iniciou a militância política na antiga Escola Técnica Federal da Bahia, foi presidente do SINDITÊXTIL e da CUT Metropolitana de Salvador. É titular da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados e suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Artur Oliveira Maia

- Deputado Federal relator do PL da Terceirização - 4330/04
- Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA

Mediadora:

Maria Rita Manzarra

- Juíza do Trabalho – TRT21

- Presidente da AMATRA21, Diretora de prerrogativas da ANAMATRA 

12:00 Almoço 

14:00 -Painel 3:A terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.

Painelistas:

Alexandre Furlan

- Diretor e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Diretor da Organização Internacional dos Empregadores - OIE
- Representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho - OIT
- Empresário
- Bacharel em Direito pela PUC-RS
- Administrador de Empresas pela UFMT 

Guilherme Guimarães Feliciano

- Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP
- Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa
- Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP
- Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

Mediador:

Bento Herculano Duarte Neto

- Desembargador do TRT21

15:30h Intervalo

16:00 -Painel 4:Contrato de facção - natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante.

Painelistas: 

Guilherme Caputo Bastos

- Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST
- Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
- Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha

Carlos Eduardo Dias

- Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP
- Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)

Mediadora:

Joseane Dantas dos Santos

- Desembargadora Presidente do TRT21

17:30 – Encerramento das atividades do dia.

14 DE NOVEMBRO DE 2015 - SÁBADO

09:00 -Painel 5:Terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos, econômicos e sociais.

Painelistas: 

Sylvia Lorena Teixeira de Souza 

- Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional Trabalhista
- Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
- Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho - OIT

Jorge Cavalcante Boucinhas Filho

- Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP
- Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França
- Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas - FGV

Mediador:

Sérgio Eduardo da Costa Freire

- Presidente da OAB-RN

10:30 Intervalo

11:00 - Conferência de Encerramento: Terceirização e desconstrução social

Conferencista:

Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro

- Desembargadora do TRT21

- Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
- Professora da UFRN
- Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR
.

Presidente da mesa:

Cácio Oliveira

- Juiz do Trabalho - TRT21 

12:00 - Solenidade de encerramento do evento

Informações e inscrições: www.amatra21.org.br

Telefones: (84) 3211-4358/3231.4287

E-mail:[email protected] .


A+ A-