Tribunal de Justiça julga prescrição de concurso para PM até outubro

O procurador geral do Estado, Miguel Josino, se reunirá ainda na manhã de hoje (24) com representantes dos concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, para tratar sobre a prescrição do concurso. O encontro será no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN).

De acordo com Josino, o Ministério Público (MP) entrou com uma ação, para que a Justiça declare que o concurso em questão está prescrito desde o dia 10 de janeiro deste ano e aqueles que passaram no processo seletivo buscam a convocação.

“O relator do processo é o desembargador Amílcar Maia e vim ao TJ conversar com ele, na intenção de saber quando esse processo será julgado. Acontece que a governadora depende dessa decisão para poder convocá-los”, explica.

O procurador conta ter sido informado de que o processo deverá entrar em pauta no TJ durante o mês de setembro ou de outubro e não é possível prever se a decisão será favorável aos concursados. “O julgamento não depende da Procuradoria, nem da governadora. Essa decisão agora depende exclusivamente da Justiça”, ressalta.