Congresso Nacional

Nova legislação amplia o grau de formação profissional da categoria e dá segurança jurídica aos profissionais da área.

Valor de cada sessão na Câmara dos Deputados ou no Senado varia entre R$ 1,2 mil e R$ 1,6 mil.

Medida faz parte dos projetos apreciados por conta do Dia Internacional da Mulher.

Decreto vale até o dia 31 de dezembro e Congresso fica impedido de alterar a Constituição neste período.

Quatro trechos da norma haviam sido vetados pelo presidente Michel Temer, no final de 2017.

Parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do FPM.

Há atualmente 97 projetos do tipo prontos para ser votados em plenário, último passo da tramitação de proposições legislativas.

CPMI investigar as transações nos anos de 2007 e 2016 que “geraram prejuízos ao interesse público”.

Entre os itens a serem analisados, está o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

Valor inclui débitos que deputados e senadores têm como pessoa física e endividamento de suas empresas.

Congresso Nacional aprovou suplementação de R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal.

Texto mantém meta fiscal definida pelo governo, com déficit primário de R$ 131,3 bilhões.

Oposição diz que vai obstruir votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Congresso Nacional.

Congresso deve votar também crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para que a PF retome a impressão de passaportes.

Planilha entregue pela empresa mostra todos os 166 deputados e os 28 senadores que receberam dinheiro durante a campanha de 2014.

Principais questionamentos são a idade mínima unificada de 65 anos e os 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral.

Projeto terá que ser lido no plenário do Congresso e encaminhado à Comissão Mista de Orçamento da Casa para análise.

Durante palestra, deputado disse que foi a um quilombo e que o "afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas".

Proposta limita aplicativos como o Uber, que concorrem com os serviços de táxi.

Parlamentares receiam impopularidade com eleitores em período próximo das eleições.