Obras do condomínio Buena Vista devem ser interrompidas, diz MP

A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata informou que o Ministério Público já requereu ao município de Parnamirim a suspensão de qualquer tipo de construção na área de dunas onde está localizado o condomínio Buena Vista, às margens da BR-101.

A decisão foi tomada após uma perícia técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama apontar 14 impactos ambientais negativos e permanentes associados à implantação do empreendimento.

“O que a gente quer é uma medida de urgência para que não agrave a situação enquanto o processo está em andamento”, disse a promotora. “Se as obras continuarem, o quadro vai se agravar até pelo sistema de esgotamento”, explicou.

Segundo Gilka da Mata, o quadro é reversível. “A perícia disse que é possível implantar um plano de recuperação da área degradada”. A promotoria do Meio Ambiente espera que a construtora arque com os gastos dessa recuperação.

Os impactos ambientais associados à implantação do condomínio apontados pelo Ibama são: diminuição das taxas permeáveis do terreno; processos erosivos decorrentes das obras de terraplanagem e compactação do solo; descaracterização do relevo característico de cordão de dunas; ocorrência de erosão em dunas e assoreamento do rio Pitimbu; sensação de aumento na temperatura provocada pela remoção de cobertura vegetal; modificação da dinâmica dos ecossistemas locais; danos nas estruturas das residências adjacentes à área do condomínio; além do comprometimento do sistema de abastecimento de água dos municípios, já que o rio Pitimbu abastece a lagoa do Jiqui, um dos principais reservatórios para o abastecimento público de água de Natal.

O Nominuto.com tentou entrar em contato com a Construtora Monte Neto, responsável pelo condomínio Buena Vista, na manhã desta terça-feira (7), mas não obteve sucesso.