Acessibilidade: uma realidade ainda distante em Natal

Previsto por lei, o direto à acessibilidade frequentemente é desrespeitado pelos espaços públicos. Congresso internacional vai discutir o assunto em outubro.

Débora Ramos,
O conceito de acessibilidade, além de significar a eliminação das barreiras arquitetônicas que impedem o acesso de pessoas com mobilidade reduzida a determinado local, também pode ser traduzido como um modo de integrar este grupo ao convívio social.

Previsto por lei, o direto à acessibilidade nem sempre é respeitado pelos espaços públicos. Em Natal, por exemplo, é possível notar certo descaso, no que concerne à preocupação em se adaptar para fornecer mais comodidade aos portadores de deficiências, gestantes, idosos e obesos.

Na opinião do diretor da companhia Gira Dança, Roberto Morais, cadeirante há mais de 23 anos, a cidade não está adaptada para permitir o acesso das pessoas com mobilidade reduzida a todos os sistemas e serviços da comunidade. “Os problemas vão desde a falta de rampas até a irregularidade e falta de padronização das calçadas”, disse.

Ele conta que muitas vezes se viu obrigado a pedir a ajuda de terceiros para chegar em determinado local. “Pedir o auxílio das pessoas é uma constante na vida do cadeirante. Mas, muitas vezes é difícil, até porque nem sempre as pessoas estão dispostas a perder um pouco do seu tempo para ajudar alguém”, ponderou. “A grande sacada da acessibilidade é justamente o fato de que ela permite que as pessoas com dificuldades motoras se locomovam sozinhas”.

Roberto aproveitou para criticar o poder executivo que, segundo ele, não se preocupa em cumprir a lei que determina a promoção da acessibilidade e, para ilustrar seu ponto, lembrou do fato do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, não permitir o acesso de deficientes. “Os degraus da entrada principal da Prefeitura não permitem o acesso do cadeirante e as rampas do Centro Administrativo do Estado são muito íngrimes”, afirmou.

Sobre o transporte coletivo da cidade, do qual é usuário assíduo, Roberto comentou: “Temos alguns ônibus adaptados, o problema é a distribuição das linhas”. Ele lembrou também dos microônibus que compõem Programa de Acessibilidade Especial (PRAE), que atende as pessoas com deficiências físicas na porta de suas casas. “Os ônibus do PRAE estão rodando, mas não com a frota toda. Esse é um serviço importante, que deveria ser tratado com mais seriedade pela prefeitura”, afirmou.

Para Francisca Soares, presidente da Associação de Orientação aos Deficientes (Adote), que trabalha há mais de 17 anos com cadeirantes, Natal ainda não pode ser considerada uma cidade totalmente acessível para aqueles que possuem determinada deficiência de locomoção, entretanto, está caminhando pra isso. "Posso afirmar que algumas empresas estão empenhadas em adaptar suas estruturas para receber os deficientes. Mas Natal ainda tem um logo caminho para percorrer", disse.

A questão de propiciar acessibilidade para o cadeirante vai além de fazê-lo confortável em determinado local, e engloba fatores como cidadania e respeito. “É preciso deixá-lo seguro para se locomover, caso contrário ele se excluirá do convívio social”, completou.

Lei da Acessibilidade

De acordo com o texto da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, os espaços mobiliários, equipamentos urbanos e transportes, devem eliminar as barreiras arquitetônicas que impossibilitam a presença de pessoas com deficiência permanente ou momentânea.

Lei a texto completo da lei aqui.

Natal sedia congresso sobre acessibilidade


A temática da acessibildade será debatida em Natal, durante o primeiro "Congresso Internacional de Ciência, Ética e Educação Integrada (CEEI). O evento será realizado entre os dias 28 e 30 de outubro, no auditório do hotel Serhs Natal, na Via Costeira.
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A expectativa é de o congresso reúna profissionais de diversas áreas, comunidade acadêmica e sociedade em geral . Entre os temas que serão abordados, assuntos sobre a saúde, espiritualidade, relaxamento, atenção integral à pessoa com deficiência , inclusão social e acessibilidade.

O congresso é organizado pela Academia Norte Rio-Grandense de Letras, com apoio na organização da Espacial Eventos , além do Natal Convention e da Secretaria de Turismo de Natal.



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