No último mês de abril, 15 postos de saúde de Natal não receberam o repasse do Sistema Único de Saúde (SUS). O motivo alegado pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) é que foi verificada a inscrição de médicos do Programa de Saúde da Família (PSF) em outras cidades fora da capital.
O coordenador do PSF na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Geraldo Bezerra, explicou que os casos não são considerados normais nem comuns, mas apenas pontuais. Contudo, citou que em algumas situações alguns profissionais excediam a duplicidade, chagando a atender até três cidades pelo Rio Grande do Norte.
Um dos requisitos do PSF exige da equipe envolvida que seja cumprida uma carga horária semanal de 40 horas. A irregularidade foi explicada pela secretária Municipal de Saúde Tânia Sampaio ao
Nominuto.com na quarta-feira (20)
afirmando que a multiplicidade “acontece quando a cidade que perdeu o médico não descadastra o profissional e a informação bate com o cadastramento de outro município”.
Geraldo Bezerra explicou que ainda na gestão anterior, havia um núcleo responsável pela fiscalização dos PSF, mas não assegurou se ainda existe o grupo de averiguação. O programa é composto por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem (técnicos) e até seis agentes comunitários.
VerbaTânia Sampaio prometeu regularizar o cadastro que bloqueou verbas da saúde e garantiu que os postos funcionarão normalmente mesmo com a suspensão de repasse no mês de abril.