Auditoria do TCU revela que RN tem 535 obras públicas paradas ou inacabadas

Ao todo, as obras tinham recursos da União previstos de mais de R$ 2,2 bilhões.

Da redação,
Arquivo/Agência Brasil
Segundo auditoria do TCU, obras paradas ou inacabadas em todo o País representam investimento previsto de R$ 144 bilhões.

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou na quarta-feira (15) uma auditoria, revelando que 37,5% das obras financiadas com recursos da União estão paradas ou inacabadas. Ao todo, a área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado. No Rio Grande do Norte, conforme a auditoria realizada em 2018, 535 obras estão nessa situação, cujos recursos previstos eram de mais de R$ 2,2 bilhões.

No RN, 361 obras paradas contavam com recursos da Caixa Econômica Federal. Os tomadores dos recursos são principalmente municípios potiguares, em serviços de pavimentação e outros tipos de obras estruturantes. Com as contrapartidas dos entes municipais, os investimentos previstos eram de R$ 218,7 milhões.

De acordo com o TCU,  71 obras paradas no RN são ligadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estão estimadas em cerca de R$ 1,7 bilhão. São obras de saneamento, construção de quadras esportivas, abastecimento de água, entre outros.

A auditoria foi realizada pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do TCU, e as obras constam dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do Ministério da Educação, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, as obras paradas em todo o País representam investimento previsto de R$ 144 bilhões, mas somente cerca de R$ 10 bilhões foram aplicados sem que tenha sido gerado benefício à população.

"As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados", afirmou o relator.

De acordo com Vital do Rego, a auditoria do TCU mostrou que 91% dos recursos repassados às obras analisadas (R$ 663 bilhões) correspondem a empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pouco menos de um quinto desses investimentos (R$ 127 bilhões), informou o relator, foram aplicados em obras paralisadas. Conforme o TCU, foi possível analisar dados do PAC para entender a paralisação das obras e, diante disso, aplicou questionários aos gestores.

Com base no resultado, o TCU decidiu recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas, fazendo o compartilhamento do sistema de informação de obras; uma maior integração das bases de informação; a uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas; e estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.

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