SET fez mais de 500 apreensões de mercadorias irregulares em 2008

Estado arrecadou, com isso, cerca de R$ 3,5 milhões, o que já é quase o valor conseguido durante todo o ano de 2007.

Redação,
Segundo dados levantados pela Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), até este mês de outubro, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) arrecadou cerca de R$ 3,5 milhões, resultados de multa e ICMS pagos após serem lavrados em torno de 500 T.A.M.s (Termo de Apreensões de Mercadorias). O volume já se aproxima de todo o valor de 2007, o que faz o órgão ter uma expectativa de superação até dezembro de 2008.

Durante todo o ano de 2007, a SET arrecadou, através de T.A.M.s, R$ 3,687 milhões, resultantes de 518 ocorrências. "Esse ano já tivemos 500. Com certeza, vamos superar essa marca", informou o coordenador.

Apesar do volume ser considerado pequeno em relação à arrecadação do Estado – que deve fechar 2008 em torno de R$ 2,2 bilhões, o titular da SET, João Batista Soares, enfatiza que esse trabalho de combate à sonegação é importante, porque também evita a concorrência desleal, o que prejudica os contribuintes que agem dentro da legalidade.

Segundo o secretário, os produtos que são preferidos pelos sonegadores, são: combustíveis, bebidas alcoólicas, medicamentos, perfumes, cosméticos em geral e materiais de informática. A informação é confirmada pelo coordenador do Cofis, José Airton da Silva. Dentre os itens que tiveram apreensões mais relevantes em 2008, destaque para aguardentes e perfumes.

Para se ter uma noção, em agosto, foram R$ 55.674 arrecadados, após uma apreensão de 80.836 unidades de aguardente. Em setembro, a Subcoordenadoria de Mercadorias em Trânsito (Sumat) conseguiu, por exemplo, apreender em uma operação 100 mil garrafas de perfumes sem a nota fiscal, o que gerou uma receita de R$ 47.500.

Airton cita ainda um caso mais recente – agora de outubro – em que a SET apreendeu 75.700 unidades de lubrificante gerando R$ 91.500 de ICMS e multa para o Estado.

Isso é resultado de um trabalho cada vez maior da fiscalização itinerante, que sai de bairro em bairro, vendo caminhões de carga suspeitos, diz o coordenador. Porém, o secretário João Batista enfatiza: mais do que esse trabalho na rua, a inteligência do Fisco, em um trabalho articulado com Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Receita Federal e Ministério Público, é importante, uma vez que busca coibir os sonegadores estruturados.

Mais do que recuperar o imposto sonegado, frisa o gestor, o objetivo do Estado é identificar quem pratica o ato ilícito com regularidade. Soares ressalta também que mais danosa e perigosa do que a apreensão de mercadoria sem nota é o encontro de produtos com notas frias (empresas que não existem) ou meia-nota (com declaração de valores inferiores aos reais), em que o crime é mais difícil de ser identificado.

Alerta
Apesar do crime de sonegação ocorrer durante todo o ano, principalmente para produtos como combustíveis e informática, é nas vésperas de datas comemorativas e de grande movimento para o comércio que o Estado recebe um volume maior de mercadorias, e que, portanto, o trabalho de fiscalização é redobrado. Em outubro e novembro, por exemplo, o comércio se prepara para as vendas de final de ano, preparando seus estoques.

* Fonte: SET.
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