Pai Presente atende quase 500 famílias em ação na Zona Norte de Natal

O programa é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro.

Gerlane Lima, com informações do TJ,

A edição do programa Pai Presente – iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) – ocorrida no último sábado (11), na Zona Norte de Natal, foi motivo de alegria para quase 500 famílias, cujos filhos não desfrutavam de reconhecimento paterno. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Projetos do TJ, desembargadora Zeneide Bezerra, cada núcleo familiar contou com aproximadamente cinco pessoas, o que seguramente ampliou o número de atendimentos.

O programa Pai Presente é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. O TJ tem promovido a iniciativa em todas as ações sociais que realiza no estado.

A Zona Norte de Natal foi escolhida para sediar uma ação isolada do projeto porque abriga o maior número de crianças e adolescentes sem o nome paterno, no estado. Apenas na Zona Norte são cinco mil crianças nessa situação – em todo Rio Grande do Norte são 30 mil crianças cujos registros constam apenas o nome da mãe, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As ações do Pai Presente contam com um aparato que inclui a participação in loco de juízes, advogados, conciliadores, representantes dos cartórios (para receberem as averbações e posteriormente prepararem os registros) e até um laboratório de DNA, que realiza os exames para os casos dos que têm dúvida quanto à paternidade.

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, explicou que a iniciativa faz parte da agenda proativa do Poder Judiciário, a qual visa somar às ações estritamente judiciais um trabalho social. “A população precisa desses serviços e nós não podemos de forma alguma nos limitar às decisões e à coisa hermética”, destacou o magistrado.

Registros
A iniciativa busca aproveitar os 7.324 cartórios com competência para registro civil do país, existentes em muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia.

A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por sua vez, vai localizar e intimar o suposto pai para que se manifeste quanto à paternidade, ou tomar as providências necessárias para dar início à ação investigatória.

Caso o reconhecimento espontâneo seja feito com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde o filho foi registrado, a família poderá obter na hora o novo documento.


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