Plenário tira de pauta projeto sobre contratos do pré-sal

O Plenário retirou de pauta o Projeto de Lei 5938/09 cria o regime de partilha de produção a ser aplicado nos contratos de exploração do petróleo do pré-sal.

No momento, está em debate requerimento que pede a retirada de pauta do PL 5940/09, que cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza, de enfrentamento das mudanças climáticas e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.