Minuto do celular no Brasil é o segundo mais caro do mundo

Altas taxas poderiam até se justificar caso o atendimento prestado pelas operadoras aos usuários fosse realmente eficaz.

Débora Ramos, Com informaõees da Folha de São Paulo,
O telefone celular, apesar do pouco tempo de existência, conseguiu a proeza de se enraizar no cotidiano das pessoas com tanta rapidez, que o efeito de dependência provocado por este pequeno aparelho só pode ser comparado com as mudanças de hábito causadas pelo advento da luz elétrica ou da televisão. Atualmente, no Brasil, existem mais de 80 milhões de celulares, distribuídos em uma população de 170 milhões de pessoas, segundo dados divulgados pela Agência Nacional de Telefonia (Anatel). A popularização deste recurso se deve, exclusivamente, ao baixo preço dos aparelhos - alguns chegam a ser vendidos por cinqüenta reais. As tarifas que são cobradas pelos minutos falados, entretanto, não são tão convidativas.

De acordo com uma recente pesquisa desenvolvida pela empresa de consultoria européia Bernstein Research, o minuto de celular no Brasil ocupa o segundo lugar no ranking dos mais caros do mundo, só perdendo para a África do Sul. Os dados do estudo dão conta de que, em média, o consumidor brasileiro paga R$ 0,45 por minuto, em chamadas locais para celulares da mesma operadora. Quando as chamadas são destinadas para os números de outras operadoras, este valor sobe para R$ 1. Em países como a Índia e a China, os valores cobrados são de R$ 0,02 e R$ 0,05, respectivamente.

Um dos motivos para as elevadas tarifas é a alta carga tributária cobrada às operadoras, pelos governos – tanto nacional, quanto estaduais. A outra razão que contribui para o encarecimento do minuto é a posição irredutível das empresas de telecomunicações, que não querem abrir mão do valor extra cobrado de seus clientes, quando estes realizam ligações para os números da concorrência. Nenhuma das partes, contudo, deseja abdicar de parte dos lucros para beneficiar o consumidor.

Considerando-se uma tarifa de R$ 1,00 por minuto, em chamadas locais de móvel para móvel de operadoras diferentes, os impostos cobrados pelo governo – que incluem taxas como ICMS, PIS e Cofins, Fistel, Fust e Funttel – somam R$ 0,42. A taxa de interconexão, cobrada pelas operadoras, somam R$ 0,40. O restante, R$ 0,18, representa a margem de lucro das empresas.

Há anos, as companhias de telefonia, por meio de sua associação, a Acel, defendem a redução da carga tributária praticada pelo poder público. O setor diz que é uma das cargas mais pesadas do mundo. Porém, até o momento, o governo não demonstrou nenhuma inclinação de que irá baixar as alíquotas que incidem sobre o serviço. Dados da Telebrasil, associação que reúne representantes do setor de telecomunicações (incluindo as teles fixas e móveis), revelam que, em alguns Estados, a arrecadação com serviços de telecomunicações chega a 40% do total.

Promoções trazem poucas vantagens aos consumidores

Basta ligar a televisão por alguns minutos para se deparar com inúmeros anúncios de promoção, por parte das empresas de telefonia celular. Cada uma possui uma vertente distinta, umas oferecem interurbanos praticamente gratuitos, outras sistemas de bônus que podem servir para comprar produtos, algumas oferecem pacotes de minutos e torpedos grátis e há ainda as que possibilitam a troca de minutos falados por milhas de viagem aérea. Enfim, criatividade é o que não falta às equipes de marketing e promoção destas companhias.

Entretanto, poucas destas medidas se traduzem em um ganho realmente justo para os usuários. Muitas vezes, ao optar por uma das alternativas, o consumidor economizará em uma determinada modalidade, mas acabará por compensar essa economia ao gastar mais em outros serviços.

É o caso da atendente de farmácia, Ana Paula Pires, que escolheu fazer parte do pacote que inclui interurbanos ao preço de R$ 0,25, independente da duração da chamada, para toda ligação entre celulares da mesma operadora. Como tem família em outros Estados, ela optou por essa alternativa para poder falar mais freqüentemente com sua mãe e seu pai. “Meus pais são separados. O telefone da minha mãe é da mesma operadora do meu, então, o plano funciona bem. Mas quando ligo para o meu pai, o valor do minuto aumenta muito, chega a quadruplicar”, revela.

Para o administrador de empresa Pedro Felix, o alto custo das tarifas poderia ser justificado se as operadoras procurassem atender os clientes de forma mais eficaz. “Acho um absurdo ter que pagar caro e ainda ser mal atendido”, desabafou. Ele é apenas mais um dos inúmeros usuários que lotam de reclamações os centros de defesa ao consumidor. “Estou há mais de um mês tentando resolver um problema de cobrança indevida, e está ficando cada vez mais difícil. Acho que eles dificultam de propósito, para que a pessoa desista e pague só para se livrar”, comentou.

Na tentativa de driblar as adversidades, muitos usuários se utilizam de mais de uma operadora de serviço. A diarista Fabiana Guedes, por exemplo, possui dois chips de empresas distintas. "Como o chip de pré-pago é barato, resolvi comprar dois diferentes, assim, economizo um pouco mais", disse. A saída encontrada por Fabiana, que evita maiores gastos com as taxas de interconexão, está se popularizando cada vez mais. Prova disso é o aumento nas ofertas de aparelhos celulares que comportam mais de um chip.

No final do ano passado, o Procon do Rio Grande do Norte divulgou a lista dos campeões de reclamação. Em primeiro lugar estavam as empresas operadoras de serviço, juntamente com as marcas fabricantes dos aparelhos.

De acordo os números registrados pela Anatel, no ano de 2009 a agência contabilizou quase 1,5 milhão de reclamações. O serviço de telefonia móvel foi responsável por mais da metade das queixas. Entre os problemas mais recorrentes estão os equívocos na cobrança, seguidos pelas questões de atendimento, serviços adicionais, promoções, bloqueio e desbloqueio e códigos de acesso.

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