Rosalba Ciarlini promete repasse de 1% do ICMS para Fundo de Cultura

Segundo a democrata, quantia somada gira em torno de R$ 30 milhões anuais.

Melina França,
Foto: Divulgação
No “Cultura em Debate”, realizado ontem (8) à noite, na Casa da Ribeira, a candidata ao Governo do Estado Rosalba Ciarlini (DEM) prometeu o repasse de 1% do ICMS - Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços – para um Fundo Estadual de Cultura.

A quantia, segundo a democrata, giraria em torno de R$ 30 milhões anuais, e não implicaria na extinção da Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura. Ela também afirmou que a verba não seria utilizada para pagamento de pessoal, razão de 80% dos gastos da Fundação José Augusto (FJA) atualmente.

“Vou investir sete vezes mais do que aquele aplicado pela atual gestão, que disponibiliza R$ 4 milhões em renúncia fiscal da Lei Câmara Cascudo”, argumentou. Este foi o valor defendido pela candidata como dotação orçamentária para a Cultura. Ela lembrou ainda, durante sua fala, dos eventos realizados em Mossoró, de onde foi prefeita.
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“Poucas pessoas poderiam imaginar que um município pequeno poderia sediar um evento das proporções do Mossoró Cidade Junina”. Questionada sobre a diferença entre políticas culturais efetivas e políticas de eventos, a democrata disse que, por trás dos panos dos eventos, existe toda uma “série de investimentos que dão sustentabilidade às festas”.

Rosalba falou ainda sobre a criação de um calendário de eventos que contemple diferentes expressões artísticas. Ela não soube precisar, no entanto, quais seriam as ações que serviriam de sustentáculo para os eventos. Quanto à associação entre cultura e educação, suas propostas giraram em torno de ampliar o público espectador e incentivar a produção cultural dentro das próprias escolas.

Em contraponto a proposta defendida por Carlos Eduardo (PDT), Rosalba não se mostrou a favor da criação de uma Secretaria Estadual de Cultura dissociada da já existente Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec). A separação, defendeu o candidato do PDT, se daria porque a Seec não possui nenhuma política voltada especificamente para o setor cultural. Enquanto isso, os projetos culturais dependem da FJA.

Quanto à Fundação José Augusto, Rosalba afirmou que o problema não é ela em si, mas sua gerência. Ela prometeu, por fim, que daria um rumo à administração do órgão, bem como às 45 Casas de Cultura do estado, que se encontram em estado de abandono e financeiramente falidas.
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O momento cômico do debate se deu quando foi perguntado aos candidatos sobre o destino da Revista Preá, publicação cultural da FJA. A primeira a responder sobre a questão foi Rosalba Ciarlini, que se saiu com um “o que for bom será mantido, e o que não, será extinto”.

Apesar das promessas, os investimentos em cultura da candidata, quando à frente da Prefeitura de Mossoró, foram mínimos. Isto, com exceção da verba destinada a grandes eventos, como o Mossoró Cidade Junina.

O “Cultura em Debate” aconteceu na noite de ontem (8), na Casa da Ribeira, sob a organização da revista cultural eletrônica Catorze e do Núcleo de Jovens Artistas. Esta foi a primeira vez em que o tema foi debatido com exclusividade pelos candidatos ao governo. Foram convidados os governadoráveis Rosalba Ciarlini (DEM), Carlos Eduardo (PDT) e Iberê Ferreira de Souza (PSB). Este último, no entanto, não compareceu, tendo preferido participar de um encontro com jovens realizado no cerimonial Versailles.
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