Licitação do transporte público em Natal ainda enfrenta “impasses”

Prefeitura aguarda plano de mobilidade urbana ficar pronto para agilizar processo jurídico e lançar edital; prazo termina em 31 de dezembro de 2010.

Andréia Freitas,
Foto: Vlademir Alexandre
Prazo final para licitação termina em 31 de dezembro de 2010.
A licitação do transporte público tem até o dia 31 de dezembro de 2010 para sair do papel. Mas, para que isso aconteça, ainda faltam alguns entraves para a publicação do edital. De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Renato Fernandes, a prefeitura aguarda a conclusão do plano de mobilidade urbana de Natal para seguir os outros processos burocráticos.

“Estamos trabalhando em cima da parte jurídica do edital desta licitação. Pela lei temos até o dia 31 de dezembro para publicação e vamos cumprir o prazo. Mas para que possamos dar andamento a esse processo é importante o plano de mobilidade urbana que está sendo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pelo que fui informado, o projeto está 80% concluído”, explicou.

O secretário informou ainda que cabe ao Gabinete Civil da prefeitura de Natal pressionar a UFRJ para a finalização do projeto que teve inicio no final de 2008. Segundo Renato Fernandes, este plano será fundamental para que o edital seja confeccionado.
Foto: Elpídio Júnior

Secretário da Semopi, Renato Fernandes.

“Esse plano traça um perfil da cidade de Natal. Servirá para que possamos mapear as rotas das linhas do transporte público. Poderemos evitar a superposição de rotas e desperdícios de linhas, ou seja, há locais onde tem três linhas passando em um mesmo local e lugares com ônibus lotados. Com o plano estes ônibus poderão ser distribuídos de forma igual. Por isso, só poderemos elaborar a parte jurídica completa do edital com a conclusão do plano. Isto tem que estar no papel de forma correta”, disse.

Renato Fernandes destacou que tem feito o possível para agilizar o processo e espera a publicação do edital até o dia 30 de novembro. “Este é um prazo que eu quero cumprir. Até lá vamos realizar audiências públicas e ouvir a sociedade que são subsídios para a implantação do edital”.

Bilhetagem Única

Em relação a bilhetagem única, o secretário informou que depende de um consenso entre empresários de transportes coletivos, sociedade e permissionários de transporte opcional. “Já tivemos muitas reuniões com todos os envolvidos, mas precisamos ouvir os usuários sobre a necessidade dessa união. A prefeitura defende a bilhetagem única, mas isso tem que ser feito de forma harmônica”.

Renato Fernandes disse ainda que acredita que para a solução deste impasse, será necessário que os donos de alternativos deverão se unir e se associarem a uma ou duas cooperativas para que as negociações sejam agilizadas. “Será muito mais fácil conversar com representantes de duas ou três cooperativas do que com 177 empresas individuas”.

O secretário lembrou ainda que os empresários ganharam na Justiça o direito a bilhetagem única, ou seja, a não integração, porém a prefeitura também defende a unificação do bilhete para facilitar a vida do natalense. “Agora é bom lembrar que os alternativos são uma segunda opção. Devem ir àqueles lugares aonde os ônibus não chegam”.
Foto: Vlademir Alexandre

Há dois meses, os usuários do transporte alternativo esperam a implantação da bilhetagem única, que permitirá a população utilizar o mesmo cartão de passagem nas vans ou nos ônibus. Por causa da demora, o Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) tem denunciado o domínio do transporte público em Natal.

"Quem decide as coordenadas hoje são as empresas privadas, com um poder público omisso. O que estamos vendo é algo que deveria ser administrado pelos órgãos públicos, e não é. São justamente os nossos concorrentes que decidem tudo e nós, junto com toda a população, é que pagamos o preço", diz Nivaldo Andrade, diretor do Sitoparn.

A polêmica em torno do sistema de bilhetagem eletrônica começou quando a Prefeitura passou a exigir dos permissionários de opcionais o uso das máquinas, que já estavam instaladas nos ônibus. O objetivo do município era de que, após esta etapa, o usuário pudesse utilizar o cartão de passagem nos dois veículos, porém, mesmo equipados, a bilhetagem única não funciona.
A+ A-