Penitenciária João Chaves está de berçário renovado

Obra adequou duas celas para receber mães apenadas e seus bebês até os seis meses de vida.

Redação,
O berçário do Complexo Penal Dr João Chaves - Pavilhão Feminino passou por uma reforma integral e a obra foi entregue concluída, nesta quinta-feira (8), pela Secretaria de Estado de Justiça e da Cidadania (Sejuc). Duas celas foram reformadas para abrigar as mãe e as crianças adequando a penitenciária a nova lei nº. 11.942/09.

“As mulheres presas e seus filhos recém-nascidos devem ter condições mínimas de assistência. A partir de agora vamos oferecer um ambiente mais adequado e humano, levando a essas mães e crianças condições de conviverem juntos", esclareceu o secretário de Justiça Thiago Cortez. A nova instalação garante um espaço apropriado para atender as necessidades das presas gestantes, mães e dos bebês, de até seis meses.

De acordo com a lei nº. 11.942/09, os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de berçário, onde as custodiadas possam cuidar de seus filhos e amamentá-los até os seis meses de idade.

A obra é fruto de um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça e Ministério Público com a Sejuc. "A governadora Rosalba Ciarlini já solicitou ao Governo Federal a construção de um presídio feminino", esclareceu secretário de Justiça Thiago Cortez.


A+ A-