Faça chuva, faça sol, ele continua servindo

Após deixar a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Semov), que comandou por ininterruptos 20 anos, o engenheiro civil Damião Pita, 65, não conseguiu ficar muito tempo longe da administração pública.

No início desse mês, ele foi convidado pela governadora Wilma de Faria para cuidar da Companhia Estadual de Habitação, órgão responsável pelos projetos de moradia em todo o Rio Grande do Norte. Nessa entrevista, ele fala sobre esse novo desafio.

Nasemana - Quais os projetos e prioridades do senhor à frente da Companhia de Habitação? Há uma meta a ser alcançada?
Damião Pita - Temos alguns programas já em andamento, como o projeto Pró-moradia, que está sendo desenvolvido em 138 municípios do Rio Grande do Norte. Ele prevê a construção de casas, melhorias habitacionais e construção de unidades sanitárias. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, do Governo do Estado.

Nasemana - O senhor considera esse um desafio maior do que o anterior, de quando estava à frente da Semov? Quais as grandes dificuldades nessa área?
DP - Sempre há uma dificuldade na questão habitacional. Um problema sério é a questão dos terrenos para construção. Temos aqueles programas que atendem isoladamente às famílias que já têm terrenos, mas quando se trata de atender a uma demanda maior, existe a necessidade de se adquirir um terreno.

É aí que mora a dificuldade. Primeiro porque o poder público, Prefeitura e Governo do Estado, não tem uma área de reserva, de estoque para se colocar um programa como o "Minha casa, minha vida". Em qualquer cidade é assim.

Nasemana - E onde buscar esses terrenos?
DP - Em Natal, estamos buscando umas áreas do Planalto para implantarmos 1.500 unidades, e em Mossoró estamos vendo uma área para implantar 500 unidades. Essas áreas que estão fechadas é para uma demanda existente do Pró-Moradia. Na Região Metropolitana, temos o Programa de Subsídio a Habitação (PHS), que inclui os municípios de Extremoz, São Gonçalo, Parnamirim e, no outro lado, Nísia Floresta, Macaíba, São José de Mipibu, Monte Alegre e Natal.

E ainda Mossoró, que foi incluída no programa. As obras serão iniciadas ainda nesse ano, negociando com as prefeituras a contrapartida de doação do terreno. O governo do Estado entra com os recursos e execução das obras.

Nasemana - Na direção do Conselho Estadual de Habitação, o senhor mantém o mesmo estilo pelo qual ficou conhecido à frente da Semov, sempre na rua acompanhando as obras?
DP - Quando cheguei aqui na Companhia de Habitação, reuni a turma toda e disse as regras. Número um e única: qualquer pessoa que chegar aqui tem que ser atendida. Não significa dizer que irá levar tudo, mas sairá com a resposta e o encaminhamento para o lugar adequado. Eu até vou com a pessoa para ser atendida em outro lugar, se necessário.

Nasemana - É um desafio maior?
DP - Eu não faço muita diferença em termos de desafio. Só faço uma observação: essa área de habitação é uma área especial. Eu conheço bem a dificuldade das pessoas. Nasci e me criei no sítio e conheço as dificuldades das famílias. Tenho consciência de que a necessidade número um de qualquer família é uma casa.

Quando você chega na favela, é gente doente, que não estuda, mas todos querem um lugar pra morar. Se fizermos uma pesquisa nesse nível, vamos chegar a uma conclusão de que antes da educação, da segurança, as pessoas querem uma moradia, um local pra viver. Então, por eu saber que a prioridade número um das famílias é uma casa, fico entusiasmado.

Nasemana - E como está a situação de moradia no Rio Grande do Norte?
DP - A situação está boa, porque além dos programas do Governo do Estado, o Pró-moradia e o PHS, temos agora o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Nasemana - Como funciona o programa do Governo Federal e o que ele prevê para o Rio Grande do Norte?
DP - Os futuros proprietários irão pagar uma prestação de R$ 50 reais, porque é voltado para os trabalhadores que ganham de 0 a 3 salários mínimos. Para o Rio Grande do Norte como um todo, serão 19 mil unidades, mas nada impede que as prefeituras do interior isoladamente possam assumir um projeto desse.

Nasemana - E quando começam as inscrições?
DP - As inscrições para o programa começam no dia 4 de maio, com prioridade, determinada pela Governadora Wilma, para os servidores públicos estaduais, sejam eles civis ou militares.

Já estamos fazendo um levantamento com os funcionários que ganham de 0 a 3 salários que trabalharam a vida inteira e não conseguiram ainda comprar um imóvel. Nós vamos cadastrar e construir um conjunto habitacional para os servidores públicos civis e militares.

Nasemana - Qual a região do Rio Grande do Norte com maior déficit habitacional?
DP - Natal é a cidade com maior déficit habitacional, com 50 mil casas. Essa grande concentração, todos já sabemos, se deve à migração de pessoas do interior em busca de trabalho. No Rio Grande do Norte todo, o déficit habitacional ultrapassa 100 mil.



Nasemana - O senhor passou 20 anos à frente da Semov, período que deu para conhecer bem os meandros de Natal. Como está a cidade?
DP - Eu falo como profissional, como conhecedor da cidade. Conheço todos os conjuntos habitacionais, como Nova Natal, Gramoré, Pajuçara, Pitimbu, Pirangi, Jiqui e não tem um conjunto desses em que eu não tenha entrado em todas as casas. E como profissional, eu ficava constrangido quando entregávamos os conjuntos, como Santarém em 1983, sem condições de moradia, sem drenagem.

Quando chovia, alagava e eu ficava muito apreensivo. E agora não. Todos eles agora são drenados e pavimentados. Até o Sarney, que era um caos, hoje em dia está drenado com o túnel que a Prefeitura fez. Tínhamos muitas favelas embaixo dos viadutos, como no baldo, e relocamos todo mundo.

O bairro do Planalto agora já tem dois acessos: um pela BR-101 e outro pela Cidade Nova. E olhe que ainda não está concluído. Quando chove, só temos problemas em algumas ruas. O fato é que foi uma melhora extraordinária. O bairro de Cidade Jardim era um caos. Hoje, é todo drenado e pavimentado.

Nasemana - Mas ainda há muitos problemas...
DP - Sim, claro. Melhoramos mas ainda precisamos melhorar muito. Eu imagino que ainda precisaremos de quatro ou cinco administrações para ficarmos numa situação aceitável na cidade.

Nasemana - E como avalia os 100 primeiros dias da atual administração e, em particular, da Semov?
DP - Eu não sei, porque não tenho contato com ninguém da Semov. Mas na transição eu entreguei pra Demétrio, que é colega meu de turma, uma folhinha de papel com duas coisas: as obras que estavam em andamento e previstas para serem concluídas esse ano. Obras grandes, como Nossa Senhora da Apresentação. E o item dois com os projetos elaborados, como Parque das Colinas, San Vale e diversos loteamentos na zona Norte.

Nasemana - A comunidade do Passo da Pátria está com um grande problema porque as chuvas destruíram o canal construído pela Prefeitura quando o senhor estava à frente da Semov. Como foi possível isso acontecer?
DP - O problema é no canal. O material usado no canal são tubulações de PVC com aneis de ferro de junção entre as peças. Vocês me perguntam: por que aquilo? Na verdade tem outras alternativas. Pensamos também em fazer de concreto, mas não tivemos condições por causa da água, do esgoto que não para.

Teria que desviar pra algum lugar, mas não tinha pra onde porque não tinha espaço. Pensamos na alternativa mais prática pra construir, mesmo com a umidade toda, uma tubulação de PVC com os aneis de ferro, material usado em todo o Brasil, por uma empresa reconhecida como a Tigre. Tudo foi acompanhado por um representante deles, que deu certificado de garantia e tudo.

De uma hora pra outra, no inverno do ano passado, fui informado que estava havendo um afundamento sobre a tubulação. Mandamos corrigir o aterro e achávamos que tivesse sido por causa da chuva, uma coisa natural. Depois eu recebi uma ligação de uma pessoa de lá dizendo que os próprios moradores estavam retirando os anéis para vender o PVC e os ferros de lá.

Nasemana - A solução é, portanto, construir uma estrutura de concreto?
DP - É, e eu li em algum lugar que agora estão pensando em fazer. Mas também pode ser uma alternativa um material metálico implantado no fundo da lagoa, uns três metros de profundidade.

Nasemana - Como está o projeto de urbanização da favela do Km-6?
DP - O Governo do Estado já está trabalhando num projeto na Mor Gouveia. Vamos ter 310 famílias beneficiadas. Já estamos trabalhando na construção de 140 unidades habitacionais, em frente à empresa Guanabara.

Nasemana - Mas isso só atende parte dos moradores. E os demais?
DP - Serão 202 casas no todo, e onde está a comunidade hoje, serão construídos duplex, com 208 famílias nos apartamentos. Estamos trabalhando para entregarmos de acordo com a condição de ocupação do conjunto. Já estamos fazendo os cadastros das pessoas que precisam do programa e acompanhando a comunidade.

Nasemana - O senhor atribui a que ou a quem tantos anos de atuação no poder público?
DP - Para falar a verdade, eu nunca tive uma convivência de amizade nem com a governadora Wilma, nem com o prefeito Aldo Tinoco, nem com Carlos Eduardo, mas aprendi um pouco com todos eles.

Eu já tinha sido convidado para ser secretario de Infraestrutura do Governo, mas na época era secretário da Semov e pedi a eles que conversassem, porque pra mim tanto faz aqui no Governo como na Prefeitura. Sempre trabalhei com esse clima, sem nenhum problema.

Além do relacionamento com os gestores da Prefeitura e do Governo, sempre trabalhei com as lideranças comunitárias, o que facilita muito meu trabalho. Eles sempre me mandam informações do que está acontecendo nos bairros de Natal.

Uma vez aconteceu de eu estar em João Pessoa, num domingo com minha família, e o líder comunitário me ligar dizendo que uma lagoa estava com problema. De lá mesmo eu liguei pra um encarregado, que resolveu o problema.