EntrevistasEntrevista realizada em 01/05/2008
"Redução da jornada aumenta ritmo de produção"
Diz secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, Canidé Pegado, em entrevista ao Nominuto.
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Nominuto - O que o trabalhador tem a comemorar no dia 1º de maio? O tom é de comemoração ou reivindicação?
Canindé Pegado - As duas coisas. De comemoração e de reivindicação. Porque não podemos dizer que os trabalhadores não conseguiram, durante a sua luta organizada, benefícios. Nós progredimos, sem dúvida alguma. Conseguimos conquistar ótimos benefícios, condições de trabalho e até mesmo melhores salários. Agora, não podemos parar de reivindicar. Não dá para ficar só no aguardo das promessas patronais. Embora nós tenhamos o que comemorar, ainda há muito o que reivindicar.
NM - Nos últimos anos, a data tem sido comemorada no Brasil com grandes shows populares. Como o senhor acredita que a data deveria ser lembrada?
CP - A data deveria ser precedida de eventos que fizessem com que a classe trabalhadora lembrasse do 1º de maio como um dia também de reivindicação. Os megaeventos muitas vezes distorcem esse papel. As pessoas vão aos eventos do 1º de maio pensando em ver artistas. O lado cultural, inclusive, fica até devendo, porque às vezes nem o lado cultural é bem focado. A UGT promove eventos culturais, mas com bandeiras de luta que são colocadas durante a programação inteira, para lembrar que a ocasião é para as pessoas se socializarem, mas sem esquecer que o dia 1º de maio é um dia histórico de luta.
NM - A UGT é autora do projeto FGTS – Justiça e Cidadania para o Trabalhador. O que o projeto propõe?
CP - O projeto propõe o resgate do FGTS para o trabalhador do ponto de vista de sua correção, de sua valorização. Porque o FGTS hoje tem a correção abaixo da correção anual da caderneta de poupança. Isso não existe. Nesse nosso abaixo assinado, nós propomos que o trabalhador possa fazer uso de sua conta de FGTS para outras aplicações que rendam mais do que a aplicação oficial. Como exemplos, podemos citar a compra de ações e a compra de títulos públicos. Então a intenção é valorizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ao mesmo tempo, a gente sabe que existe muita sonegação ainda, muitos devedores de FGTS. Então, o abaixo assinado também tem o significado de exigir do Ministério do Trabalho maior fiscalização, maior empenho no combate a essa parte do FGTS, que muitas vezes é sonegado pelo empregador.
NM - Como está o projeto?
CP - Em primeiro de maio (hoje) nós encerramos a coleta das assinaturas. O objetivo é atingir um milhão de assinaturas, para apresentar um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional. Protocolizamos o projeto no Congresso e, inclusive, já houve audiência pública na Câmara dos Deputados. Agora, o projeto precisa apenas ter anexado esse volume de assinaturas que estamos em busca.
NM - Em que estágio está a discussão da reforma da CLT e qual a posição da UGT sobre o assunto?
CP - Tem uma comissão no âmbito da Câmara dos Deputados discutindo a reconsolidação da CLT, para deixá-la mais enxuta. É que a CLT tem muitos penduricalhos, muitas portarias, muitas resoluções e também muitos artigos, dos quais grande parte está em desuso. Nós somos favoráveis ao enxugamento, mas estamos vigilantes para não deixar que essas alterações venham a tirar direitos dos trabalhadores conquistados há muito tempo. E ademais, nós também queremos que com essa nova CLT que seja criado um código de processo trabalhista, que é para facilitar justamente o julgamento das causas dos trabalhadores. Hoje, existe código processo civil, código processo tributário, mas não existe um código de processo do trabalho. As causas dos trabalhadores são julgadas à luz dos outros códigos e não de um código específico.
NM - No Brasil, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, cerca de 15 mil trabalhadores morrem anualmente vítimas de doenças e acidentes de trabalho. A UGT tem uma proposta para diminuir essa estatística?
CP - No dia 28 de abril ocorreu o dia nacional de combate às péssimas condições de trabalho, aos problemas relacionados à falta de segurança e saúde no trabalho. Um dia que foi altamente bem aproveitado justamente porque nós temos todo o interesse na redução dos acidentes de trabalho. A UGT está encaminhando ao governo federal propostas para que a fiscalização no trabalho seja mais eficiente. Estamos, ao mesmo tempo, encaminhando a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informações de como estão justamente a situação das condições de trabalho no Brasil. Com isso, nós esperamos que o setor patronal e o governo, junto com a classe trabalhadora, sentem para encontrar o mais rápido possível, num fórum específico, soluções para o problema relacionado aos acidentes de trabalho, que causa prejuízos para o trabalhador, para previdência e para a sociedade.
NM - As centrais sindicais defendem a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. O senhor acredita que essa proposta pode vir a ser aceita?
CP - Nós defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução do salário haja vista que o trabalhador brasileiro já tem uma carga horária altamente exaustiva, extenuante, que, segundo as estatísticas, não lhe dá condições de se qualificar, de ter lazer, de garantir condições de saúde e de bem estar, nem tempo para o descanso e para a família. O trabalhador, sobretudo o das grandes cidades, que acorda de madrugada, pega dois ônibus, anda a pé, chega ao local de trabalho depois de três horas, volta tarde pra casa, à noite. Esse trabalhador realmente não tem condições nem sequer render como pode exigir o setor produtivo. Ele vive somente para o trabalho. Isso é desumano. Então, a redução da jornada de 44 para 40 horas também gera imediatamente mais de 2 milhões e 300 mil postos de trabalho. Pode-se dizer que é mais despesa para a empresa? Não, porque a empresa hoje paga hora-extra e, ademais, quando esse trabalhador adoece quem paga é a sociedade.
NM - São argumentos como esses que tornam a proposta passível de aprovação no seu modo de ver?
CP – A gente se baseia em experiências comprovadas. Em países que estão em ritmo de desenvolvimento como o Brasil já experimentam jornadas de trabalho inferior a 40 horas e têm mantido o equilíbrio da economia e do crescimento produtivo. Então, as experiências nos demonstram que uma classe trabalhadora respeitada, vivendo com dignidade, produz com mais tranqüilidade e passa a participar também do desenvolvimento do Brasil enquanto cidadão e não como insumo, que é como se trata o trabalhador no processo produtivo. Nós acreditamos plenamente que a redução da jornada de trabalho não diminui o ritmo de produção. Muito pelo contrário, aumenta o ritmo de produção porque há uma satisfação maior do trabalhador em seu local de trabalho.
NM - Essa discussão já saiu do âmbito das centrais sindicais?
CP - Essa bandeira de luta já está no Congresso Nacional, já está sendo debatida em outros fóruns, nos fóruns do setor patronal. Também estamos levando o debate para fora do Brasil. Nós temos uma central sindical internacional que está acompanhando essa nossa reivindicação. Quando a classe trabalhadora organizada se une em torno de sua bandeira de luta, se torna mais fácil conquistá-la.
NM - Qual o posicionamento da UGT em relação ao projeto de aumento da licença-maternidade?
CP - Nós somos favoráveis à ampliação da licença-maternidade. O Brasil é um dos países que concede o menor tempo de licença-maternidade. Na Europa, tem países em que a licença vai até nove meses, e o pai também tem um mês e até dois meses de licença para ajudar nos primeiros dias de vida do filho. A mulher ainda pode estender a licença caso seja necessário. Aqui, não. O prazo é fixo. E o pai só tem o direito, muito mal, de tirar a certidão de nascimento do filho, quando dá tempo. Nós entendemos que o bem estar social do trabalhador e de sua família é fundamental pra que o país se desenvolva e se faça justiça social.
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