Choque de gestão depende da reforma, afirma Faustino

Ele inaugura uma nova função na Prefeitura de Natal. João Faustino é o gerente da administração de Micarla de Sousa. Peesedebista de carteirinha, o ex-secretário geral de Fernando Henrique Cardoso e fiel seguidor de José Serra coloca a marca do PSDB na gestão da Borboleta.

Nasemana - A Secretaria de Articulação e Integração de Natal é uma das novidades da administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Qual é o papel do senhor no governo municipal?
João Faustino - A secretaria, na verdade, ainda será criada e integra a proposta de Reforma Administrativa da prefeita Micarla de Sousa. É bom que se entenda que essa reforma tenta moldar a administração municipal ao perfil de quem aderir. Consequentemente existe uma prefeita que foi eleita pela população de Natal numa eleição consagradora. Essa vitória decorreu de compromissos que foram assumidos pela vencedora com a população e esses compromissos precisam ser saldados. Como? Através de ações de governo, daí a reforma administrativa que tende a adaptar a dinâmica da administração municipal a uma proposta de governo. Nós poderíamos continuar com a mesma estrutura, mas ela tinha o perfil, a dinâmica da administração anterior, que era diferente da atual. Dentro deste contexto há uma proposta de extinção de algumas secretarias e a criação de outras. Por exemplo, a proposta da Secretaria de Governo, que ficará sob minha responsabilidade e, que terá a função, primeiro, de estabelecer um compromisso entre a prefeitura e a sociedade através dos diversos segmentos; segundo, de integrar o próprio governo; e, por último, tem o objetivo de desenvolver a articulação política com os poderes Legislativo e Executivo, no plano local e nacional.

Nasemana - Quanto a esse relacionamento político com os outros poderes, o senhor esperava que a prefeita iniciasse a sua gestão em posição tão confortável?
JF - Eu acho que ela começou bem. Não haverá ninguém nesta cidade que poderá dizer que tal vereador apoiou Micarla em troca de alguma coisa. Nós nos preocupamos, primeiro, em formar a base e depois uma reciprocidade política dessa Casa com a administração municipal. Esse foi o primeiro passo e começou bem. Começaria mal se um vereador que viesse apoiar a prefeita quisesse alguma coisa em troca. Mas isso não aconteceu, nem vai acontecer. Queremos o apoio de uma bancada sólida e absolutamente confiável e oferecer a esta bancada o prestígio político que ela merece dentro da administração municipal. Esta base hoje está consolidada. De 21 vereadores, 17 apoiam a prefeita.

Nasemana - E no plano nacional?
JF - Essa relação se dará, primeiramente através dos partidos que a apoiaram e alguns desses integram a base do Governo Federal. O Ministério das Cidades é ocupado pelo mesmo partido do vice-prefeito de Natal. Tem o partido do deputado João Maia, o PR, e o PMDB, que veio apoiar a prefeita e apoia o Governo Federal, inclusive em espaços importantíssimos na estrutura do poder central, com o presidente da Câmara dos Deputados, com um líder da bancada na Casa. Depois, através dos projetos encaminhados, porque hoje eu entendo e tenho percebido isso em determinadas áreas do governo federal: a parte política é preponderante, mas na mesma dimensão de valor está o projeto que se pretende executar. Um exemplo. O governo federal deseja resolver o problema das cheias reincidentes, são áreas que sofrem repetidas vezes com problemas de enchentes. Em Natal nós temos várias áreas com problemas desta natureza e por que o governo quer resolver? Porque o custo da solução é menor do que o da assistência. Na hora em que há uma enchente que invade centenas de casas, desemprega pessoas, coloca elas na rua. É muito mais barato resolver o problema da inundação com a drenagem do que pagar indenização todos os anos, pois praticamente todo ano o problema da enchente se repete. Então, na hora em que você tem um projeto bem elaborado nós vamos ter a possibilidade de obter recursos para resolver este tipo de problema.

Nasemana - Na campanha foi muito usado o discurso de que, por ter sido apoiada pelo DEM, a prefeita Micarla teria dificuldade de obter recursos do governo federal. O senhor acredita que o presidente Lula dificultará essa liberação?
JF - Não acredito. Nós estamos em um Brasil que se renova e diria também que há uma reestruturação da conduta política. A gente percebe que há um amadurecimento. E essas posições políticas de retaliação pertencem a um quadro do passado. Hoje quem está à frente do serviço público tem que ter em mente que o primordial é atender à população. Não importa qual o partido político. Eu venho de uma escola, de Fernando Henrique Cardoso, fui ministro desse governo e secretário de José Serra, hoje governador de São Paulo. Então eu aprendi que o importante é a ação administrativa em favor da população. O resultado político vem por essa ação. Eu lembro bem no governo José Serra. Todos os deputados de todos os partidos eram atendidos quando vinham buscar soluções para a população, fossem do PSB do PT, partido que se opunham à administração estadual.

Nasemana - Mas o senhor percebe isso no Governo Lula?
JF - Sim, eu acho que o Governo Lula representa alguns avanços, inclusive nesse atendimento político indiscriminado para todas as regiões.

Nasemana - Essa gestão está próxima de completar dois meses. Qual a avaliação das primeiras ações?
JF - Nós fizemos uma agenda para os primeiros 100 dias. Eu diria que 70% dessa agenda já está concluída. Nós selecionamos 28 itens considerados prioritários. Eu começaria pela criação do quadro de gestores públicos. Considero esta a mais inovadora e já foi aprovada. O que é isso? É a criação de uma carreira de profissionais altamente qualificados que serão selecionados por concurso público e integrarão um quadro técnico. Esses técnicos vão administrar os projetos estruturantes da cidade. Por exemplo, a drenagem do bairro de Capim Macio. Saiu prefeito, saiu secretário de obras, as informações sobre aquele projeto desapareceram, tinha as informações macro, mas não de detalhes, isso ocorreu porque não havia gestor para aquele projeto. Então nós criamos um quadro de profissionais que vai permanecer. O edital do concurso deve está saindo por esses dias. A outra meta é habilitar Natal para ser sede da Copa do Mundo de 2014. Fizemos isso nos primeiros dias. Havia uma providência urgentíssima, que era isentar a Fifa do imposto sobre serviços no decorrer do processo de instalação de toda a estrutura da Copa e durante a sua execução. Além disso, tomamos medidas que evitassem enchentes como limpeza de galerias, recondicionamento de máquinas de captação de água de lagoas e isso foi feito rapidamente, de forma que tivemos um dilúvio em Natal e as consequências não foram tão perceptíveis quanto no passado. Na limpeza pública, num final de semana foram retiradas 90 toneladas de lixo das ruas. Reconstruímos os equipamentos esportivos, a preparação do ano letivo, a propaganda de combate e prevenção à dengue, a propaganda estimulando o pagamento do IPTU, tanto que nós tivemos uma arrecadação de parcela única 10% maior do que no ano passado.

Nasemana - Mas esse é o choque de gestão?
JF - Não. Esses são os 30 dias. Choque de gestão são os quatro anos. Por exemplo, a criação do quadro de gestores públicos é choque de gestão. A criação da Secretaria de Governo, eu considero choque de gestão porque nela você vai ter todo o desenvolvimento da governança local. Nós vamos substituir aquela política comunitária e clientelista dos líderes comunitários por uma ação que se caracterizará pela governança local: a população dizendo o que é prioritário e o governo atuando em razão dessas prioridades. Isso é choque de gestão e está dentro dos 100 dias. São 28 itens que estão em execução. Nenhum deixou de ser desenvolvido.

Nasemana - E o que ainda está faltando?
JF - A reforma administrativa. Mas eu vou voltar: a instituição do pregão eletrônico já foi feita. Hoje, qualquer licitação que a prefeitura fizer será eletronicamente para o Brasil inteiro através da informática. Além disso, a agenda de preços mínimos já foi feita. Se eu quiser comprar um computador, já vou direto naquele que for mais barato. Isso é choque de gestão, porque a torna mais eficiente, mas ágil, mais rápida. Agora, é bom lembrar uma coisa: Natal não é fácil de ser administrada. É uma cidade que em 15 anos duplicou a população. É como se você colocasse uma outra cidade no mesmo espaço físico. Imagine o que isso significa em termos de pressão da população por escola, hospital, vias pavimentadas, saneamento, transportes coletivos. Eu não me lembro de nenhuma alteração, exceto pela ponte do Rio Potengi (Ponte Newton Navarro), que do ponto de vista de trânsito não resolveu dentro da dimensão que se desejava, porque os acessos não foram construídos, o acesso à BR 101 não foi feito. Quer dizer, uma série de limitações continuaram as mesmas.

Nasemana - Recentemente o ex-prefeito Carlos Eduardo disse que Micarla de Sousa ainda não teria conseguido colocar a sua cara na administração. O senhor acredita que houve precipitação ou já é uma repercussão do que vem sendo feito?
JF - A prefeita, na sua mensagem, disse que não tocaria mais no tema da administração passada e que a única coisa que valeria seriam as estatísticas e as obras para serem concluídas. Agora, eu acho uma discussão estéril. A cidade tem outras prioridades. Há tantos desafios, tantos problemas que não cabe mais se discutir se foi fulano ou sicrano, se a contabilidade está certa ou errada. Há órgãos que cuidam disso: quem cuida das contas é o Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria do Município, o Ministério Público. Essa discussão não cabe mais na gestão Micarla, ela deu um ponto final nesse assunto e eu acho que esse tipo de procedimento não leva a lugar nenhum.

Nasemana - A participação de João Faustino na administração de Micarla tem o olhar do senhor ou do PSDB?
JF - Eu diria que o partido tem todo o interesse em ajudar numa administração que se inicia numa cidade com a dimensão e a importância de Natal. Mas eu diria que minha presença foi mais pessoal: não houve nenhuma consulta partidária ou decisão de partido. Acho que Micarla quis fazer retornar pessoas que pudessem contribuir com a cidade. Foi com esse intuito que ela trouxe uma Diana Motta, que foi secretária de Administração e Urbanismo do Distrito Federal, uma pessoa que tem o título de doutora em Urbanismo, é professora da UnB (Universidade de Brasília) e se dedicou a vida inteira ao urbanismo. Trouxe também Augusto Carlos Viveiros, uma pessoa muito experiente, com um currículo excepcional, ex-deputado, uma presença muito forte em Brasília. Foi assim que ela trouxe o secretário de Tributação, Carlos Guedes, ex-diretor do Banco Mundial, um homem da maior categoria técnica. Dentro dessa mesma percepção, ela me convenceu a voltar para Natal.

Nasemana - Antes de assumir a prefeitura, Micarla visitou várias gestões do PSDB...
JF - Ela visitou o que o Brasil tem de melhor. Visitou Beto Richa em Curitiba, onde se faz uma gestão excelente; depois foi a Minas Gerais, com Aécio Neves, onde se faz uma administração brilhante; depois a São Paulo, que hoje é onde se tem o melhor modelo de gestão pública do Brasil. Convivi intensamente com o governo daquela cidade e vejo que essa é uma característica do (governador) José Serra. Ele foi o melhor ministro da Saúde, um grande prefeito de São Paulo e hoje é um grande governador. Acho que o Brasil só conseguiu implantar uma boa estrutura de saúde pública e fazer essa estrutura ficar funcional e eficiente no período em que José Serra foi ministro.

Nasemana - O senhor não se arrepende de deixá-lo justamente quando ele está prestes a se candidatar à presidência da República?
JF - Eu ficaria com problema de consciência se não aceitasse o convite. A minha presença aqui pode não ser duradora. Pretendo ficar durante toda a gestão de Micarla, mas posso também ser convocado para outras tarefas. Eu queria dar uma contribuição a Natal nesse momento. É um momento de muita vontade de fazer. Micarla cada vez me surpreende mais para melhor. A percepção que eu tenho dela é que se aperfeiçoa a cada dia. Porque ela tem uma capacidade enorme de decidir, ela tem uma percepção do que quer. Ela luta pelas causas que defende e podem ficar certos de que fará uma grande administração em favor dessa cidade.

Nasemana - A oposição gosta muito de dizer que a administração de Micarla será comandada pelo DEM. Mas, levando em conta as visitas que ela fez aos prefeitos e governadores do PSDB, outros já dizem que a gestão será uma repercussão do que é o PSDB pelo país. Qual será a cara da administração de Micarla, o DEM ou o PSDB?
JF - Vai ser a cara do que existe de melhor do Brasil. Como o PSDB tem maior número de prefeituras de capitais e tem alguns exemplos de ações administrativas eficientes, acho que ela poderá utilizar o que de bom existe do meu partido.

*Matéria publicada no jornal Nasemana - Edição 48 - de 21 a 27 de fevereiro de 2009