Obras da refinaria Clara Camarão deverão começar em agosto

Petrobras e Governo do Estado pretendem assinar em fevereiro o Termo de Compromisso que estabelece as condições para a instalação da refinaria

Karla Larissa,
Gabriela Duarte
As obras de instalação da Unidade de Gasolina de Guamaré deverão começar até agosto. Com a UGG, o Pólo de Guamaré passa a se tornar Refinaria Clara Camarão. Depois do protocolo de intenções, assinado pelo presidente Lula em setembro de 2008, a Petrobras e o Governo do Estado estão preparando um Termo de Compromisso que deverá ser assinado agora em fevereiro e estabelecerá as condições para instalação da refinaria.

O Termo de Compromisso define as condições de infraestrutura, licenciamento ambiental e benefícios fiscais necessários para a obra. A Petrobras se comprometerá com toda a construção, enquanto o Estado dará apoio à empresa no licenciamento ambiental e concessão de benefícios tributários. Os recursos para a obra estão garantidos no novo Plano Estratégico da Petrobras (2009-2013), que foi anunciado esta semana.

Assinado o Termo de Compromisso, a Petrobras dará início à execução do cronograma inicial do projeto da Unidade de Gasolina. Até março deverá ser feita a conclusão do projeto básico e, em maio, a emissão de licenças e instalações das unidades de produção e do terminal aquaviário.

Após o início da construção, em agosto deste ano, a Unidade de Gasolina de Guamaré deverá entrar em operação até agosto de 2010 com formulação de gasolina e dezembro de 2010 com especificação de óleo diesel.

"Desde setembro do ano passado que estamos conversando sobre o Termo de Compromisso, definindo as obrigações da Petrobras e do Estado", explica o secretário estadual de Energia, Jean-Paul Prates, que na semana passada esteve com a equipe gerencial e técnica da Diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras, finalizando a minuta.

Segundo o secretário, o Termo também estabelece outros compromissos futuros da Petrobras, como análise de viabilidade econômica relativa ao aproveitamento da glicerina para implantação de um pólo gliceroquímico que reutilizaria a glicerina gerada pelas quatro plantas de biodiesel da Petrobras na região Nordeste, para fabricar biogasolina, aditivos, fluidos de perfuração, base para tintas, vernizes, fármacos, cosméticos, conservantes e detergentes.

Outro compromisso seria a instalação de uma unidade industrial de fertilizantes e a remoção da tancagem de Santos Reis.

Prates explica que outros termos deverão ser assinados com a Petrobras para acertar outros compromissos. Segundo ele, as conversas agora serão divididas em cada unidade da Petrobras.

"Temos outros projetos que estão sendo conversados e que devemos assinar termos de compromisso ainda este ano com relação a políticas de integração do gás, expansão de parques eólicos e um projeto pioneiro de geração de energia termosolar", adianta.

Refinaria
A refinaria Clara Camarão vai transformar o Rio Grande do Norte no único estado do país com auto-suficiência na produção de todos os tipos de combustíveis derivados do petróleo.

O mercado do estado consome, mensalmente, 22,6 milhões de litros de gasolina. A produção diária de 4.500 barris de gasolina tornará o estado autossuficiente.
A implantação da Unidade de Gasolina custará cerca de R$ 650 milhões e deverá gerar 1.000 empregos diretos.

Em agosto de 2010, a refinaria passará a produzir gasolina e diesel com qualidade internacional. Hoje, já são produzidos no Pólo de Guamaré óleo diesel, querosene de aviação, gás natural, biodiesel e GLP (gás de cozinha).
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