Projeto de lei pode estimular a produção literária dos brasileiros

Programa de Apoio a Novos Escritores Brasileiros (Paineb) foi criado pelo deputado João Paulo Lime (PT-PE) e são poucos que sabem de sua existência.

Lara Paiva,
Divulgação
Escritor Thiago Jefferson Galdino.
Thiago Jefferson Galdino é de Mossoró, tem 18 anos, e sua vida sempre foi “matando um leão por dia”. Uma dessas etapas que ele conseguiu atingir o resultado positivo foi em escrever o livro “Suspeitas de Um Mistério”, lançado em janeiro pela editora carioca Multifoco. De acordo com Thiago, a obra surgiu após ter lido um dos livros do escritor estadunidense Mark Twain.

Depois de ir a várias editoras, ele conseguiu encontrar uma que pudesse registrar o ISBN (International Standard Book Number) e se responsabilizasse pela capa e diagramação. Entretanto, ele poderia evitar tudo isso, caso um projeto de lei fosse aprovado pela Câmara dos Deputados.

O projeto PL 3199/2012 pretende criar o Programa de Apoio a Novos Escritores Brasileiros (Paineb), o objetivo é estimular novos talentos literários a desenvolverem, divulgarem e publicarem os próprios trabalhos. O criador do projeto foi o deputado pernambucano João Paulo Lima (PT). Poucos escritores sabem da existência do projeto, pois não foi amplamente divulgado pela mídia.

“Beneficiará a nova geração de escritores, pois sabemos o quanto é difícil se engajar no meio literário, já que faltam oportunidades e existem milhões de barreiras. Muitas editoras, que visam lucros, buscam apenas autores já best-sellers, e textos excelentes de escritores inéditos permanecem desconhecidos, já que a única solução frente ao problema seria uma publicação independente, mas os custos são altos”, disse Thiago Jefferson Galdino.

Agência Câmara
Deputado João Paulo Lima (PT-PE) é o criador do projeto de lei que possa criar a Paineb.

De acordo com o texto, serão considerados novos escritores: aqueles que não tiverem mais de três livros publicados e possuem pelo menos um trabalho concluído e ainda não publicado. O autor precisa se inscrever no programa para receber os benefícios.

“Novo escritor, em minha opinião, é aquele que embora possua algumas obras publicadas, ainda vive no anonimato e não tem repercussão. Porém, acredito que depois de três livros publicados o autor já possua uma legião de leitores favorável”, comentou Galdino.

Serão contempladas as pessoas que tiverem uma obra original, inédita, for realmente do escritor inscrito no Paineb, além de ter um registro no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional e que não esteja vinculado em alguma editora.

Além de financiar todas as etapas para fazer a obra, o Paineb tem a intenção de divulgar eventos, tais como palestras a novos escritores e visitas às escolas públicas como forma de estimular o acesso dos jovens à leitura. O programa também poderá fornecer prêmios.

A lei prevê que a União só irá beneficiar os escritores que comprovarem renda até de um ou dois salários mínimos e terem um certificado do escritório dos Direitos Autorais da Biblioteca Nacional.

A PL 3199/2012 também pretende facultar às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto aos trabalhos desenvolvidos por novos escritores.

Agora, através de incentivos fiscais, as editoras, agências literárias e pessoas físicas ou jurídicas de finalidade similar poderão deduzir do imposto de renda devido, sob a forma de patrocínio ou doação, as quantias efetivamente despendidas com a publicação de novos autores. O valor máximo das deduções será fixado anualmente com base em um percentual da renda tributável.

Para o escritor potiguar, Marcos Monjardim, o Paineb será uma ferramenta para aqueles escritores que estão iniciando e não conseguem acesso às editoras, nem têm recursos próprios para se publicar. Para Monjardim, isso é um avanço, mas que não resolve a problemática da divulgação.

Lara Paiva
Os escritores Leonardo Barros e Marcos Monjardim.

Já o escritor Leonardo Barros não acredita muito no projeto de lei, ele diz que tem alguns pontos da lei dos quais discorda. “O que eu acho que não deve existir é essa divisão entre desconhecidos e os já publicados. Achei um absurdo à necessidade de comprovação de renda”, disse o escritor. “O processo de fomento cultural no Brasil é, e sempre será burocrático”, adiciona.

O estudante de letras e blogueiro, Felipo Bellini, tem uma opinião contrária a de Leonardo. Ele acredita que ajudará no mercado de livros, visto que a leitura ainda não é muito valorizada no país. “Isso vai gerar uma nova dinâmica no mercado editorial criativo, uma vez que a produção de conteúdo ficcional e não ficcional terá oportunidade de sair da redoma de editores, escritores e amigos de escritores e editores já publicados”, argumentou.

Todos os entrevistados citados acreditam que a futura lei precisa de melhorias. Uma delas é a forma de como esses livros são divulgados, já que é uma etapa bastante difícil quando vai se produzir uma obra. “Não adianta nada incentivar a publicação, se não facilitar a distribuição”, disse Leonardo Barros.

Para Thiago Jefferson, o que falta para que os autores brasileiros divulguem os seus livros é o patrocínio do governo à produção. “Falta uma conscientização por parte do governo, com projetos e palestras destinadas a este fim. Ativistas culturais têm feito esse tipo de tarefa frequentemente, mas sem a ajuda dos nossos representantes fica difícil atingir os objetivos”, disse.

Leonardo Barros acredita que existam outras formas de divulgar o livro, como o uso das mídias sociais. “Divulgar não é difícil, principalmente depois das redes sociais. A mídia também tende a noticiar as pequenas produções. Basta que o autor faça a sua parte. O grande entrave para a publicação independente é, na verdade, a distribuição, que hoje é controlada por três redes de livrarias. E a motivação delas é o lucro e não na parte cultural”, disse Barros.

Tentamos falar com o deputado João Paulo Lima, criador do projeto, mas não obtivemos êxito. Hoje, o projeto está aguardando o parecer na Comissão de Educação e Leitura.

Para quem não sabe o que é ISBN, isso funciona como se fosse um Registro Geral (RG) de um livro, são dados numéricos. Foi Criado em 1967 e oficializado como norma internacional em 1972. Já para você obter um registro de direitos autorais, precisa-se ir ao escritório que tenha autorização da Biblioteca Nacional. Em Natal, um dos escritórios se encontra na Biblioteca Câmara Cascudos.

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