Amanda Gurgel vai a Brasília discutir com o MEC crise na educação de Natal

Vereadora tem audiência com o Ministério para tratar de problemas como falta de verbas e de vagas na educação infantil.

Gerlane Lima, com informações da Assessoria,

amanda_gurgel_mA professora e vereadora Amanda Gurgel (PSTU) estará em Brasília nesta quarta-feira (24) para uma audiência no Ministério da Educação (MEC). Às 15 horas, a vereadora se reúne com o Assessor Especial do MEC, Rolf Hackbart, para tratar dos problemas da educação pública em Natal.

Na reunião, a vereadora irá apresentar ao MEC a dívida da Prefeitura de Natal com a pasta da Educação, de R$ 151,9 milhões, referente aos anos de 2011 e 2012. A dívida, que chegou a ser cobrada pela Promotora da Educação na gestão Micarla, refere-se ao valor que não foi investido, deixando de aplicar os 30% dos impostos e transferências, como previsto na Lei 5650/2005. Amanda Gurgel apresentará documento da Prefeitura que comprova o saldo a pagar e pedir que o MEC se posicione sobre o assunto.

Amanda também abordará o alarmante déficit de vagas na Educação Infantil de Natal. Dados do próprio MEC, como as matrículas no censo escolar de 2012, apontam que naquele ano havia um déficit de 36.388 vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede municipal. A prefeitura, em sua gestão anterior, havia calculado esse déficit em 39.752, apenas de 0 a 3 anos, em 2010.

A vereadora Amanda Gurgel vai defender a construção de creches e escolas e pedir informações sobre os repasses e programas federais para construção de novas unidades.

A professora ainda pretende discutir o valor da merenda destinado pelo governo federal para cada criança e a contrapartida dos municípios e debater o valor atual do custo-aluno estabelecido pelo MEC.

Marcha a Brasília

Nesta quarta-feira (24), sindicatos, estudantes e movimentos populares de todo o país vão a Brasília protestar contra a política econômica do governo Dilma. Vereadora em Natal pelo PSTU, a professora Amanda Gurgel irá se somar aos mais de 20 mil manifestantes esperados na marcha, que ocorrerá pela manhã.

Para a Central Sindical e Popular – Conlutas, uma das organizadoras, a política econômica do governo federal tem priorizado as grandes empresas e bancos e o pagamento da dívida pública. A marcha denunciará o projeto que prevê mudanças nas relações trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial, que permite a retirada de direitos dos trabalhadores garantidos na legislação.

A marcha ainda vai exigir a saída do deputado federal Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Tags: Amanda Gurgel MEC Ministério da Educação
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