Filosofia e Sociologia nas escolas – só no papel

A aplicabilidade da nova lei que obriga a inclusão das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo de educação básica de todas as escolas estaduais brasileiras caminha a passos lentos no estado.

Os profissionais formados nessas áreas são insuficientes para a quantidade de escolas, segundo a sub-coordenadora de Organização e Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação, Maria Auxiliadora da Cunha Albano.

Apesar de ainda não ter números precisos a respeito dessa insuficiência, ela afirma que a aplicabilidade da lei tem passado por grandes dificuldades no Rio Grande do Norte.

Realidade que, segundo ela, deve estar pior que a do Brasil - ontem foi divulgada uma pesquisa que indica que a quantidade ideal de profissionais para aplicar a lei no Brasil, deveria ser 20 vezes maior que a atual. 

São mais de 31 mil profissionais em todo o território nacional, mas apenas 23% tem formação específica.

“Logo que saiu um parecer falando da obrigatoriedade de inclusão dessas disciplinas, em 2006, já havíamos aberto concurso público para esses profissionais, mas a procura foi muito pequena.”

Por essa razão, a sub-coordenadora explica que em 2007 solicitou ao Conselho Estadual de Educação o respaldo para que profissionais de outras disciplinas pudessem ministrar filosofia e sociologia.

A licença foi concedida a profissionais das áreas de Pedagogia, Ciências Sociais e História, desde que tenham cursado um mínimo de 60 horas das disciplinas e por um prazo máximo de cinco anos, até que a situação se normalize.

“Mas agora com a lei que vigora desde o junho deste ano, a obrigatoriedade passou a ser para todas as séries do ensino médio e dificultou ainda mais, porque se antes, que era para apenas uma das séries, já não havia profissionais, imagina agora?”, questiona.

No momento, a secretaria está reformulando a matriz curricular para adaptar a nova lei e incluir as disciplinas em todas as séries do ensino médio, de acordo com a legislação.

“Não há profissionais suficientes nem para as três cidades onde são ofertados os cursos de filosofia e sociologia, como Natal, Mossoró e Caicó.”

Para ela, trata-se de uma questão cultural. “Precisamos forçar as universidades a oferecer mais vagas para esses cursos e mostrar à população a importância deles”, diz.

Caso em cinco anos essa situação não seja solucionada, Auxiliadora Albano adianta que será obrigada a pedir prorrogação ao conselho para continuar ofertando as disciplinas com profissionais não especializados e continuar cumprindo a lei - da forma que é possível para a realidade de cada local.