ITEP aponta falhas em Alcaçuz

O laudo foi feito a pedido do Ministério Público Estadual e mostra que existe erros na sua infraestrutura que facilitaram a fuga de 41 detentos.

Lara Paiva,
O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) publicou o laudo de vistoria realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde mês passado ocorreu fuga de 41 presos. O laudo foi encomendado pelo Ministério Público Estadual, através da comarca de Nísia Floresta, e constatou que há falhas estruturais, tais como a ausência de cadeados e o efetivo deficiente de agentes, possibilitando a saída ilícita dos detentos das celas.

A vistoria foi feita no dia 20 de janeiro, um dia após a fuga dos detentos, e com o término do laudo, o Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal, em regime de urgência, para saber se houve negligência, omissão ou conivência entre os agentes penitenciários e policiais militares que trabalhavam naquele momento.

Um dos apontamentos ditos do Itep foi que não havia cadeados nas celas dos presos do pavilhão de segurança, como já havia dito pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN). O relatório também aponta as dificuldades de se abrir às celas, por dentro, uma vez que as suas portinholas estavam quebradas.

Além disso, a quebra da parede do banheiro do solário permitiu a retirada de parte das ferragens, objetos que, unidos, poderia formar algo que possobilitasse retirar as travas, assim, abrindo as celas e se concretizando a fuga. Havia também uma escada, na parte externa do presídio, que facilitou a fuga.

O Ministério Público confirma que ainda serão ouvidos os agentes penitenciários e policiais militares que estavam de serviço no dia da maior fuga da história do presídio. A audiência com a promotora está marcada para quinta-feira (16). Dentro do inquérito aberto pelo órgão público, já foram ouvidos os presos que tinham sido recapturados até a semana passada.

O laudo já está com a Comissão Especial de Procedimentos Administrativos, órgão da Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) que apura as causas da fuga, o relatório final da Secretaria vai sair no dia 24 de fevereiro.
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