Carlos Eduardo promete criação de Secretaria Estadual de Cultura

Ele estima que assim, pela primeira vez, o setor terá orçamento próprio.

Melina França,
Foto: Divulgação
O candidato ao Governo Carlos Eduardo (PDT) prometeu, durante o “Cultura em Debate”, realizado ontem (8) à noite, na Casa da Ribeira, a criação de uma Secretaria de Cultura dissociada da já existente Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A justificativa apresentada para tanto foi de que a Seec serve apenas à educação, e não possui nenhum projeto ou investimento cultural efetivo.

Assim, a classe artística sobrevive às custas da Fundação José Augusto (FJA), que, de acordo com o candidato, precisa de uma reestruturação em seu modus operandi. Segundo ele, o responsável pela gerência dos órgãos – FJA e secretaria – deve ser eleito pela própria comunidade artística. O mesmo, explica, aconteceu com a Capitania das Artes (Funcarte), que, durante seu mandato na Prefeitura de Natal, teve à frente o pesquisador Dácio Galvão.

Carlos Eduardo defendeu ainda uma reestruturação da FJA, uma vez que 80% do orçamento destinado à fundação é comprometido com gasto de pessoal. Quanto à dotação orçamentária, o pedetista falou que regulamentaria o Fundo Estadual de Cultura, embora não tenha determinado valores para o investimento.

Ao contrário dele, a democrata Rosalba Ciarlini estipulou o repasse de 1% da arrecadação do ICMS - Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços – para o fundo. Ela, contudo, não se mostrou favorável à criação da Secretaria de Cultura, e disse que o problema da FJA não era a fundação em si, mas sua administração.

Carlos Eduardo prometeu também ampliar o valor da renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura, que hoje é responsável pela arrecadação de aproximadamente R$ 4 milhões. “A cultura hoje vive mais de concessões governamentais do que de outras fontes. Com a Secretaria, finalmente o setor terá orçamento próprio”, argumentou. O candidato também leu trecho de carta de compromisso em relação à cultura, onde constavam outras propostas.

Ele comentou ainda sobre a criação de um Plano de Cultura, que seria redigido pelos próprios artistas. “Nunca tivemos políticas públicas voltadas para esta área, e é por isso que temos que começar do começo”, disse. Questionado sobre por que não criou uma Secretaria Municipal de Cultura durante sua gestão como prefeito, no entanto, Carlos Eduardo explicou que as prioridades eram outras e terminou não havendo tempo para a criação do órgão. A justificativa, ao que parece, não convenceu.

Ele aproveitou para elencar os investimentos realizados durante seu mandato na administração municipal, a exemplo do Encontro Natalense de Escritores (ENE), da reestruturação da Funcarte, do Goiamun Audiovisual e da construção do Museu de Cultura Popular, localizado no bairro da Ribeira.

O momento cômico do debate se deu quando foi perguntado aos candidatos sobre o destino da Revista Preá, publicação cultural da FJA. A primeira a responder sobre a questão foi Rosalba Ciarlini, que se saiu com um “o que for bom será mantido, e o que não, será extinto”. Logo em seguida foi a vez de Carlos Eduardo, que também foi evasivo.

O “Cultura em Debate” aconteceu na noite de ontem (8), na Casa da Ribeira, sob a organização da revista cultural eletrônica Catorze e do Núcleo de Jovens Artistas. Esta foi a primeira vez em que o tema foi debatido com exclusividade pelos candidatos ao governo. Foram convidados os governadoráveis Rosalba Ciarlini (DEM), Carlos Eduardo (PDT) e Iberê Ferreira de Souza (PSB). Este último, no entanto, não compareceu, tendo preferido participar de um encontro com jovens realizado no cerimonial Versailles.
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