José Rufino: "É preciso sintonia com a indústria e o comércio"

De secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico do Estado, o engenheiro químico José Rufino Júnior passou à frente da pasta interinamente em outubro de 2008, após o titular, Marcelo Rosado, deixar a função alegando motivos pessoais.

Se a responsabilidade já era grande, pois Rufino continuou com as tarefas de antes, acrescidas de mais uma responsabilidade - a parte externa da secretaria -, ela só aumentou com a crise econômica internacional.

Crise que o secretário vem tentando combater com ações que possam amenizar seus efeitos. Nessa entrevista, ele fala sobre o que o Governo do Estado tem feito para ajudar a economia do RN.

Nasemana - Como foi para o senhor o desafio de assumir a secretaria interinamente como secretário-adjunto?
José Rufino - Na realidade, a função de secretário-adjunto é bem definida, porque é ele quem conduz os assuntos internos da secretaria. No momento em que a governadora pediu para que ficasse à frente da secretaria, acumulando as funções, eu apenas continuei a fazer o que já fazia antes, acrescido de mais uma responsabilidade, que é a parte externa da secretaria.

Nasemana - E qual a responsabilidade de assumir uma secretaria de desenvolvimento econômico em um momento no qual a economia mundial atravessa uma crise?
JR - Para nós da área econômica, não só a Sedec, mas também a pasta de Turismo e a de Agricultura, por exemplo, a responsabilidade é a de entender a crise e buscar ações que possam amenizar seus efeitos.

Nasemana - E o que fazer para isso?
JR - É preciso estar sempre em sintonia, seja com a área da indústria, seja com a área do comércio, porque as duas balizam as ações da secretaria. Houve, por exemplo, aquele comitê anticrise. Mas, antes mesmo, tivemos conversas com os setores produtivos para saber quais são os anseios deles. A Secretaria de Turismo se reuniu com o pessoal dela, nós com o nosso. Então já levamos (para o comitê) algumas reivindicações, que a governadora prontamente atendeu.

Nasemana - Quais, por exemplo?
JR - A questão do Proadi e a do Progás, que são incentivos importantíssimos. Houve ainda maior sensibilidade da área tributária. Basicamente foram essas as reivindicações. Naquele momento também houve um pedido por promoção comercial e estamos agora nos programando para todosos eventos de promoção comercial do Estado. O setor imobiliário, por exemplo, nos procurou e nós vamos apoiá-los nas feiras de Madri, Barcelona, Lisboa, Londres e o de fruticultura na Alemanha. Tudo este ano. Temos ainda uma parceria muito forte com o Sebrae, para incentivo a micro e pequenas empresas.

Nasemana - O senhor citou o Proadi. A governadora Wilma de Faria fala hoje em corte de gastos. Isso significa que o programa pode ser reduzido, já que representa muitas renúncias fiscais?
JR - Não acredito. É um programa possível de ser mantido e ampliado, inclusive. O pensamento da governadora é modificar os instrumentos do programa para beneficiar melhor os investidores, inclusive se adequando a outras empresas. A pequena empresa consome hoje muito pouco do Proadi.

Nasemana - Então será um nicho a ser atraído para o programa?
JR - Sim, a ideia é atrair mais empresas para o Proadi. Sem Proadi, as empresas não sobrevivem. Elas hoje estão migrando do Centro-Sul do País para cá em função dos incentivos fiscais. Estamos recebendo muitos empresários interessados em se fixar no Rio Grande do Norte.

Nasemana - E quais os números do Proadi no Estado?
JR - Ao todo, 63% dos empregos gerados são em consequência do Proadi. O programa já tem décadas e foi sendo aperfeiçoado. No governo Wilma de Faria, ele foi modificado em dois momentos. A primeira beneficiando as cooperativas, que não eram incluídas, e a segunda ampliando o prazo que era de 10 anos, prorrogável por mais cinco, para 10 anos prorrogáveis por mais 10. A gente tem 20 anos para igualar o que é oferecido no Ceará.

Nasemana - E o que isso representa em recursos?
JR - Anualmente, o Estado desembolsa algo em torno de 120 a 140 milhões de reais.

Nasemana - Ainda assim o saldo final é positivo?
JR - Sim, é positivo. O Estado abre mão de uma perspectiva de receita, algo que ainda não recebia, em troca da geração de empregos. Essa criação de empregos é o dado mais importante do Proadi. Sem ele não teríamos gerado metade dos empregos que geramos.

Nasemana - Mas há temor de que a reforma tributária nacional venha a acabar com esse tipo de programa, em nome de pôr fim à guerra de isenções entre os Estados?
JR - O Proadi é um contrato entre Estado e empresa, e esse contrato não será quebrado. As empresas têm a expectativa de ter essa isenção por 20 anos. Na pior das hipóteses, seria um fundo compensador.

Nasemana - E em termos de investimentos, o que está previsto até o final do governo?
JR - Nós temos aquelas perspectiva da Agenda do Crescimento. No setor de mineração, nós tínhamos a perspectiva de R$ 150 milhões e já passamos disso aí. No setor industrial, já realizamos 70% do que estava previsto. Somente em maio estamos com três coisas interessantes acontecendo no Estado. Na área industrial, temos a ampliação da Coteminas e também o início das atividades da Norfil, que comprou a Texita e em maio estará com todos os equipamentos funcionando. Outra empresa que estará crescendo é a Itamil, vinculada à Carbomil, que é de mineração, e que agora irá assumir a CCVA, que tinha custos de produção de cal maior do que o que ganhava pela produção, e investiu R$ 14 milhões. A CCVA tinha 22 empregos, agora em maio vai funcionar com 130 empregos diretos, até o final do ano vai chegar aos 180 e no próximo ano, a partir de maio, a 230. E lá vão fabricar, em vez de cal, o carbonato de cálcio precipitado, que é matéria prima de vários produtos, tinta, verniz, inclusive creme dental, que não tinha matéria prima no Nordeste. O faturamento, que era ínfimo, passou para R$ 60 milhões anuais. Então, estamos ganhando uma empresa em Mossoró, agora no mês de maio. Uma empresa madura, já em sua terceira geração.

Nasemana - Isso tudo pode minimizar e até reverter os números de queda no emprego no Estado, divulgados nos últimos meses?
JR - Tivemos perda de empregos no setor industrial. Tivemos alguns ajustes na AmBev, que não tem incentivo fiscal, mas que eles colocam que o problema foi no Ceará. Tem ainda a Sacoplast, que reduziu um pouco.

Nasemana - Mas esses números negativos logo serão superados?
JR - Logo não, mas eles serão superados. Eles começam a ter uma superação em outros setores.

Nasemana - Existe uma preocupação da secretaria em agregar valor aos produtos fabricados no Rio Grande do Norte, por meio dos Arranjos Produtivos Locais (APLs)?
JR - É uma preocupação nossa verticalizar a produção. O material bruto não agrega valor. Mas quando você fala em material bruto, por exemplo, fala do setor mineral. Muitas vezes você tem material bruto que leva para outro lugar para ser beneficiado, você tem produção em Ouro Branco, Currais Novos. O Estado, então, procura fomentar pequenos mineradores para que eles possam verticalizar a produção, agregando valor.

Nasemana - E outros segmentos, como o de pesca e o têxtil?
JR - O nosso segmento têxtil já agrega, porque não temos aqui a matéria prima. A gente importa a matéria e aqui verticaliza a produção. Agora, no setor de confecções, o Estado tem feito um trabalho muito bom na área de capacitação empresarial. Temos hoje duas facções no Estado, que são a Hering e a RM Nor, que estão na região do Seridó e o governo deu a essas empresas capacitação empresarial por meio de um convênio que temos com o Sebrae.

Nasemana - Os setores exportadores são os que mais sofreram mais com a queda na demanda externa. O que fazer para ajudá-los?
JR - O setor de exportações de melão, por exemplo, teve problemas com a crise internacional, é verdade. Sei que discutiram com a governadora a questão da Lei Kandir. Outra coisa que a governadora deu a eles foi a Estrada do Melão. Em uma reunião da Codern semana passada, me deram pessoalmente uma notícia muito boa, mas que não sei como não colocaram isso na imprensa, de que a partir de maio a produção de frutas do Rio Grande do Norte será maior no porto de Natal em relação a outros portos.

Nasemana - A secretaria está preocupada com a interiorização desse desenvolvimento?
JR - Com certeza. A governadora tem feito um esforço muito grande nesse sentido. Ela viabilizou a construção de galpões industrial em vários municípios, além da capacitação, do incentivo fiscal e da construção de estradas. Hoje, se você andar no Rio Grande do Norte você vê o diferencial que é a qualidade de nossas rodovias. Isso é um fato, as RNs estão todas recuperadas. Nos estados vizinhos você vê a diferença em relação ao Rio Grande do Norte. Tem também o Distrito Industrial de Caicó, que vai ser uma realidade e é compromisso da governadora.

Nasemana - De que forma o governo tem ajuado os micro e pequenos empresários?
JR - Para eles, a governadora deu uma grande ajuda. Ela elevou o teto do faturamento para 1,8 milhão de reais, saiu na frente do Brasil todinho, como parte das ações do comitê anticrise, pois era uma reivindicação. Foi um avanço muito grande, porque se você tem o Supersimples, não precisa do Proadi. Alguns que tinham o Proadi, pediram cancelamento porque era melhor o Supersimples. E também temos um convênio com o Sebrae na parte de treinamento e capacitação empresarial, através do Protec. O Sebrae faz a parte operacional e isso tem resultado em situações boas. Na apicultura, o Protec treinou 4.500 apicultores na região do Alto Oeste. Se chegamos aos 700 mil kg de mel no ano passado, isso foi uma consequência dessa capacitação. Também temos os centros tecnológicos. A governadora procurou dotar os arranjos produtivos de um instrumento que pudesse dar a esses arranjos a sua sustentabilidade. Em Currais Novos tem o CT do Queiro, em Mossoró tem o CT da Apicultura e está implantando o do agronegócio. Em Extremoz implantou o CT da Aquicultura e vamos implantar este ano ainda, em Caicó, o CT Têxtil. Iremos iniciar este ano a construção do CT Mineral, em Currais Novos.

Nasemana - E em relação às feiras de negócios?
JR - Estamos iniciando a retomada das feiras de negócios. A primeira feira que vai acontecer em maio será a de Caicó. Vamos ter a Feira de Negócios de Santa Cruz, em agosto. Vamos ter a Feira de Assu, que ainda não está definida, mas aponta para o mês de outubro. Vamos ter ainda as feiras de Goianinha e de Apodi.

Nasemana - Serão anuais?
JR - Ano passado nós projetamos cinco feiras e fizemos duas, também por conta de problemas como as chuvas e cheias. Este ano projetamos cinco e queremos fazer as cinco.

*Matéria publicada no jornal Nasemana - Edição 53 - de 28 de março a 03 de abril de 2009